SINTRAJURN participa juntamente à FENAJUFE de mobilização por data-base no STF

terça-feira, 18 de junho de 2019.

Os diretores do SINTRAJURN, Kelson Guarines, Carlos Pinheiro e Edmilson Vitorino estiveram em Brasília entre os dias 9 e 14 de junho, participando de importantes mobilizações junto à Fenajufe no STF e no Congresso Nacional.
O diretor Kelson Guarines avaliou a visita: "Trabalhos na recepção dos parlamentares no aeroporto JK, juntamente com a Fenajufe e outros sindicatos de base; visita à sede da Fenajufe; visita aos oito deputados de nossa bancada federal; visita ao senador styvenson; presença no plenário do STF para acompanhar a votação da data-base do servidor público q, como sendo o sétimo item da pauta, não houve tempo de entrar novamente em votação, notadamente por conta de quatro votos q restavam ser proferidos pelos ministros no julgamento do processo da homofobia."
Julgamento
A possibilidade de votação da data-base no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de junho, levou ao salão do plenário do Tribunal, grande concentração de representantes do Judiciário. Além dos sindicatos da base que vieram a Brasília, pela Fenajufe estiveram presentes os coordenadores Costa Neto, Epitácio Júnior, Erlon Sampaio, Fernando Freitas, Roniel Andrade e Thiago Duarte. A Assessoria Jurídica Nacional e a Assessoria Institucional, ambas da Fenajufe, também acompanharam a sessão.
Com a pauta ainda centrada no processo que trata da criminalização da homofobia, o RE 565.089 não entrou em discussão. O Recurso trata da indenização por falta de revisão anual de vencimentos interposto por servidores públicos do Estado de São Paulo, em 2007.
O julgamento foi suspenso, em 2014, por um pedido de vista do próprio Dias Toffoli. Até aquele momento, os ministros Marco Aurélio de Melo (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux, haviam votado favoravelmente ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki disseram não à garantia da data-base. Além de Toffoli, faltam votar Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin.
A Fenajufe e os sindicatos da base continuarão mobilizados e trabalhando na defesa da data-base, em conjunto com as demais representações nacionais dos servidores e servidoras públicos. O momento exige mobilização para fazer valer e dar efetividade a este direito, que é fundamental para estabelecer uma política salarial permanente para o conjunto do funcionalismo, pondo fim à busca de soluções paliativas e que exigem grande sacrifício e exposição de todos os servidores.
Com informações da Fenajufe

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