LDO não deverá ser votada antes do recesso parlamentar

quinta-feira, 10 de julho de 2014.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse ontem que considera “praticamente impossível” a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 na comissão e no Plenário do Congresso na próxima semana. Mais uma vez sem quórum para a abertura dos trabalhos, a comissão transferiu para terça-feira a reunião ordinária que ocorreria ontem. A reunião está marcada para as 14h30.

— Vamos fazer um esforço para que no dia 15 possamos votar pelo menos o relatório preliminar e poder abrir o prazo para apresentação das emendas à LDO. Agora, eu já não acredito mais que vote antes do recesso. Na primeira semana de agosto, vai haver um esforço concentrado de Senado e Câmara e espero votar a LDO nessa oportunidade se não der para votar durante o recesso — afirmou Devanir.

O deputado lembra que também é possível a votação do texto diretamente pelo Plenário do Congresso, sem passar pela comissão, se houver um acordo.

— Regimentalmente, não tem como votar. Agora, politicamente, podemos discutir — afirmou o presidente da CMO.

Seria a primeira votação da LDO diretamente pelo Plenário sem o parecer da CMO. Para isso, Devanir terá de convencer os parlamentares a deixar de apresentar emendas ao texto na comissão. Além disso, será necessário quórum suficiente no Congresso para que seja aprovada a avocação do projeto pelo Plenário.

Fonte: Jornal do Senado

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