Notícias : Abril/2013
Congrejufe: Apuração dos votos inicia às 18 horas
terça-feira, 30 de abril de 2013.
A eleição para a nova Direção Executiva e Conselho Fiscal da Fenajufe já encerrou e a apuração dos votos será iniciada às 18 horas de hoje. Foram inscritas quatro chapas para a Direção Executiva e 10... Clique Aqui e saiba mais.
STJ vai enviar projeto sobre novos TRFs
terça-feira, 30 de abril de 2013.
A polêmica em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) – com sedes em Minas Gerais, Paraná, Bahia e Amazonas –, deverá ser resolvida c... Clique Aqui e saiba mais.
Congrejufe: quatro chapas concorrem à direção da Fenajufe com participação do Sintrajurn
terça-feira, 30 de abril de 2013.
Quatro chapas estão inscritas para concorrer à direção da Fenajufe para os próximos três anos.
O... Clique Aqui e saiba mais.
8° Congrejufe vota, por maioria, pela desfiliação da Fenajufe da CUT
terça-feira, 30 de abril de 2013.
Em Plenária realizada na segunda-feira, dia 29, com continuidade na manhã desta terça-feira, foram apresentadas e votadas as Resoluções submetidas ao 8° Congrejufe. Duas propostas geraram intenso deba... Clique Aqui e saiba mais.
Congrejufe: Servidores deficientes buscam espaço
segunda-feira, 29 de abril de 2013.
Na apresentação das Teses Específicas para o 8° Congrejufe, realizada no domingo, dia 28, Ari Antonio Heck e mais quatro servidores compartilharam o resultado de um trabalho que nasceu em 2001, no 4° ... Clique Aqui e saiba mais.
8° Congrejufe credenciou 481 delegados e 64 observadores
segunda-feira, 29 de abril de 2013.
O terceiro dia do 8° Congresso da Fenajufe, neste domingo, encerrou com o final da apresentação das teses específicas, a aprovação dos nomes da Comissão Eleitoral e a apresentação das teses de alteraç... Clique Aqui e saiba mais.
Congrejufe: Só unidade emancipa trabalhadores
segunda-feira, 29 de abril de 2013.
Em 2013 a Associação de Funcionários Judiciais do Uruguay (AJFU) completa 70 anos. São sete décadas de luta sindical que o atual Secretário Geral, Raúl Vázquez, pouco passado da casa dos 60, conta com... Clique Aqui e saiba mais.
Projeto da desaposentadoria será votado em plenário do Senado
segunda-feira, 29 de abril de 2013.
O projeto que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) será votado pelo Plenário do Senado. O texto já havia sido aprovado no último dia 10 em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS... Clique Aqui e saiba mais.
Parlamento grego aprova demissão de servidores
segunda-feira, 29 de abril de 2013.
O Parlamento da Grécia aprovou ontem (28) projeto de lei de emergência que garante o recebimento de mais uma parcela do resgate aprovado pelos credores do país e autoriza pela primeira vez em mais de ... Clique Aqui e saiba mais.
Crescimento despropocional: Congestionamento exige criação de novos tribunais
segunda-feira, 29 de abril de 2013.
A ampliação do segundo grau de jurisdição da Justiça Federal é uma necessidade já há bastante tempo. Segundo números da Associação dos Juízes Federais do Brasil, nas Justiças do Trabalho e estadual, h... Clique Aqui e saiba mais.
Justiça do trabalho ganha força
segunda-feira, 29 de abril de 2013.
Anterior ao nascimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Justiça do Trabalho surgiu em 1939. Acoplada ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, só foi absorvida pelo Judiciário em 1... Clique Aqui e saiba mais.
Juízes federais vão ao STF contra previdência complementar
segunda-feira, 29 de abril de 2013.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira, ação de inconstitucionalidade contra a Lei 12.618, sancionada pela presidente Dilma Rousseff,... Clique Aqui e saiba mais.
Trabalho aprova anistia a servidores grevistas do STJ e do TST
sexta-feira, 26 de abril de 2013.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (24), proposta que concede anistia aos servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Tr... Clique Aqui e saiba mais.
Começa 8◦ Congresso da Fenajufe
sexta-feira, 26 de abril de 2013.
