Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte

Nota de repúdio

segunda-feira, 14 de maio de 2018.

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande - SINTRAUJRN repudia a atitude arbitrária do juiz do TRT-1 Marcelo Antonio de Moura em relação ao oficial de justiça Pietro Valerio, no cumprimento de suas atividades que pôs em risco a sua vida em detrimento da prestação jurisdicional.
Segundo o site da Fenajufe, o oficial de justiça, ao cumprir um mandado em área de risco localizado no Morro da Providência, na capital fluminense, se deparou com atividades suspeitas e ,como orientado pelo sindicato e como prevê o Ato 19 emitido pela Administração do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1) - que criou um mecanismo de proteção para esses trabalhadores ao se defrontarem com uma situação de risco -, devolveu o mandado . Após a devolução, o juiz determinou o cumprimento do mandado e aplicação de multa diária para o servidor de R$ 100,00 em caso de descumprimento.
A atitude do magistrado foi lamentável e desumana, pois entende que a vida do servidor e Oficial de Justiça, deve ser respeitada e valorizada. Estes trabalhadores têm importante papel para o Judiciário e as suas vidas se colocam à frente do perigo o tempo todo em prol de uma ordem expedida de dentro de uma sala.
Após denúncia, o caso que foi caracterizado como abuso de poder, provocou revolta e indignação e vem recebendo apoio de diversas entidades sindicais com o objetivo de que a Justiça seja sempre concretizada, mas que a dignidade no trabalho seja prioridade.
Toda nossa solidariedade ao colega Pietro Valerio e aos demais Oficiais de Justiça do Rio de Janeiro e junta-se nessa luta contra o abuso de poder de uma autoridade que deveria garantir a Justiça.





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