Ministro Joaquim Barbosa deixa sessão do Supremo sem formalizar aposentadoria

quarta-feira, 2 de julho de 2014.

O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (1/7) sua última sessão antes do recesso sem que o ministro Joaquim Barbosa, presidente da corte, formalizasse sua aposentadoria. Apesar de ter anunciado que deixaria o STF no fim do primeiro semestre, a saída de Barbosa ainda não foi publicada e o ministro não fez discurso de despedida no plenário. O Ministério da Justiça informou ainda não ter recebido nenhum comunicado oficial.

Questionado pela imprensa, afirmou apenas que estava tranquilo e com a “alma leve”. Também descartou pretensões de seguir a carreira política. “A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e reflexões. Mas uma política em um senso bem elevado do termo, uma política examinada sob a ótica das relações entre os Estados, entre as nações. Eu não tenho esse apreço todo pela política, por essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”, afirmou.

Em maio, Barbosa anunciou que se aposentaria antecipadamente neste mês, após 11 anos como ministro da Corte, deixando a cadeira para o vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Ele tem 59 anos e poderia continuar até 2024, quando teria de ser aposentado compulsoriamente ao chegar aos 70 anos de idade.

Mineiro de Paracatu, ele atuou no Ministério Público Federal e foi indicado à Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ocupa a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. Após ser relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, chegou a ser cotado como candidato à Presidência nas eleições de 2014, mas não se filiou a nenhum partido a tempo de disputar a vaga.

A aposentadoria precoce de Barbosa foi anunciada no mesmo dia em que presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estavam reunidos em Recife. A notícia foi bem recebida no encontro, segundo relato de participantes. Advogados e representantes de associações de magistrados disseram à revista Consultor Jurídico que Barbosa não fará falta. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Conjur

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