A solenidade de abertura do 8◦ Congresso da Fenajufe, às 15 horas desta sexta-feira, dia 26, d... Clique Aqui e saiba mais.
Câmara argentina aprova reforma do Poder Judiciário
sexta-feira, 26 de abril de 2013.
Depois de uma sessão que durou quase 21 horas, com acaloradas discussões entre deputados, a Câmara a... Clique Aqui e saiba mais.
SINTRAJURN se pronuncia sobre segurança – um problema dos tribunais do RN
sexta-feira, 26 de abril de 2013.
Esta semana tivemos mais uma desagradável surpresa com o arrombamento do carro de uma colega nas proximidades do TRE. Além desse, também ocorreram assaltos, furtos e roubos de veículos próximos aos ... Clique Aqui e saiba mais.
Para ministro, PEC que submete decisões do Supremo ao Congresso é "retaliação"
quinta-feira, 25 de abril de 2013.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Marco Aurélio criticaram nesta quarta-feira (24) a decisão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados de conside... Clique Aqui e saiba mais.
TRFS desnecessários - Maior demanda da Justiça Federal está nos JEFs
quinta-feira, 25 de abril de 2013.
No último dia 4 de abril, foi aprovada, em segundo turno, pelo Plenário da Câmara dos Deputados a PEC 544/2002, que cria 4 novos Tribunais Regionais Federais no Paraná, Minas Gerais, Amazonas e Bahia,... Clique Aqui e saiba mais.
Câmara aprova transformação de funções no TRT-MG
quinta-feira, 25 de abril de 2013.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4224/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que transforma 118 ... Clique Aqui e saiba mais.
Reafirmada competência da Justiça comum em julgar causas entre Poder Público e servidores
quinta-feira, 25 de abril de 2013.
Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (24), jurisprudência firmada no sentido de que a relação de trabalho entre o Poder Público e seus serv... Clique Aqui e saiba mais.
Convênio oferece descontos em pneus e serviços
quarta-feira, 24 de abril de 2013.
A empresa HC Pneus, conveniada ao Sintrajurn, está realizando uma promoção apenas para os sindicaliz... Clique Aqui e saiba mais.
1ª Turma nega recurso sobre incidência da GAJ em vencimentos de cargo de direção
quarta-feira, 24 de abril de 2013.
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 26612, para negar o pagamento da Gratificação de Atividade ... Clique Aqui e saiba mais.
Está chegando a hora do 8º Congresso da Fenajufe
quarta-feira, 24 de abril de 2013.
Começa na próxima sexta-feira, dia 26 de abril, o 8º Congresso da Fenajufe, em Caeté-MG, com debate ... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ apura denúncia de irregularidades no TRE/MG
quarta-feira, 24 de abril de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento por infração disciplinar contra quatro servidores da cúpula do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), denunciados por inflacionar... Clique Aqui e saiba mais.
CONDSEF pleiteia equiparação do auxílio-alimentação entre servidores federais
quarta-feira, 24 de abril de 2013.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), petição requerendo sua admissão como amicus curiae (amigo da corte) em proce... Clique Aqui e saiba mais.
Relator vai negociar com governo projeto das aposentadorias de atividades de risco
terça-feira, 23 de abril de 2013.
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 330/06, que regulamenta a aposentadoria de atividade de risco, deputado Policarpo (PT-DF), resolveu ampliar o prazo - inicialmente previsto para meados d... Clique Aqui e saiba mais.
Servidor: Vitória no Supremo
terça-feira, 23 de abril de 2013.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pode, a partir de agora, beneficiar milhares de servidores em todo o país. Após julgar o caso de um ex-funcionário da Marinha que, durante a carreira, t... Clique Aqui e saiba mais.
Com 1º de Maio, CUT vai pressionar Dilma a cumprir agenda dos trabalhadores
terça-feira, 23 de abril de 2013.
"Entregamos uma pauta com 11 itens importantes para a classe trabalhadora no último dia 6 de março e o governo federal até agora não respondeu nada", lamenta o presidente nacional da CUT, Vagner Freit... Clique Aqui e saiba mais.
Ministra Cármen Lúcia suspende decisões sobre ajuda de custo para magistrados
terça-feira, 23 de abril de 2013.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu dois pedidos de liminar requerid... Clique Aqui e saiba mais.
