Ministério do Trabalho realizará seminário sobre a convenção 151
sexta-feira, 3 de maio de 2013.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), promoverá, na próxima quinta (09) e sexta-feira (10), seminário sobre a Convenção 151 da OIT.
O evento ocorre a partir das 9h no auditório do edifício sede do MTE, na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Térreo, em Brasília.
Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Messias Melo, o seminário tem como objetivo discutir os principais aspectos da Convenção 151 que trata da proteção ao direito de sindicalização, dos procedimentos para definição das condições de emprego no Serviço Público, além de colocar em debate as questões relativas a “práticas antissindicais”, com o intuito de definir, ampliar e fortalecer políticas que visam à democratização do Estado brasileiro.
“Nosso objetivo será discutir os principais aspectos para que possamos regulamentação da Convenção 151 da OIT, sobre a proteção do direito de sindicalização e procedimentos de definição das condições de emprego no Serviço Público e questões relativas a práticas antissindicais, a partir das normas da OIT, das experiências de outros países e da própria realidade brasileira”, destaca.
O evento contará com a participação de representantes do Executivo, do Judiciário, de organizações de trabalhadores e empregadores e de especialistas da OIT. Entre os expositores do Seminário estão o especialista em Liberdade Sindical da OIT, Horacio Guido; o membro da Comissão de peritos da OIT, Stanley Gacek; o diretor adjunto do Escritório da OIT no Brasil, Mário Ackerman; o procurador do Trabalho e Coordenador da CONALIS, Gerson Marques; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes; o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça além do secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias Melo.
Fonte: MTE
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