Sintrajurn se reúne com a Presidente do TRT21 e entrega pauta de reivindicações para 2015

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015.

Na última quarta feira, 28 de janeiro, o Sintrajurn fez a sua primeira reunião do ano com a Presidente do TRT21, Desembargadora Joseane Dantas dos Santos. Estiveram presentes os coordenadores Silvana Gruska, Leandro Gonçalves e Maria Missilene, além do advogado do sindicato, Milley God. Na ocasião, também se fez presente o juiz Cassio Oliveira Manoel.

Durante a reunião, visando facilitar o andamento das conversações, foi entregue à Presidente o Ofício nº 04/2015, protocolado no mesmo dia, apresentando-lhe a pauta de reivindicações dos servidores do TRT21 referente ao ano de 2015. Foram apresentados e debatidos todos os itens da pauta reivindicatória que o Sintrajurn entende serem justos e oportunos para os servidores do Tribunal, bem como outras sugestões apresentadas pelos coordenadores, ocasião em que também foram apresentadas as razões e fundamentos para os pedidos, bem como ouvidas as considerações da Presidente.

O Sintrajurn solicitou, entre outras coisas, o empenho permanente do TRT 21ª Região para a aprovação do Projeto de Lei 7920/14 que trata da revisão salarial dos servidores do Poder Judiciário Federal, através de seus representantes, reiterando a cobrança do pleito junto aos presidentes dos Tribunais Superiores quando das reuniões que venham a ocorrer.

Na oportunidade, requereu-se a adoção das providências necessárias para o reconhecimento, pagamento administrativo imediato e incorporação em folha do reajuste de 13,23% para todos os servidores do quadro de pessoal do Tribunal, com suporte no reconhecimento administrativo promovido pela Administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e tendo por parâmetro o contido na ação coletiva nº 0041225-73.2007.4.01.3400;

E mais, no tocante à saúde dos servidores, foi solicitada adoção de medidas de efetiva resolução dos problemas apontados, com a realização de Pesquisas e estudos pelo TRT21, sobre cargas máximas e produtividade, com o fim de buscar formas de evitar a intensificação do trabalho gerada pela organização do trabalho a partir do PJe, incluindo no estudo os impactos na qualidade de vida e saúde mental.

Importante item ainda discutido foi a possibilidade do estabelecimento da jornada de 30 horas semanais no âmbito do TRT21 como forma de prevenção da saúde, melhoria da qualidade de vida dos servidores e servidoras do Tribunal e da prestação jurisdicional para a sociedade.

Outras solicitações feitas à Presidente, além do pagamento da função FC4 aos Secretários de Audiência, em atendimento à Resolução 63 do CSJT, foram o pagamento dos passivos que são devidos aos servidores, a substituição dos aparelhos condicionadores de ar do prédio da Vara do Trabalho de Assu/RN e a realização permanente de concurso interno de remoção.

Ao final, o Sintrajurn solicitou a instalação de mesa de negociação permanente para discutir e negociar assuntos de interesse dos servidores do TRT21, como PJe - processo judicial eletrônico, combate ao assédio moral, terceirização, saúde do servidor, condições de trabalho, dentre outros, que foi aceita pela Presidente.

Na avaliação dos coordenadores a reunião foi muito produtiva e as sugestões foram bem recebidas pela Presidente, que compreendeu a necessidade de manter um constante diálogo como o sindicato a fim de estudar os meios de concretizar e mesmo aperfeiçoar alguns dos itens previstos na pauta debatida.

O Sintrajurn continuará acompanhando e participando de todos os passos do processo de atendimento aos pleitos dos servidores e agirá, em todas as instâncias, para que os mesmos sejam atendidos.

Confira aqui a íntegra do ofício n.º 04/2015 entregue à Presidente:

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