Mudança na titularidade de Varas Federais no Rio Grande do Norte
segunda-feira, 22 de abril de 2013.
Na Justiça Federal do Rio Grande do Norte houve mudança na titularidade de algumas Varas Federais. O Juiz Federal Marco Bruno Miranda será o novo Juiz Federal titular da 6ª Vara, especializada em Exec... Clique Aqui e saiba mais.
Cotas raciais no serviço público
segunda-feira, 22 de abril de 2013.
Representantes de instituições do poder público, da academia e da sociedade civil participaram de au... Clique Aqui e saiba mais.
CJF libera mais de R$ 510 milhões em RPVs
segunda-feira, 22 de abril de 2013.
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 510.691.474,59 relativos às requisições... Clique Aqui e saiba mais.
TCU regulamenta Lei de Acesso à Informação
segunda-feira, 22 de abril de 2013.
Quase um ano e meio depois da sanção da Lei de Acesso à Informação (LAI), que abriu os salários dos ... Clique Aqui e saiba mais.
Associações de juízes vão contestar norma do CNJ
segunda-feira, 22 de abril de 2013.
As associações dos Juízes Federais (Ajufe) e dos Magistrados Brasileiros (AMB) vão ingressar com ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CN... Clique Aqui e saiba mais.
Joaquim Barbosa visita pavilhão com 120 detentos em penitenciária do RN
sexta-feira, 19 de abril de 2013.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, chegou à penitenciária est... Clique Aqui e saiba mais.
Sintrajurn conversa com presidência do TRT sobre Varas do interior do estado
sexta-feira, 19 de abril de 2013.
Os coordenadores do Sintrajurn, Fábio Maroja e Wilson Barbosa Lopes, acompanhados do coordenador ger... Clique Aqui e saiba mais.
Convite para reunião
quinta-feira, 18 de abril de 2013.
O SINTRAJURN convida seus filiados para participarem de uma reunião no sábado - 20/04/13 - 9h - na... Clique Aqui e saiba mais.
Comissão de Orçamento adia decisão sobre relator da LDO
quarta-feira, 17 de abril de 2013.
A Comissão Mista de Orçamento não chegou a um acordo hoje (17) para a escolha do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13). O texto chegou ao Congresso na segunda-feira (15) e deve s... Clique Aqui e saiba mais.
Votação em TJ deve ser aberta, nominal e fundamentada
quarta-feira, 17 de abril de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça reforçou, nesta terça-feira (16/4), que a votação para escolher desembargadores em tribunais de Justiça tem de ser aberta, nominal e fundamentada, seja para vagas de juí... Clique Aqui e saiba mais.
Crédito consignado
quarta-feira, 17 de abril de 2013.
Durante seis meses, a partir de ontem, o governo federal não vai receber novas candidaturas à lista de instituições financeiras credenciadas a dar empréstimos consignados a servidores públicos da Uniã... Clique Aqui e saiba mais.
AGU confirma validade do CNJ sobre divulgação dos salários dos servidores do Judiciário
quarta-feira, 17 de abril de 2013.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), reclamação contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impediu a divulgação da remuneração dos s... Clique Aqui e saiba mais.
Criação de TRFs ainda não está decidida, diz Renan Calheiros
quarta-feira, 17 de abril de 2013.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira (17) que ainda não tomou nenhuma d... Clique Aqui e saiba mais.
Assessor e biógrafo de Barbosa vai gerir fundo milionário do Judiciário
quarta-feira, 17 de abril de 2013.
Assessor de imprensa e biógrafo do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa,... Clique Aqui e saiba mais.
Senado aprova regras de conduta para servidores federais do alto escalão
quarta-feira, 17 de abril de 2013.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara 26/2012, de autoria do Poder Executivo, que estabelece regras de conduta para os funcionários públicos federais. A propos... Clique Aqui e saiba mais.
Ministro Joaquim Barbosa recebe presidentes dos cinco TRFs
quarta-feira, 17 de abril de 2013.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu hoje (16) os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, com o fim de discutir a criação de nov... Clique Aqui e saiba mais.
Centrais sindicais prometem protestos contra possível alta nos juros
terça-feira, 16 de abril de 2013.
Para pressionar o governo e protestar contra uma possível alta nos juros, quatro centrais sindicais farão manifestações em frente às sedes do Banco Central em São Paulo e no Rio de Janeiro na quarta-f... Clique Aqui e saiba mais.
