No STJ, Fenajufe reitera pedido de audiência com Félix Fischer e cobra reivindicações

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014.

Em audiência realizada na última quinta-feira (20/02) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues e Saulo Arcangeli, foram recebidos pelo diretor geral do STJ, Mauricio Carvalho, pelo coordenador de gestão de pessoas do STJ, Leonardo Peixoto de Melo, e pela secretária geral do CJF (Conselho da Justiça Federal), Eva Maria Bastos.

Audiência

A audiência havia sido marcada, a pedido da Fenajufe, com o presidente do STJ e do CJF, ministro Félix Fischer, que não pode comparecer e enviou representantes da administração do tribunal e do conselho para a reunião. Inicialmente, o diretor geral do STJ disse que o presidente já teria recebido a Fenajufe, mas a afirmação foi prontamente refutada pelos dirigentes da Federação, que reiteraram a necessidade da reunião para que seja apresentada pessoalmente a pauta de reivindicações dos servidores. Houve, então, o comprometimento do diretor geral, ao final da reunião, de buscar o agendamento de uma reunião da Fenajufe com o presidente do STJ.

Quintos

Outra pendência cobrada foi a quitação dos quintos devidos aos servidores do STJ. Para este caso a resposta foi positiva, com a confirmação de que o pagamento já foi aprovado pelo STJ. Contudo, os coordenadores da Fenajfe tomaram o cuidado de reafirmar a necessidade de que este pagamento seja feito no âmbito de toda a Justiça Federal para que não aconteça o mesmo problema do reenquadramento, que não foi pago a todos os TRFs.

Benefícios

No que diz respeito a reajuste de benefícios, os representantes do STJ e do CJF afirmaram que foram surpreendidos com o aumento do auxílio-alimentação exclusivo para o STF e que buscarão seguir o mesmo reajusta praticado no Supremo. Da mesma forma em relação ao aumento do auxílio-creche. Já sobre o auxílio saúde, não foi apresentada nenhuma novidade. Os dirigentes da Fenajufe insistiram que é preciso garantir a unificação dos benefícios em todo o Judiciário.

Passivos

Com relação ao pagamento dos passivos devidos aos servidores, os representantes do STJ e do CJF manifestaram preocupação devido a dificuldades financeiras para efetuar estes pagamentos e também uma dificuldade em negociar com o governo a liberação de orçamento. Especificamente sobre o pagamento do retroativo nos TRFs, a informação é de que há previsão para que seja realizado na primeira quinzena de março, fato que a Federação vai acompanhar e cobrar.

Mesa de negociação

Os dirigentes da Fenajufe informaram que estão buscando junto ao STF criar uma comissão de negociação para discutir plano de carreira, condições de trabalho e demais temas relacionados ao Poder Judiciário. Nesta semana ocorreu uma reunião da Federação com o diretor geral do STF, o assessor chefe e o secretário do CNJ, quando foi reafirmada a necessidade da criação desta comissão, que segundo a Fenajufe deve ser paritária e com a representação dos tribunais superiores. Ouviram, em seguida, que ainda não ocorreu nenhum contato por parte do STF e que estão disponíveis para participar de qualquer processo de negociação.

Carreiras separadas, um equívoco

Sobre a criação de uma comissão para discutir a carreira única no STJ, o diretor defendeu e informou que o coordenador de gestor de pessoas é o presidente da comissão. Os representantes da Federação colocaram sua contrariedade e insistiram na necessidade de discutir uma carreira única no âmbito do Poder Judiciário, afirmando que este tipo de divisão fragiliza o Poder Judiciário e sua prestação jurisdicional.

Valorização do servidor

Adilson e Saulo manifestaram também a preocupação com o avanço das terceirizações no âmbito do Poder Judiciário e a defasagem salarial da categoria, e apresentaram dados que demonstram que houve um grande crescimento no número de FCs e CJs. Eles fizeram questão de registrar a contrariedade da categoria aos projetos enviados pelo STF ao Congresso de aumento de quantidade de FCs e CJs e de majoração de valores da CJs. Também reafirmaram a necessidade de valorização dos salários dos servidores e não de FCs e CJs.

Fonte: Fenajufe

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