Votação de parecer da LDO é adiada para o dia 28

terça-feira, 14 de outubro de 2014.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), encerrou a reunião desta terça-feira (14) por falta de quórum. A comissão tenta, desde o início de julho, votar o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015.

Uma nova tentativa foi marcada para o dia 28, às 14h30. O prazo para apresentação de emendas à LDO de 2015 só será definido após a votação do relatório preliminar.

O relator já havia dito mais cedo que seria impossível votar o texto antes do segundo turno das eleições. Pela Constituição, a LDO deveria ter sido votada pelo Congresso até 17 de julho.

“Isso, para nós, é um atestado de profunda incapacidade de gestão. Entreguei o relatório no prazo certo, mas, lamentavelmente, a oposição obstruiu por motivos políticos, que temos de respeitar, e não conseguimos votar. Só se vota LDO por acordo. Depois do segundo turno, a votação dela interessará a todos”, afirmou Vital do Rêgo.

Segundo o relatório preliminar, cada congressista poderá apresentar até três emendas individuais para integrar o Anexo de Metas e Prioridades da proposta orçamentária de 2015. O texto também estabelece que as 15 ações de interesse nacional mais indicadas pelo conjunto dos parlamentares serão acolhidas na versão final a ser votada pela CMO.

Fonte: Agência Câmara Notícias

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