Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindicato atua ao lado da Assojaf

quinta-feira, 16 de abril de 2020.

No início da semana noticiamos o resultado da reunião que nós, do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajurn e da Diretoria da Assojaf/RN, tivemos com o MM Diretor do Foro da Justiça Federal do RN e sua equipe administrativa.

Hoje é a vez de prestar contas da resposta enviada pelo Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Da mesma forma como se deu na JFRN, também nos foi garantido o fornecimento de EPIs para todos os colegas que necessitem cumprir mandados urgentes de forma presencial. Basta comparecer ao SEAMO antes da diligência,

Em relação à vacinação contra a gripe H1N1, em que pese a Assojaf/RN já ter disponibilizado a todos os associados que requereram, foi reiterada a necessidade de ser oferecida aos demais OJAFs. A Presidência do Tribunal justificou a dificuldade em razão de procedimento licitatório deserto, mas que "vem buscando a adoção de medidas alternativas com o escopo de viabilizar a aquisição das vacinas no menor prazo possível".

Sobre a indenização de transporte, restou acordado que eventual requerimento alusivo a este tema será objeto de análise jurídica e orçamentária por parte das áreas técnicas do Tribunal, o que será feito após a cessação do período excepcional.

Por fim, quanto à possibilidade de zoneamento provisório, nos foi informado que o Desembargador Presidente analisará o tema oportunamente, "haja vista que o acúmulo de mandados depende fortemente da duração das medidas de isolamento/distanciamento social impostas pelos órgãos competentes".

Reafirmamos nossa disposição ao diálogo, principalmente nesse período crítico em que estamos vivenciando. Nosso maior objetivo é garantir que os mais vulneráveis continuem a ter seus direitos garantidos, sem descuidar da saúde e dos direitos dos profissionais que praticam a justiça de forma itinerante.

Natal/RN, 16 de abril de 2020.
Daniel Brandão - Coordenador do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajurn
Diretoria da Assojaf/RN

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