Presidente do TST pede votação da PEC que inclui tribunal na cúpula do Judiciário
terça-feira, 16 de abril de 2013.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, pediu nesta te... Clique Aqui e saiba mais.
Dilma Rousseff nomeia 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs
terça-feira, 16 de abril de 2013.
A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou, na noite desta segunda-feira (15/4), 28 juízes para compor tribunais regionais eleitorais, tribunais regionais federais e tribunais regionais do Trab... Clique Aqui e saiba mais.
Regulamentação das progressões e das promoções pode sair nos próximos dias
terça-feira, 16 de abril de 2013.
O diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira, também coordenador-geral da Fenajufe, manteve contato com Amarildo Vieira de Oliveira, secretário de gestão de pessoas do STF, para buscar informações sobre a r... Clique Aqui e saiba mais.
LDO prevê salário mínimo de R$ 719 no próximo ano
terça-feira, 16 de abril de 2013.
O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado hoje (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela p... Clique Aqui e saiba mais.
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
terça-feira, 16 de abril de 2013.
Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribu... Clique Aqui e saiba mais.
Finanças rejeita suspensão de desconto consignado em caso de doença grave
terça-feira, 16 de abril de 2013.
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (10) proposta que suspende o desconto em folha de pagamento dos empréstimos consignados em caso de gravidez ou de doença grave e incapacita... Clique Aqui e saiba mais.
Presidente do STJ promete apoiar pauta dos servidores
terça-feira, 16 de abril de 2013.
Em mais uma reunião com presidentes de tribunais superiores e TJDFT, os coordenadores Ana Paula Cusinato, Cledo Vieira, José Oliveira e Sheila Tinoco reuniram-se na última quinta-feira (11) com o pres... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ discute controle de acesso aos tribunais
terça-feira, 16 de abril de 2013.
Entre os 87 itens da pauta da 167ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (16/4), duas propostas de atos normativos merecem destaque.
A primeira, de relatoria do conse... Clique Aqui e saiba mais.
Presidente da CUT e ministro do TST defendem a liberdade de organização do mov. sindical
segunda-feira, 15 de abril de 2013.
A democracia brasileira não estaria no patamar atual sem a existência do movimento sindical brasileiro, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, na última sexta-feira (12), em Fortaleza, durante pal... Clique Aqui e saiba mais.
Renan será acionado no STF se brecar tribunais
segunda-feira, 15 de abril de 2013.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sinaliza a intenção de não promulgar a emenda constitucional que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais, elevando de cinco para n... Clique Aqui e saiba mais.
Finanças aprova criação de cargos em TRT sediado em Campinas
segunda-feira, 15 de abril de 2013.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (10) a criação de 15 cargos de nível sup... Clique Aqui e saiba mais.
ADI questiona resolução do CNJ sobre redistribuição de servidores do Judiciário
segunda-feira, 15 de abril de 2013.
A Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Anata) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionali... Clique Aqui e saiba mais.
Termina nesta segunda prazo para envio da LDO ao Congresso
segunda-feira, 15 de abril de 2013.
De acordo com as regras constitucionais, termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Em entrevista à... Clique Aqui e saiba mais.
Turma mantém proventos integrais de servidor aposentado por doença grave
segunda-feira, 15 de abril de 2013.
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou apelação contra sentença que concedeu aposentadoria a um servidor público com proventos integrais. Na 1.ª instância, o servidor teve mantida sua aposentadoria p... Clique Aqui e saiba mais.
Justiça Federal amplia estrutura da sede em Mossoró, obra será entregue dia 19.
sexta-feira, 12 de abril de 2013.
Na próxima sexta-feira (dia 19) a Justiça Federal do Rio Grande do Norte receberá oficialmente a obra de ampliação do prédio da Subseção de Mossoró, onde estão instaladas três Varas Federais. O Direto... Clique Aqui e saiba mais.
Ato público contra PEC 37 reúne mais de 600 pessoas em Natal
sexta-feira, 12 de abril de 2013.
A mobilização da sociedade contra a Proposta de Emenda Constitucional 37, a chamada PEC da Impunidad... Clique Aqui e saiba mais.
