Construção é favorável pela derrubada dos vetos 10 e 25/23

terça-feira, 12 de dezembro de 2023.

Sessão conjunta está convocada para a próxima quinta-feira (14) para deliberação dos vetos*

A Fenajufe e os Sindicatos de base continuaram, nesta terça-feira (12), com trabalho intenso no Congresso Nacional pela derrubada dos vetos 10 (MPU) e 25/23 (PJU). Após a reunião de líderes da base do governo, hoje, a avaliação é que há uma construção positiva com os parlamentares pela derrubada.

Estiveram no Congresso Nacional as coordenadoras Luciana Carneiro e Márcia Pissurno e o coordenador Leopoldo de Lima, além da diretora Zeneide Andrade (Sindjufe/MS) e do diretor Valter Nogueira (Sisejufe/RJ).

Em vídeo gravado na saída da reunião de líderes, os(as) dirigentes destacaram que a mobilização precisa continuar forte. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que participou da reunião, também falou sobre o encontro.

Em vídeo gravado na saída da reunião de líderes, os(as) dirigentes destacaram que a mobilização precisa continuar forte. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que participou da reunião, também falou sobre o encontro.

De acordo com a assessoria parlamentar da Fenajufe (Consillium), a reunião de líderes da oposição acontecerá na tarde de hoje para definir posicionamento sobre os vetos.

Vetos

O veto nº 10/23 é decorrente do PL 2969/22 do MPU e trata do nível superior (NS) para técnicos do MPU; da não absorção dos quintos; da essencialidade dos cargos de analistas e técnicos do MPU à atividade jurisdicional; e da exclusividade de cargos comissionados a servidores efetivos.

Já o veto nº 25/23 é decorrente do PL 2342/22 do PJU e trata da não absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial parcial; da legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos oficiais de justiça; da transformação do adicional de qualificação por diploma de ensino superior (NS) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), para os técnicos judiciários; e da essencialidade dos cargos das carreiras do judiciário.


*Com informações da Fenajufe.

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