Copa das Confederações altera horário de tribunais

quarta-feira, 19 de junho de 2013.

Os Tribunais que ficam em cidades-sede da Copa das Confederações anunciaram alteração no horário de expediente e atendimento. O evento que começou no último dia 15 de junho terminará no próximo dia 30. A maioria dos tribunais alterou seu funcionamento apenas em dias de jogos da seleção brasileira.

O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral funcionam das 8h às 15h todos os dias em que houver jogo do Brasil.

A Lei Geral da Copa (Lei 12.663/12) define, em seu artigo 56, que a União pode declarar feriado nacional nos dias de jogos da seleção brasileira. O mesmo dispositivo delega a estados, municípios e ao Distrito Federal a prerrogativa de decretar feriado ou ponto facultativo nos dias de partidas em seus territórios.

A Fenajufe também vai seguir os horários determinados pelos Tribunais. Hoje funciona até as 15 horas.

Fonte: Conjur com informações da Fenajufe

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