STJ admite reclamação sobre conversão de salário em URV
sexta-feira, 12 de abril de 2013.
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação sobre a prescrição da pretensão de servidores públicos às diferenças salariais ocasionad... Clique Aqui e saiba mais.
Roseana terá salário vitalício de R$ 21 mil do Senado
sexta-feira, 12 de abril de 2013.
O Senado irá pagar salário vitalício de R$ 20,9 mil mensais à governadora do Maranhão, Roseana Sarne... Clique Aqui e saiba mais.
Autor da PEC que unifica auxílios pagos a servidores públicos busca apoio na Câmara
sexta-feira, 12 de abril de 2013.
Uma história de distorção dos auxílios pagos a servidores dos três Poderes da União poderá chegar ao... Clique Aqui e saiba mais.
Secretário geral do CNJ destaca importância da pesquisa acadêmica para o judiciário
sexta-feira, 12 de abril de 2013.
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Cesar dos Santos Oliveira, destacou ... Clique Aqui e saiba mais.
Joaquim Barbosa: salvador da pátria ou colecionador de lambanças?
sexta-feira, 12 de abril de 2013.
Do pó viemos e ao pó retornaremos. A finitude é da essência humana. Não existe exceção. A mídia conservadora e a televisão, com amplo apoio popular, transformaram Joaquim Barbosa no “herói nacional”, ... Clique Aqui e saiba mais.
Criação de tribunais sofre resistência no Congresso Nacional
sexta-feira, 12 de abril de 2013.
Em uma operação que conta com a simpatia do Palácio do Planalto, integrantes do PMDB vão tentar barrar no Congresso a criação de mais quatro TRFs (Tribunais Regionais Federais) no país.
A ideia dos... Clique Aqui e saiba mais.
Estudo critica criação de novos Tribunais Regionais Federais
sexta-feira, 12 de abril de 2013.
Para melhorar a eficiência da Justiça brasileira, seria preciso priorizar a Justiça estadual e a do Trabalho em vez dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Além disso, mesmo se o objetivo for melhora... Clique Aqui e saiba mais.
Servidor público pode resgatar saldo de FGTS referente a trabalho anterior
sexta-feira, 12 de abril de 2013.
Quem deixa a iniciativa privada e passa para o serviço público tem direito a retirar os valores refe... Clique Aqui e saiba mais.
Governo quer barrar plano para nova aposentadoria
sexta-feira, 12 de abril de 2013.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem (11) que o governo vai acompanh... Clique Aqui e saiba mais.
Ministério Público recolhe assinaturas no Rio contra a PEC 37
sexta-feira, 12 de abril de 2013.
Integrantes do Ministério Público (MP) e do Legislativo fizeram nesta quinta-feira (11/4) um art público no Largo da Carioca, para colher assinaturas contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 37 (... Clique Aqui e saiba mais.
Coordenadores do Sintrajurn se reúnem com presidenta da Amatra
quinta-feira, 11 de abril de 2013.
Uma equipe do SINTRAJURN, formada pelo coordenador geral Janilson Sales de Carvalho e pelos coordena... Clique Aqui e saiba mais.
STF quer aumentar salário de servidores comissionados no Judiciário
quinta-feira, 11 de abril de 2013.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para aumentar a remuneração de ocupantes de cargos em comissão no Judiciário, os chamados CJ-... Clique Aqui e saiba mais.
Servidores federais iniciam coleta de assinaturas pela revogação da Reforma da Previdência
quinta-feira, 11 de abril de 2013.
Começou na quarta-feira (10) a coleta de assinaturas pela revogação da Reforma da Previdência. Organizada nacionalmente pelo Fórum das Entidades de Servidores Públicos, a coleta na capital paulista fo... Clique Aqui e saiba mais.
Comissão autoriza desaposentadoria
quinta-feira, 11 de abril de 2013.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo e votação simbólica, projeto de lei que autoriza a desaposentadoria (ou desaposentação). Caso não haja recurso par... Clique Aqui e saiba mais.
Conselho divulga subsídio de magistrados e vencimento de servidores da Justiça do Trabalho
quinta-feira, 11 de abril de 2013.
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (... Clique Aqui e saiba mais.
Cientista política diz que magistrados devem se ver como prestadores de serviço público
quinta-feira, 11 de abril de 2013.
