Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte

ASSISTÊNCIA AO SINDICALIZADO

quinta-feira, 26 de março de 2020.

O SINTRAJURN, através de sua assessoria jurídica, requereu que fosse anulado ato jurídico que realizou penhora de vencimentos/remuneração de servidor em Execução Fiscal na cidade de Mossoró/RN, tendo obtido decisão invalidando a constrição do numerário constante na conta bancária de sindicalizado, agindo o sindicato em defesa dos interesses do servidor tão logo tomou ciência da situação.

Vale o registro que o Juízo da 10.ª Vara da Justiça Federal em Mossoró/RN, tão logo recebeu o contato da assessoria jurídica do SINTRAJURN e à petição empreendeu esforços na análise do requerimento e proferiu à decisão, demonstrando compromisso com o jurisdicionado e sensibilidade com o momento delicado em virtude da pandemia do CORONAVÍRUS - (COVID-19), sendo célere.

O momento é de união de esforços visando o retorno da normalidade e a proteção da saúde de todos.

Os dados do processo serão preservados, em vista de sua natureza.





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