Sintrajurn presente nas lutas da categoria: CSJT, GTN e Reunião Ampliada da Fenajufe

terça-feira, 2 de dezembro de 2014.

NO CSJT

Os coordenadores gerais do Sintrajurn Silvana Gruska e Leandro Gonçalves tiveram uma semana intensa de atividades em Brasília no final de novembro. Na sexta, 28, juntamente com o advogado do sindicato, Dr. Milley God, estiveram no Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT para assistir e fazer sustentação oral no julgamento em plenário do Procedimento de Controle Administrativo - PCA 8706-93.2013.5.90.0000, que trata da alteração da estrutura das funções comissionadas no âmbito das Varas do Trabalho do TRT21, oportunidade em que também assistiram ao julgamento do Recurso Administrativo - RecAdm-PP 21860-47.2014.5.90.0000, da Fenassojaf, do reajuste da indenização de transporte dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça do Trabalho.

No primeiro caso, do PCA, após a consignação do voto da relatora Ministra Conselheira Elaine Machado Vasconcelos plenamente favorável à tese do Sintrajurn, lamentavelmente foi pedido vistas do processo pelo Conselheiro Carlos Coelho Freire, Presidente do TRT13, antes mesmo dos demais conselheiros proferirem seus votos, o que o levará a ser julgado tão somente na sessão de fevereiro de 2015.
Quanto ao Recurso Administrativo do interesse dos Oficiais de Justiça, este foi julgado e indeferido sob o argumento de ausência no recurso de estudo abalizado sobre o assunto.

COM O PRESIDENTE DO TST

Ao final da sessão do CSJT, Silvana e Leandro, junto com o diretor Tarcísio Ferreira, da Fenajufe, e Ruy Almeida, do Sintrajufe-RS, puderam falar rapidamente com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Ministro Barros Levenhagen, onde lhe foi exposto a precária situação da carreira dos servidores do PJU e a preocupação de que o PL do reajuste deles não fosse aprovado este ano. O Presidente declarou estar a par de toda a situação e estar solidário com as lutas dos servidores, tendo informado, inclusive, que o Ministro Ricardo Lewandowski teria dito antes das eleições que iria reunir todos os presidentes dos tribunais superiores para traçar ações e estratégias de negociação com o Executivo na obtenção de um acordo que viabilizasse o reajuste da categoria, mas que até agora ele estava esperando pela reunião. Tarcísio pediu, então, que ele mesmo procurasse Lewandowski, pois o prazo estava curto para a aprovação do projeto dos servidores no congresso.

Segundo Silvana, o mais alarmante na breve conversa com o Presidente do TST foi o fato dele ter dito que o PL dos magistrados não estava mais nas mãos da própria classe, uma vez que o interesse maior na aprovação estava sendo dos próprios parlamentares por causa do reajuste em cadeia que os beneficiaria de imediato, o que ela considera um forte indício de que o PL dos juízes já está aprovado, a depender apenas da tramitação formal no congresso.


NO GTN

No dia 29, sábado, os coordenadores participaram da reunião do Grupo de Trabalho Nacional de Carreira – GTN, na sede da Fenajufe, onde os diversos sindicatos presentes informaram sobre o andamento das discussões sobre carreira nos seus estados, e de onde se tirou um calendário consensual de forma a que o assunto seja discutido e deliberado nas suas bases, em assembleias, até meados de junho do próximo ano. Nesse meio-tempo serão realizadas mais três reuniões do GTN em Brasília, quando então a carreira será discutida e deliberada em Plenária Nacional Extraordinária, convocada única e especificamente para esse fim.

Silvana e Leandro informaram que paralelamente à realização das três reuniões do GTN também serão realizadas reuniões do GTR, em nosso estado, que culminarão em um seminário sobre carreira a ser realizado na sede do Sintrajurn, para que todos os servidores tenham a oportunidade de, antes das discussões e deliberações na assembleia específica, serem devidamente esclarecidos sobre assunto tão importante.

NA REUNIÃO AMPLIADA

No dia 30, domingo, os coordenadores, eleitos delegados na assembleia do dia 24, participaram durante todo o dia da Reunião Ampliada da Fenajufe, no Hotel Nacional. Para eles ficou claro, nas conversas e discussões em Brasília, que a falta de um acordo entre Judiciário e Executivo está impedindo a aprovação do PL 7.920/14. Pelas falas dos diretores da Fenajufe e de alguns sindicatos que estão diariamente no congresso e nos tribunais superiores, principalmente no STF, pressionando pela aprovação do PL e por um acordo entre o Poder Judiciário e o Executivo, a bancada do PT tem atuado fortemente contra o projeto dos servidores, embora tenham aprovado sem qualquer óbice os projetos que tratam do reajuste para magistrados e procuradores do MP.

Para os coordenadores, o fato do projeto dos juízes e procuradores estar mais avançado indica claramente que existe um acordo quanto à sua aprovação, o que não se tem formalizado quanto ao dos servidores. Para eles o momento é crítico, o que enseja a necessidade de aumentar a pressão junto aos parlamentares como mais uma forma de pressionar o governo para fechar o acordo e garantir a reposição salarial.
Os coordenadores consideram um verdadeiro “tapa na cara” dos 120 mil servidores do Judiciário Federal a aprovação na CFT dos projetos de reajuste de juízes e procuradores do MP, ao mesmo tempo em que a reposição dos servidores é barrada por um pedido de vista de um deputado do PT. Sentiram a indignação de todos os delegados presentes à Ampliada e o sentimento de revolta com a demora injustificável do presidente do STF em procurar a presidente para negociar o PL dos servidores, penalizados pelo acúmulo de oito anos de perdas salariais.

Para eles, a categoria mostrou que continua mobilizada e que não aceita reposição apenas para os magistrados. Como foi dito diversas vezes durante as discussões, “ou sai pra todos, juízes e servidores, ou não sai pra ninguém”.

A reunião ampliada aprovou ainda levar ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, posição política reivindicando que ele se expresse publicamente a favor dos projetos dos servidores e assinale em nota ser inadmissível aprovar apenas os reajustes de magistrados e procuradores – algo que ele mesmo já disse a coordenadores da federação que colocaria em risco até a “governança” do Judiciário. É o mínimo que se espera de quem prometeu inúmeras vezes durante o ano viabilizar com o Executivo o acordo tão esperado e merecido pela categoria.

Clique Aqui para voltar.