Pesquisadora e professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), a cientista política Luciana Gross Cunha avalia que os magistrados brasileiros devem ser ver como presta... Clique Aqui e saiba mais.
Licença-prêmio dos servidores
quarta-feira, 10 de abril de 2013.
A conversão da licença-prêmio em dinheiro é alvo de milhares de ações movidas por servidores em vári... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ inicia inspeções em prisões do Rio Grande do Norte
quarta-feira, 10 de abril de 2013.
O Conselho Nacional da Justiça iniciou nesta segunda-feira (8/4) uma série de inspeções em unidades prisionais no Rio Grande do Norte, com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento e as açõ... Clique Aqui e saiba mais.
Comissão vota projeto que prevê a desaposentadoria
quarta-feira, 10 de abril de 2013.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve aprovar hoje, em decisão terminativa, um projeto de lei autorizando a desaposentação (ou desaposentadoria). O mecanismo permite ao aposentado contin... Clique Aqui e saiba mais.
TRTs não devem resolver conflito entre sindicatos
quarta-feira, 10 de abril de 2013.
O Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da corte regional do Trabalho da 5ª Região (BA) para julgar ação declaratória de inexistência de obrigações previstas em Convenção Coletiva de ... Clique Aqui e saiba mais.
18 de Abril – Dia Nacional de Mobilização da CUT
quarta-feira, 10 de abril de 2013.
A CUT convoca a todos/as para realizar em 18 de abril um Dia Nacional de Mobilização, intensificando nossa luta em defesa de nossa Pauta de Reivindicações.
Este Dia de Mobilização é desdobramento ... Clique Aqui e saiba mais.
Servidores públicos pedem regularização da Convenção 151 da OIT
quarta-feira, 10 de abril de 2013.
Em debate sobre as relações de trabalho no setor público realizado, nesta terça-feira (9), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), representantes dos servidores públicos defenderam a regulamentação d... Clique Aqui e saiba mais.
Judiciário encontrará caminho do entendimento, afirma procurador
terça-feira, 9 de abril de 2013.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira (9) que não vê uma crise in... Clique Aqui e saiba mais.
Bancários relembram golpe militar e denunciam apoio de bancos à ditadura
terça-feira, 9 de abril de 2013.
Os anos de chumbo ainda são comemorados pelos saudosos da ditadura e direita. Por isso, o Sindicato dos Bancários realiza na tarde desta quinta-feira, 11/4, a partir das 16h, em frente ao Bradesco da ... Clique Aqui e saiba mais.
Democratização da comunicação é tema do 6º Enacom
terça-feira, 9 de abril de 2013.
Começou nesta segunda-feira em São Paulo, o 6º Encontro Nacional de Comunicação – Enacom, promovido pela Central Única dos Trabalhadores – CUT. Até quarta-feira (10), dirigentes da CUT em todo o país ... Clique Aqui e saiba mais.
Anistia do Judiciário
terça-feira, 9 de abril de 2013.
Os PLs 3.806 e 3.807, de 2012, que concedem, respectivamente, anistia aos servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho que participaram de greve no período de 1º de ja... Clique Aqui e saiba mais.
Autor de ‘A Privataria Tucana’ vai disputar Academia Brasileira de Letras com FHC
terça-feira, 9 de abril de 2013.
Um grupo de jornalistas, intelectuais e professores universitários progressistas lança nesta segunda... Clique Aqui e saiba mais.
Barbosa mantém mão pesada sobre mensalão e provoca protesto de advogados
terça-feira, 9 de abril de 2013.
O advogado do deputado federal José Genoino (PT-SP) na Ação Penal 470, Luiz Fernando Pacheco, confir... Clique Aqui e saiba mais.
Juízes contestam Barbosa e dizem que novos tribunais não custarão R$ 8 bi
terça-feira, 9 de abril de 2013.
Juízes federais repudiam a afirmação do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) vai custar "por bai... Clique Aqui e saiba mais.
Barbosa ironiza criação de quatro novos tribunais e diz que eles ficarão em resorts
terça-feira, 9 de abril de 2013.
Em clima de grande tensão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta segunda-feira dirigentes de associações representativas de juízes e afirmou que a apr... Clique Aqui e saiba mais.
