Sintrajurn envia representantes para Conas e Cojaf que acontecem neste sábado em Brasília

sexta-feira, 14 de março de 2014.

Os agentes de segurança e oficiais de justiça filiados ao Sintrajurn definiram os representantes da entidade para participarem do 5º Encontro do Coletivo Nacional dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe (Conas) e do 9º Encontro do Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe (Cojaf), agendados para este sábado, 15 de março, a partir das 9 horas da manhã, em Brasília (DF).

De acordo com o regimento interno dos dois Encontros, o Sintrajurn terá dois representantes no Conas que foram escolhidos então os agentes Carlos Pinheiro (servidor da JFRN e coordenador do Sintrajurn) e Jorge Eufrásio (TRT). Para o Cojaf foram definidos Silvana Benevides (servidora da JFRN e coordenadora geral do Sintrajurn) e Maria Missilene (servidora do TRT21 e coordenadora do Sintrajurn).

Durante o Conas a maior parte dos temas que serão discutidos foram sugeridos e enviados pelo Sintrajurn, são eles: acumulação da GAS com FC; padronização e uniformização da segurança no Poder Judiciário Federal e polícia Institucional do Judiciário Federal e Segurança Institucional nos tribunais e seções; Porte de armas Lei 12.694, 10.826, resoluções 104 e 176 do CNJ e Portaria conjunta do CNJ e CNMP sobre regulamentação do porte de armas, Implantação do SINASPJ e DSIPJ nos Tribunais Superiores e a criação da comissão de segurança nos tribunais e GES (Grupo Especial de Segurança).


Cojaf - 9º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe - Cojaf

Programação:

09h00 – Abertura

• Coordenadores Joaquim Castrillon, João Evangelista e Pedro Aparecido

09h30 – Discussão sobre os temas:

1. Recente Resolução do CSJT, sobre “Ad hocs” (J. Evangelista);

2. Indenização de Transporte e Diárias – Resoluções do CJF e CSJT; Isenção de Tributos, Liberação de estacionamento;

3. Aposentadoria Especial - conversão geral para especial e vice-versa; contagem de tempo.

11h00 - Reestruturação e Regulamentação: Resolução108 do CNJ; Resolução 83 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Lei 12011/2009 – Instalação de Varas da Justiça Federal sem a previsão de Oficial de Justiça Avaliador Federal; Central de Mandados Uniformidade de Normas – (Norma Interna a ser publicada pelo TRF-1); Reforma do CPC – Código de Processo Civil; Mandados de Injunção; Desjudicialização da Execução Fiscal; Desvio de função; Legislação e outros assuntos que dizem respeito aos Ojafs; Projetos de interesse dos Ojafs.

13h00 – Intervalo para almoço

14h00 - Plano de Carreira: Cargo do Oficial de Justiça Avaliador Federal – Criação; “Especialidade” em extinção e Transformação de especialidades; Remoção/Permuta entre Analistas Judiciários e Oficiais de Justiça Avaliadores Federais; GAE – Gratificação de Atividades Externas - Exposição sobre a sua finalidade e a incorporação; atribuições; Participação dos Ojafs nos GTRs e GTN de Carreira.

16h00 – Intervalo para lanche

16h30 - Mobilização: Campanha salarial 2014; perspectivas de reajuste salarial; Organização dos Ojafs na greve.

18h00 – Encerramento.


Conas – 5º Encontro do Coletivo Nacional dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe (Conas)

09h00: Abertura

09h15: Discussão e posicionamento dos Agentes de Segurança na carreira judiciária e definição das sugestões a serem enviadas ao GTN Carreira da Fenajufe. (neste ponto serão discutidos os temas sugeridos pelo Sintrajurn/RN: acumulação da GAS com FC; padronização e uniformização da segurança no Poder Judiciário Federal e polícia Institucional do Judiciário Federal e Segurança Institucional nos tribunais e seções) e os temas propostos pelo Sitraemg/MG: realização do concurso público para o cargo de agente de segurança e profissionalização dos agentes de segurança.

13h00: Intervalo para almoço

14h00: Discussão sobre elaboração de Projeto de Lei que retira a obrigatoriedade de aproveitamento no teste físico para recebimento da GAS (sugestão do Sintrajud/SP)

15h00: Discussão dos temas:
· GAS na Aposentadoria
· Desvio de Função
· Extinção de cargos na JF e JT1 (como combater de frente as terceirizações na segurança nos tribunais – Sitraemg/MG).
· Porte de armas Lei 12.694, 10.826, resoluções 104 e 176 do CNJ e Portaria conjunta do CNJ e CNMP sobre regulamentação do porte de armas – Sintrajurn/RN
· Implantação do SINASPJ e DSIPJ nos Tribunais Superiores – Sintrajurn/RN
· A criação da comissão de segurança nos tribunais e GES (Grupo Especial de Segurança) – Sintrajurn/RN
· Padronização e uniformização da Segurança no Poder Judiciário Federal – Sintrajurn/RN
· Polícia Institucional do Judiciário Federal e Segurança Institucional nos Tribunais e Seções – Sintrajurn/RN

19h00 - Encerramento

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