Data-base dos servidores na pauta do STF do dia 01/10/2014
segunda-feira, 29 de setembro de 2014.
O RE n. 565089 teve início no Supremo em 1º/10/2007, com distribuição ao Ministro Marco Aurélio, que como relator proferiu voto favorável na sessão de 09/06/2011, ocasião em que a Ministra Cármen Lúcia pediu vista. Assim, em 03/04/2014, quase três anos depois, o voto-vista da Ministra foi apresentado provendo o recurso, seguido do voto contrário do Ministro Roberto Barroso, mas nessa mesma sessão pediu vista o Ministro Teori, que pelos padrões do STF foi até rápido na confecção do seu voto-vista, levou pouco mais de cinco meses.
A expectativa do sindicalismo dos servidores públicos é que na sessão do dia 01/10 não haja pedido de vista atrasando ainda mais o julgamento da data-base, matéria que foi reconhecida repercussão geral pelo STF. Sem considerar o teor do voto-vista do Ministro Teori, o placar está 2 a 1 para a data-base. A sessão do dia 1º de outubro tem que ser acompanhada pelas entidades sindicais.
Fonte: BSPF, com informações do Sinjufego
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