STJ reforma decisões que afrontam jurisprudência sobre conversão de salário em URV
terça-feira, 9 de abril de 2013.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reformado decisões dos juizados especiais que consideram pr... Clique Aqui e saiba mais.
CAS debate convenção da OIT sobre negociação coletiva para servidores públicos
segunda-feira, 8 de abril de 2013.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública, nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para debater com representantes de entidades de servidores públicos a implantação de regras deri... Clique Aqui e saiba mais.
Coluna do Servidor: Reajuste linear é previsto em lei
segunda-feira, 8 de abril de 2013.
A ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais baseados no cálculo da inflação para servidores federais, estaduais e municipais, rende ainda, muita discussão entre governo e funcionalismo. D... Clique Aqui e saiba mais.
Condsef vai levar denúncia de excesso de PAD´s e assédio moral no setor público à OIT
segunda-feira, 8 de abril de 2013.
Além de voltar a cobrar uma audiência na Secretaria-Geral da Presidência da República para falar sobre a preocupação do excesso de processos administrativos (PAD´s) abertos contra servidores nos últim... Clique Aqui e saiba mais.
ARTIGO: Atos processuais - Inutilidade processual
sexta-feira, 5 de abril de 2013.
O volume de processos, a escassez de juízes, a política judiciária e porque não a valorização do ser... Clique Aqui e saiba mais.
Só 27% dos tribunais cumpriram meta de julgamento
sexta-feira, 5 de abril de 2013.
A quantidade de processos julgados pelos tribunais de todo o país superou o número de processos recebidos em apenas 27% das cortes em 2012. Mais de dois terços das cortes descumpriram a meta estabelec... Clique Aqui e saiba mais.
Policarpo apresenta mais um projeto para reforçar o poder de negociação dos servidores
sexta-feira, 5 de abril de 2013.
O deputado federal Policarpo (PT/DF) protocolou hoje mais um projeto com o objetivo de fortalecer a negociação no serviço público. O Projeto de Lei 5261/2013 vai regulamentar a Convenção 151 e a Recom... Clique Aqui e saiba mais.
Câmara rejeita obrigação de o governo pagar exame admissional de servidor
sexta-feira, 5 de abril de 2013.
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (3), em parecer terminativo, o Projeto de Lei 1048/07, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que obriga o Poder Público a custear os exames ... Clique Aqui e saiba mais.
Finanças aprova criação de 43 cargos em tecnologia da informação no TRT-RS
quinta-feira, 4 de abril de 2013.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 4219/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 43 cargos de provimento efetivo no Tribunal Regional do Tra... Clique Aqui e saiba mais.
Corte aprova anteprojeto que cria cargos de TI na Justiça Federal
quinta-feira, 4 de abril de 2013.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o anteprojeto ... Clique Aqui e saiba mais.
Desembargadores Federais potiguares assumem novas funções no TRF5
quinta-feira, 4 de abril de 2013.
Três Desembargadores Federais potiguares assumiram novas funções no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior é o novo vice-presidente. O Desembargad... Clique Aqui e saiba mais.
Sugestões e questionamentos para o 8º Congrejufe
quinta-feira, 4 de abril de 2013.
O Coordenador Geral do Sintrajurn, Janilson Sales de Carvalho, enviou comunicado aos sindicalizados ... Clique Aqui e saiba mais.
No dia 24 de abril, vamos levar milhares a Brasília
quinta-feira, 4 de abril de 2013.
A reunião do Espaço definiu nesta terça-feira (2) os últimos preparativos para a Marcha já que res... Clique Aqui e saiba mais.
Câmara cria quatro TRFs, a contragosto de Barbosa
quinta-feira, 4 de abril de 2013.
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da noite de ontem (03), a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o país, a partir do desmembramento das cinco Cortes já existentes. A medi... Clique Aqui e saiba mais.
Comissão Jurídica da Fenajufe discute ações judiciais em defesa da categoria
quarta-feira, 3 de abril de 2013.
A Comissão Jurídica da Fenajufe se reuniu nesta quarta-feira (03) em Brasília para discutir, dentre ... Clique Aqui e saiba mais.
CCJ da Câmara aprova propostas que tratam de orçamento impositivo
quarta-feira, 3 de abril de 2013.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (03) a admissibilidade de 16 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que instituem o Orçamento impositivo. A medida, que é u... Clique Aqui e saiba mais.
