Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte

Sintrajurn tem reunião com presidente do TRF sobre plano de saúde

sexta-feira, 1 de julho de 2016.

Os coordenadores do Sintrajurn Silvana Gruska e Leandro Gonçalves estiveram reunidos em 21 de junho com o presidente do TRF5, Rogério Fialho. O encontro, que também teve a presença de representantes dos sindicatos de Pernambuco e Ceará, serviu, primeiramente, para tratar da questão do plano de saúde dos servidores da Justiça Federal. Além do presidente do Tribunal, estavam também a diretora da secretaria administrativa, Sorária Caio, o diretor da subsecretaria de orçamento e finanças, Sebastião Marcos Campelo, e o juiz federal auxiliar da presidência, Leonardo Resende.

O presidente do TRF, Rogério Fialho, abriu a reunião explicando para todos sobre a contingência orçamentária do tribunal, que tem um déficit de R$ 2,2 milhões, em relação ao ano passado, na verba destinada para a saúde. Fialho disse para os presentes que há três meses está debruçado sobre esse assunto e que a comissão criada para tratar do tema está fazendo diversos estudos para apresentar propostas que ajudem a categoria a achar a melhor saída para essa questão. No momento a redução do percentual da contrapartida financeira do Tribunal no custeio do plano de saúde será escalonada de 75 para 25%, até dezembro.

Ao longo do encontro o diretor da subsecretaria de orçamento e finanças, Sebastião Marcos Campelo, apresentou dados sobre o orçamento do TRF e sugeriu a criação de um fundo de saúde, que ajudaria a equilibrar as oscilações. Também surgiram outras sugestões como a criação e aperfeiçoamento da comunicação entre os estados, com a participação legítima de cada sindicato.

De acordo com a diretora do sindicato de PE, Simone Coelho, em audiência com os servidores realizada na sede do Tribunal, em Recife, a proposta inicial de sua entidade foi a de continuar o máximo possível a contrapartida do Tribunal, mas depois foi proposto que a redução fosse feita de maneira suave de modo a não passar imediatamente para o mínimo de contrapartida que a Administração queria.

Silvana Gruska, entre outras coisas, afirmou que no Rio Grande do Norte o clima organizacional está acirrado devido ao achatamento salarial e que os servidores não suportam mais outros cortes em seus orçamentos, pois se encontram sem recomposição salarial há 10 anos, e o nível de insatisfação está muito alto com essa última medida do Tribunal, que considera injusta e aplicada em momento inadequado, já que ainda nem tiveram o reajuste.

Os coordenadores do Sintrajurn disseram que não foram comunicados para participar da audiência realizada com os servidores em Recife e, assim, não tiveram voz nem vez num assunto cujas decisões atingiram também os servidores da JFRN, momento em que foi sinalizada a possibilidade de Sorária Caio, Sebastião Campelo, e do juiz Leonardo Resende visitarem os demais estados para realização de audiências com os servidores para explicar-lhes o funcionamento do orçamento do tribunal e a lei que rege a destinação dos recursos para cada área de investimento.

A data da audiência com os servidores do Rio Grande do Norte já foi confirmada pelo Dr. Leonardo Resende para a tarde do dia 7 de julho, com horário ainda a ser definido, com transmissão por vídeo conferência para as subseções do estado, momento em que se espera maciça participação dos atingidos pela medida, onde lhes será oportunizada críticas, perguntas, propostas e esclarecimentos sobre o assunto.S

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