Fenajufe conclama categoria para ato no ST e convoca reunião ampliada

segunda-feira, 21 de julho de 2014.

A Fenajufe convoca as entidades filiadas para reunião ampliada, a ser realizada em Brasília, no dia 9 de agosto de 2014, às 10 horas. O prazo para o envio da documentação pelos sindicatos para habilitar a participação na reunião ampliada encerra-se no dia 4 de agosto, incluindo a comprovação do número de filiados para efeito de verificação da quantidade de delegados e observadores a que cada entidade tem direito.

A pauta prevê espaço para informes da Fenajufe e das entidades, sobretudo sobre a participação no dia nacional de lutas nos estados e ato no STF, no dia 7 de agosto, e posicionamento das assembleias de base acerca do indicativo de greve por tempo indeterminado, previsto para o próximo dia 14, com foco na inclusão do reajuste salarial dos servidores do Judiciário e MPU no orçamento da União. Outro importante tema da pauta é a avaliação do resultado das assembleias e do processo de negociação, além da definição do calendário de luta.

Mobilização é fundamental

A mobilização da categoria é fundamental, por isso a Fenajufe conclama a todos os sindicatos a cumprirem o calendário definido na última reunião ampliada, com dia nacional de luta em 7 de agosto, indicativo de greve nacional por tempo indeterminado a partir do dia 14 de agosto e assembleias nos estados entre os dias 17 de julho e 9 de agosto para prepara a greve.

Mobilizados, os servidores devem pressionar o STF para que assuma a defesa do substitutivo ao PL 6613/09, formulado na mesa de negociação com a participação da Fenajufe e do Judiciário Federal, envolvendo tribunais superiores e conselhos. Foi importante a elaboração desse acordo, mas o resultado positivo depende muito da vontade política do Poder Judiciário em fazer valer sua autonomia e trabalhar pela aprovação do PL 6613/09 no Congresso Nacional e, posteriormente, dialogar com o Executivo para que o projeto seja sancionado.

Esta semana houve um avanço na tramitação do PL 6613/09, com o novo relatório apresentado pelo deputado João Dado (SD/SP) na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara, que clareou a questão da GAJ e os padrões. Mas sem a pressão da categoria será difícil a aprovação do projeto. É fundamental pressionar o STF para que seja garantida sua autonomia orçamentária prevista na Constituição. Além disso, a mobilização também precisa focar na luta em defesa da Lei 8.112/90, contra a PEC 59/13 e contra a fragmentação da categoria.

Na avaliação de Mara Weber, plantonista da Fenajufe durante esta semana, “o ato em frente ao STF no dia 7 é o marco da retomada da mobilização da categoria nesse segundo semestre e é fundamental que os sindicatos de todos os estados se empenhem em mandar caravanas. Queremos um ato robusto e representativo. Queremos que o STF saiba que, em todos os estados, nossa categoria está mobilizada rumo à greve para garantir a previsão do substitutivo do PL 6613/09 no orçamento de 2015, com reajuste para todos, sem fragmentação, e pela defesa do RJU, Lei 8.112/90, não à PEC59/13”.

Ato no STF, dia 7 de agosto

A Fenajufe orienta todos os sindicatos a enviarem caravanas a Brasília para participar do ato em frente ao STF, no dia 7 de agosto. Em breve a Fenajufe vai enviar convocatória aos sindicatos, com a confirmação de horário e mais informações sobre o ato.

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