Diário Oficial traz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013
quarta-feira, 3 de abril de 2013.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. As mudanças foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União.
A LDO prevê que i... Clique Aqui e saiba mais.
Condsef se reúne com deputada e defende aprovação de critérios para ascensão funcional
quarta-feira, 3 de abril de 2013.
A Condsef solicitou e a deputada federal Andrea Zito já concordou em receber a entidade para debater... Clique Aqui e saiba mais.
Regulamentação da Convenção 151
quarta-feira, 3 de abril de 2013.
Representantes de entidades que compõem o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram ontem com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Plane... Clique Aqui e saiba mais.
Liminar permite abater todas as despesas escolares na declaração do IR
quarta-feira, 3 de abril de 2013.
Uma vitória para acabar com o limite de dedução das despesas com educação no Imposto de Renda de pes... Clique Aqui e saiba mais.
OAB defende proposta que cria novos TRFs
quarta-feira, 3 de abril de 2013.
O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, classificou nesta terça-feira (2/4) como indispensável a instalação de quatro novos Tribunais Regionais Federais ... Clique Aqui e saiba mais.
Adiada para amanhã eleição de novo presidente da Comissão de Orçamento
terça-feira, 2 de abril de 2013.
A reunião da Comissão Mista de Orçamento, marcada para esta terça-feira (2), foi transferida para amanhã, às 14h30. No encontro seriam eleitos o presidente e os três vice-presidentes do colegiado. Est... Clique Aqui e saiba mais.
Paim é o relator do projeto que disciplina direito de greve do servidor
terça-feira, 2 de abril de 2013.
O projeto de lei (PLS) 710/11, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que disciplina o exercíc... Clique Aqui e saiba mais.
Anteprojetos que tramitam no CSJT devem ser sobrestados
terça-feira, 2 de abril de 2013.
Os 42 anteprojetos que tramitam no CSJT com pedidos de criação de cargos e varas do trabalho deverão ser sobrestados, como resultado das conversas mantidas no dia 19 de março durante a reunião extraor... Clique Aqui e saiba mais.
Verbas recebidas de boa-fé não podem ser restituídas pela Administração Pública
terça-feira, 2 de abril de 2013.
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) propôs ação ju... Clique Aqui e saiba mais.
Ministro do STF suspende pagamento de ajuda de custo para mudança de juízes
terça-feira, 2 de abril de 2013.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki cassou duas decisões judiciais que deter... Clique Aqui e saiba mais.
Juiz Federal Janilson Bezerra assume Direção do Foro da JFRN
terça-feira, 2 de abril de 2013.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte tem um novo gestor. O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, assumiu a Direção do Foro para o biênio 2013-2014. O magistrado at... Clique Aqui e saiba mais.
Audiência sobre Aposentadoria Especial é adiada por falta de representantes do governo
segunda-feira, 1 de abril de 2013.
A audiência pública que estava agendada para a última terça-feira (26) foi adiada devido à ausência do governo. Eram esperados representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça, do Ministério do ... Clique Aqui e saiba mais.
Com atraso, tribunais pagam reajuste obtido com luta conjunta, que recomeça em 2013
segunda-feira, 1 de abril de 2013.
Valores tímidos, bem aquém do que se desejava e do que se pleiteava, mas que expressam a conquista da campanha que teve greves, atos, caravanas a Brasília e até acampamento no Supremo Tribunal Federal... Clique Aqui e saiba mais.
CJF regulamenta cumprimento de mandados de injunção sobre tempo de serviço especial
segunda-feira, 1 de abril de 2013.
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na segunda-feira (25), aprovou resolução que regulamenta o cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações de ... Clique Aqui e saiba mais.
Ajuda de custo para juiz supera R$ 60 mil
segunda-feira, 1 de abril de 2013.
A convocação de juízes de todo o País para trabalhar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou as despesas do órgão e tornou-se, para alguns, um trampolim para outros cargos. Cada juiz chamado par... Clique Aqui e saiba mais.
Com popularidade em alta, Joaquim Barbosa deixa juízes em "saia justa"
segunda-feira, 1 de abril de 2013.
Com a popularidade em alta desde o julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tem deixado descontente boa parte dos integrantes do poder que comanda. Com ... Clique Aqui e saiba mais.