Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte

SINTRAJURN solicita que TRT reconsidere determinação sobre férias de servidores

quarta-feira, 27 de maio de 2020.

O SINTRAJURN enviou ofício ao desembargador presidente do TRT 21, Bento Herculano Duarte Neto, solicitando que seja revisto o teor do despacho referente ao OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG Nº 13/2020, no tocante às regras das férias dos servidores. O ofício prevê que sejam mantidas as escalas designadas antes da declaração da pandemia e, ainda, que os servidores que ainda tiverem saldo de férias referentes à 2019, o gozem até 31 de julho de 2020.
O SINTRAJURN se coloca contrário à adoção desta regra, uma vez que o corpo funcional do Tribunal se encontra em tele-trabalho, e a interrupção de determinados passos pode engessar as atividades de uma unidade inteira. Além disso, o gozo de férias em um período atípico e único como o que estamos vivendo atualmente pode influenciar diretamente na saúde dos servidores e no bom andamento das questões internas das varas do trabalho, causando prejuízo aos servidores, advogados e jurisdicionados.
Apelando ao presidente do Tribunal, o Sindicato lembra ainda que o TRT 21 teve seu desempenho considerado o melhor do Brasil em impulsionar processos à execução, segundo o CNJ, sendo harmonioso que os servidores possam, juntamente à administração das varas do trabalho, adotar o período que melhor atenda às pretensões dos servidores e gestão das unidades.





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