Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte

Ministro garante corte de 20% na conta de luz a partir de fevereiro

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou nesta quarta-feira, 9, que a redução de 20% nas tarifas de energia ocorrerá a partir do próximo mês. A declaração, feita durante entrevista coletiva, ocorre após o próprio governo admitir que o custo do uso acentuado das usinas térmicas seria repassado aos consumidores.

O presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, previu que se todas as térmicas em operação hoje continuarem ligadas até o final do ano, o impacto sobre as tarifas será de 2% a 3%. Pelos cálculos de Chipp, o custo do uso de todas as térmicas ao longo de 12 meses será de R$ 400 milhões por mês.

Chipp afirmou, porém, que essa hipótese não deve ser levada em consideração, já que o governo conta com a ocorrência de chuvas ao longo de 2013. "Com o retorno das chuvas, desligaremos as térmicas mais caras primeiro", explicou.

Ele também destacou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai estudar uma forma de ratear o aumento de custo proporcionado pelo uso das termelétricas nos últimos meses. Custo que, em princípio, é repassado para o consumidor. Mas o governo tentará uma alternativa para amenizar o impacto sobre as contas de luz. Chipp, no entanto, não detalhou que mecanismo poderá ser implantado.

O presidente da ONS disse também que as autoridades acompanham semanalmente a evolução do clima, já que não é possível fazer projeções seguras e precisas com antecedência maior do que 10 dias. "Se a hidrologia favorável se confirmar até o fim de abril, as térmicas podem começar a ser desligadas", disse.

Não haverá desabastecimento

Durante a entrevista, o ministro Lobão também descartou a possibilidade de um desabastecimento. "Não haverá agora e espero que jamais ocorra desabastecimento de energia no País", disse durante coletiva de imprensa. "Chove hoje em toda parte do Brasil e a tendência é que os reservatórios melhorem de nível", destacou.

Segundo ele, também não haverá desabastecimento de gás às indústrias por conta das térmicas. Lobão salientou que o gás não é fornecido diretamente às indústrias, mas, sim, às distribuidoras. "Um tipo de contrato é firme e inflexível, com obrigação de 90% de entrega do gás contratado. Outros são flexíveis, de 10% apenas, podendo ser trocado por óleo combustível", considerou.

O ministro admitiu, contudo, que há atrasos em investimentos previstos para o setor no Brasil. "Os atrasos em investimentos infelizmente existem no setor elétrico", disse. Ele lembrou que as obras de usinas como a de Jirau e Santo Antonio e Belo Monte foram paralisadas "diversas vezes".

Lobão citou que as paralisações ocorreram por motivações de várias áreas, como dificuldades ambientais, judiciais e até de conflitos indígenas. Mas os atrasos, de acordo com o ministro, não comprometem a segurança energética do País. "Não negligenciamos o presente e nem o futuro. Temos a previsão de dobrar toda a geração da capacidade energética do País em 15 anos. O planejamento está em ordem", afirmou.

Reunião de rotina

Lobão ainda garantiu que a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) realizada nesta quarta-feira não teve "nada de especial", de diferente em relação às anteriores. "A reunião foi marcada em 17 de dezembro, não foi convocada de emergência. É de rotina, de avaliação sobre todo o sistema", afirmou.

O ministro lembrou que, em 2008, logo após assumir o ministério, em janeiro, ele concedeu uma entrevista após uma reunião extraordinária, como ocorreu nesta quarta. "Se dizia, como agora, que teríamos desabastecimento. Não houve, não haverá agora", afirmou.

No encontro, segundo o ministro, ficou reiterada uma tranquilidade de que o País possui estoque de energia "firme, segura e em condições de atender a todas as nossas necessidades".

Capacidade das termelétricas

O ministro disse também que o governo colocará as usinas termelétricas em funcionamento sempre que for identificada a necessidade de seu uso. "O regime brasileiro é hidrotérmico, despachamos as térmicas que forem necessárias. Temos ainda diversas térmicas que poderemos despachar se houver necessidade futura, mas acho que não terá."

Segundo o presidente do ONS, Hermes Chipp, é possível agregar, até o fim de abril mais 3.000 MW de térmicas. Isso será feito, de acordo com ele, enquanto chuvas não chegarem de forma mais forte. "A previsão é de chuva na média nas regiões Sul, Sudeste e Norte", citou. Já no Nordeste, de acordo com ele, a previsão é de chuva abaixo da media até o fim de abril.

Lobão acrescentou que novos 8.500 megawatts devem ser incorporados ao sistema em 2013. "Jirau e Santo Antônio têm turbinas que começarão a funcionar este ano. Todo mês novas turbinas entram em operação", afirmou.

Fonte: Estadão

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