Sintrajurn é recebido por conselheiro do CNJ

quinta-feira, 4 de maio de 2023.

Cumprindo agenda em Brasília, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte, Leandro Gonçalves teve audiência com o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, coordenador do Fórum de Carreiras.

Temas de interesse dos servidores do Poder Judiciário Federal (PJU) como a resolução nº 481/2022, a qual deliberou o retorno de 70% de servidores ao trabalho presencial nos tribunais do país, o reenquadramento dos auxiliares e o Fórum Permanente de Gestão de Carreira, instância que deverá apontar soluções para as demandas dos servidores foram debatidos.

De acordo com Bandeira de Mello, os conselheiros do CNJ não conseguem debater a flexibilização ou a mudança da resolução no momento. E que não há espaço para uma ampla revisão da norma, mas explicou que questões pontuais podem ser trabalhadas no colegiado.

Quanto ao Fórum, Bandeira de Mello reafirmou que é um espaço de construção das entidades de classe com as administrações dos tribunais, e que as soluções devem ser construídas conjuntamente para a resolução de todas as questões, inclusive dos auxiliares. O conselheiro disse ainda que o gabinete dele tem recebido as entidades, mas que as demandas precisam ser debatidas por todos os agentes envolvidos.

Para o coordenador-geral do Sintrajurn, os problemas que foram causados pela resolução do CNJ precisam ser resolvidos. "Essa norma está causando muito prejuízo na qualidade de vida dos servidores em todo o país. Precisamos discutir com mais consistência. Estamos trabalhando na ideia de sensibilizar o conselheiro Bandeira de Mello, assim como os outros, para que, o mais rápido possível, possamos fazer com que os servidores tenham mais qualidade no trabalho, afirma Gonçalves."

"Como exemplo, os servidores que apresentam alguma deficiência ou que tenham filhos com alguma deficiência. Não deve haver cotas para eles. Além disso, desejamos que o limite de percentual dos servidores de Tecnologia da Informação (TI) seja expandido para todos. Também levamos ao conselheiro a questão dos auxiliares, para que eles sejam reenquadrados", diz Leandro Augusto.

Ainda estiveram presentes na audiência no Conselho Nacional de Justiça: o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - Assejus, Fernando Freitas; presidente do Sindicato dos Servidores da 7ª Região do Trabalho (Sindissétima - CE) e também coordenador nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário e Ministério Público da União (Fenajufe) Charles da Costa Bruxel; a coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul (Sindjufe - MS) e coordenadora nacional da Fenajufe, Márcia Pissurno.

Para Charles Bruxel, presidente do Sindissétima-CE, a restrição ao Teletrabalho atinge de forma significativa todos os servidores e tem gerado, inclusive, demandas de remoção e até mesmo problemas no assessoramento de magistrados. "É plenamente possível revermos urgentemente algumas questões para tornar a norma menos injusta e problemática", pontua Charles.

A coordenadora-geral do Sindjufe-MS, Márcia Pissurno, acredita que a questão dos auxiliares é tema urgente e precisa de uma resposta firme do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. "É preciso corrigir essa injustiça com os auxiliares. Esse assunto já passou do momento de ser resolvido. Queremos uma resposta objetiva por parte da Administração quanto a esse problema", afirma Pissurno.

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