Dia do Trabalhador em tempos de pandemia

sexta-feira, 1 de maio de 2020.

Hoje vivemos um Dia do Trabalhador atípico. Um 1º de maio sem ocupar as ruas, sem as aglomerações comemorativas que nos permitiam abraçar e falar das nossas lutas. Vivemos uma pandemia, e em situações completamente adversas precisamos estar todos em casa, experimentando um novo processo produtivo.
Em casa, sim, mas trabalhando, encarando e aprendendo a conviver com situações totalmente novas e que se apresentam a cada dia como novos desafios para todos nós - servidores públicos, trabalhadores em geral, sindicatos e demais organizações de classe.
Entretanto a luta não para. Os servidores públicos, em especial, ganharam um péssimo presente na véspera de seu dia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou ontem (30) uma nova versão do projeto que estabelece um socorro financeiro a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto condiciona a liberação de recursos aos governos locais ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.
Entre outras medidas, o projeto diz que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19 ficam proibidos de:
"conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública;
criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;
alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa".
Uma prova clara de que não podemos baixar a guarda. As comemorações devem ser futuras, mas a luta precisa ser agora.
Estamos em casa, mas a luta continua! E o SINTRAJURN está atento e pronto para agir na busca de solução, em qualquer situação que represente precarização nas condições de trabalho dos servidores do Poder Judiciário Federal no RN.

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