Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte

Servidores pressionam, mas STF diz não haver acordo com Dilma

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014.

Os servidores voltaram a pressionar o Supremo Tribunal Federal, na tarde da quarta-feira (3), para que assegure recursos para o projeto salarial do Judiciário Federal (PL 7920/2014). Mas o presidente do órgão, ministro Ricardo Lewandowski, não demonstrou confiança na aprovação da proposta neste ano e voltou a sinalizar que apenas o reajuste do subsídio dos juízes pode ser aprovado.

O chefe do Supremo disse que conversou pessoalmente com a presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o tema, mas não se chegou a um acordo. Segundo ele, o governo é contra o projeto dos servidores e quer tratar a questão salarial em conjunto com os demais setores do funcionalismo.

Ajuste fiscal
Atuando em duas frentes dentro do STF, representantes dos sindicatos e da federação nacional (Fenajufe) conversaram, separadamente, com o ministro Lewandowski e com Amarildo Vieira, diretor-geral do tribunal. Ambos disseram que agora trabalham com prioridade para conseguir alocar parte dos recursos necessários ao projeto no orçamento do ano que vem.

“Dissemos que é preciso garantir a aprovação do projeto neste ano e que no ano que vem o cenário é de crise e de ajuste fiscal”, relata Antonio Melquíades, o Melqui, dirigente do sindicato de São Paulo (Sintrajud) e um dos que participaram das conversas.

Os servidores também afirmaram ser inadmissível para a categoria que o projeto dos juízes avance e o dos servidores fique engavetado. A indignação com isso será exposta pelos servidores no dia 10 próximo, quando haverá ato nacional em Brasília e a categoria deverá “vestir” roxo nos estados – o protesto foi definido na reunião ampliada da Fenajufe, realizada no último domingo de novembro.

Os representantes do STF revelaram ver poucas chances de aprovação do projeto nessa legislatura. Por outro lado, não fazem a mesma leitura para o reajuste dos magistrados.

Segundo eles, o projeto dos juízes corre à revelia do Supremo, porque é de interesse dos parlamentares, embora a proposta seja assinada por Lewandowski e tenha sido enviada ao Congresso na mesma época que a dos servidores.

O presidente do STF já disse reiteradas vezes que defende ambos os projetos da mesma forma – aos servidores, chegou a afirmar que preferia não ver projeto algum virar lei a apenas o dos juízes. No entanto, não fez até o momento qualquer manifestação pública para expressar seu descontentamento com esse risco – apenas pede paciência aos servidores e age como se nada tivesse a ver com o projeto que leva a sua assinatura.

Por Hélcio Duarte Filho
Fonte: Sintrajud

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