Sintrajurn trata sobre de jornada de trabalho com diretora geral do TRE/RN

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013.

A Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Andréa Carla Guedes Toscano Campos, recebeu o SINTRAJURN para tratar da adoção da jornada de trabalho diária de seis horas no Tribunal. A reunião ocorreu quarta-feira passada (18) com a presença do coordenador geral Leandro Augusto Gonçalves e do coordenador financeiro Eraldo Morais de Macedo.

Os coordenadores informaram à diretora geral que os servidores da Justiça Eleitoral estão começando a se organizar nacionalmente e que há uma luta pela uniformização da jornada de trabalho. A redução já é uma realidade para 10 Tribunais Regionais Eleitorais, entre eles Bahia e Rio de Janeiro, que adotaram a medida recentemente.

No TRE/RN foi instalada em 2011 uma comissão para estudar e propor mudanças no sistema de ponto eletrônico e no banco de horas, que estudou e discutiu o assunto profundamente por mais de dois anos e, ao final de seu trabalho, propôs a adoção da jornada diária de seis horas ininterruptas, entre outras medidas. O trabalho apresentado por esta comissão encontra-se na Direção Geral para apreciação.

A adoção da jornada de seis horas diárias é uma tendência moderna, principalmente, nos órgãos que tratam com atendimento ao público. A medida trouxe melhor qualidade de vida aos servidores e nos Tribunais onde foi adotada não houve queda na produtividade, pelo contrário, conforme dados divulgados pelo CNJ o TRE-MT, ficaram nos primeiros lugares no país no índice que mede o desempenho de média de processos baixados.

Os benefícios com a implementação da jornada reduzida são notórios. Sabe-se que o simples aumento na jornada trabalho não constitui garantia de maior produtividade, uma vez que o serviço público não é fábrica e servidor não é operário. Mais importante é a qualidade do serviço prestado. E isso está diretamente ligado à saúde do servidor, ao seu estado emocional e a satisfação com a instituição na qual labora. Assim, a diminuição do índice de absenteísmo por doença tem como consequência direta o aumento de produtividade.

Foi lembrado que o TRE/RN tem cumprido todas as metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e, naquelas que medem produtividade, tem superado. A título de exemplo, a Meta 1/2013, atualizada até 25 de julho, está com 111,96% e a Meta 2/2013, atualizada na mesma data, está com 108,23%.

Também foi exposto que a adoção da referida jornada não prejudica o eleitor e não contraria lei ou resoluções do CNJ ou TSE. A medida faz parte do poder discricionário da Administração e facilitaria a requisição de servidores para os cartórios do interior. Ainda foi lembrado que, se adotadas as medidas sugeridas pela Comissão, também haveria considerável redução de gastos no âmbito do Tribunal.

Ao final da reunião, os coordenadores concluíram que os servidores merecem a mudança de jornada e que o TRE/RN deve ser o 11º Regional a adotar a medida, solicitando que a mesma fosse implementada a partir de fevereiro de 2014. A diretora ouviu atentamente o pleito dos servidores e informou que analisaria o pedido juntamente com o trabalho da Comissão.

De acordo com os coordenadores, o próximo passo será a entrega do abaixo-assinado dos servidores ao presidente do TRE/RN, cuja reunião será agendada para a primeira data disponível após o recesso. O Sintrajurn agradece a diretora geral do TRE/RN por ter recebido o sindicato para tratar deste tema tão importante para os servidores.

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