ARTIGO: Campanha salarial, os desafios e a necessidade de ceder para unificar
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014.
As categorias do Judiciário e do MPU têm muitos desafios a enfrentar na campanha salarial deste ano.
O primeiro desafio é superar a omissão do STF e do PGR que insistem em não defender os servidores. A FENAJUFE participou de uma reunião com o Joaquim Barbosa que afirmou que a conjuntura não era favorável à reposição inflacionária dos servidores do Judiciário mas, na semana seguinte a essa reunião, ele enviou projeto ao Congresso Nacional dispondo sobre a reposição inflacionária apenas dos Magistrados. Essa atitude já demonstra que a cúpula do Judiciário não está preocupada com a valorização dos servidores.
A mesma situação ocorre com o MPU. O PGR, Rodrigo Janot, ao receber as entidades representativas dos servidores, não sinalizou algo de concreto para a categoria, disse apenas que iria fazer um novo PL e criaria um Grupo de Estudos.
Os servidores esperam mais de Joaquim Barbosa, Presidente do STF, órgão que é guardião dos direitos e garantias constitucionais, mas descumpre o direito de reposição anual dos servidores públicos. E o MPU, é o fiscal da Lei, mas parece não ver o descumprimento da legislação. Os servidores também esperam mais do Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República.
O outro desafio é cobrar as entidades sindicais que defendem o governo do PT para que cumpram o seu papel. Sindicato de verdade é aquele que defende a categoria e não o governo. Sindicato de verdade é aquele que atua para melhorar as condições de trabalho dos servidores e não abandona a categoria para se empenhar por interesses partidários.
Além desses desafios, precisamos demonstrar para a população que os servidores públicos lutam por serviço público de qualidade para benefício de todos e que a qualidade do serviço público passa pela valorização dos seus servidores.
A mídia presta um grande desserviço para a sociedade maculando a imagem dos servidores públicos. Não mostram a realidade do sucateamento e desvalorização do serviço público. O processo de terceirização avança e nada é comentado na mídia que visa interesses próprios e se distancia da verdade.
O maior de todos os desafios é, sem dúvida, enfrentar um Governo dominado por um partido autoritário que não negocia com o trabalhador. O Partido do Trabalhador, atualmente, não tem nada de trabalhador, privatiza e prioriza as empresas e bancos, criminaliza greves, arrocha os salários, cria fundos de pensão sem quaisquer garantias para a aposentadoria dos servidores mais novos ao invés de investir em uma previdência paritária e justa. O governo também não respeita a constituição, desconsiderando a autonomia do Poder Judiciário. A cada campanha salarial, somos ridicularizados pelo governo, seja dentro do Congresso Nacional, na luta das ruas, ou na grande mídia.
A presidenta Dilma, em vez de investir em serviços públicos de qualidade, desonera a folha de pagamento das empresas enquanto os cidadãos pagam valores altíssimos de tributos sem contrapartida nenhuma. A Presidenta do Brasil prioriza o pagamento da dívida pública, que nunca foi auditada, e deixa de lado o investimento em saúde, educação e transporte.
Não são poucos os desafios a enfrentar e é por toda a dificuldade que nos apresenta que a união de todos os servidores é urgente e necessária.
Para enfrentar a omissão do STF e do PGR, as direções sindicais que trabalham para o governo e, portanto, não querem lutar pela categoria para não atrapalhar as eleições, as mentiras da mídia e, o autoritarismo da Dilma é necessário a UNIÃO da categoria. Para unificar a luta, a proposta de reajuste precisa minimamente contemplar toda a categoria com melhorias remuneratórias e ao mesmo tempo corrigir distorções internas que nos diferenciam sem justificativas. Para conquistar esse objetivo e potencializar a luta, todos precisam ceder naquilo que defendiam no último PCS.
A categoria do Judiciário e do MPU é muito diversificada. Há diferentes salários, diferentes gratificações, diferentes formas de se aposentar. E isso resulta em conflitos como os que ocorreram na campanha salarial passada. Mas não podemos persistir no mesmo caminho e querer chegar a um lugar diferente. Temos que ter estratégia. Mudar o rumo das coisas.
Para que a união seja concretizada é preciso que os servidores de todos os grupos cedam em prol de uma proposta que beneficie a categoria inteira. Não é fácil, mas é preciso que todos os grupos que compõem essa imensa categoria dialoguem para chegar a um denominador comum, um denominador que não será o ideal para todas as partes, mas que será o possível de ser alcançado, cada grupo cedendo um pouco para alcançar um objetivo maior. Sem a unificação em torno de um projeto, não haverá resultado algum que nos beneficie.
A união dos servidores também passa pelo fortalecimento dos sindicatos. Por mais que os servidores se filiem a associações, são os sindicatos que negociam em nome da categoria e a participação efetiva dos filiados fará com que a direção do sindicato defenda a categoria e não o governo. .
Não devemos repetir as brigas do passado. Direções sindicais que trabalharam para o governo poderão apontar o que nos diferencia para gerar conflitos e consequentemente a derrota da luta, mas não podemos cair em provocações de setores que não estão preocupados com a categoria.
Todos os servidores do Judiciário e do MPU, seja ativo ou inativo, novato ou antigo, auxiliar, técnico, analista, agente de segurança ou oficial de justiça, “fraldinha” ou “incorporadão”, vamos procurar um caminho de entendimento para alcançarmos a nossa valorização. Para que a categoria possa decidir qual é a proposta de plano de carreira que atenda aos servidores, é necessário o diálogo e não desentendimentos. O diálogo é o caminho da união. Vamos dialogar, vamos lutar.
Juntos somos fortes!
* Por Eugênia Lacerda, servidora da Justiça Eleitoral e diretora da Fenajufe e da Anata
Fonte: Fenajufe
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