Fenajufe na mobilização que impede retirada de emenda da licença classista remunerada

quinta-feira, 15 de maio de 2014.

Na terça-feira (13/05), a Câmara dos Deputados votaria a MP 632/13. Mas, ao vislumbrar eventual derrota no plenário, o governo orientou o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), a retirar as "matérias estranhas" à MP. Isso aconteceu depois que várias federações, centrais e sindicatos construíram um amplo apoio à emenda de licença classista remunerada, envolvendo todos os líderes partidários, inclusive do PT e do PMDB.

Por intermédio dos deputados João Maia PR/RN e Lincoln Portela PR/MG, as entidades tiveram imediata reunião com o presidente da Câmara. Na ocasião, os dirigentes explicaram ao deputado que a licença classista não é matéria estranha porque a MP 632/2013 trata originalmente de alterações na Lei 8.112/90 e a licença classista está prevista nesse mesmo estatuto.

O presidente da Câmara, após ouvir os dirigentes sindicais, imediatamente pediu que os deputados procurassem a assessoria jurídica da Câmara para que fosse feito pedido de reconsideração à nota técnica que excluiu a licença classista remunerada da MP 632/2013.

Após conversar com a assessoria jurídica da Câmara, o deputado Lincoln Portela assinou o pedido de reconsideração que será submetido ao presidente da Câmara. Assim, é possível que a MP 632/13 seja nesta quarta (14/05), a partir das 16 horas, uma vez que ela tranca a pauta de outras proposições.

Na avaliação do coordenador da Fenajufe João Batista, que acompanhou toda a negociação de ontem e que estará hoje novamente na Câmara: "Estamos num esforço conjunto para reconquistar um direito que foi subtraído da organização sindical. Está evidenciado que há uma orientação do governo para barrar essa matéria porque não é do interesse que haja o fortalecimento dos sindicatos. Estivemos com o presidente da Câmara para desconstruir a orientação de que a licença classista é matéria estranha à MP 632/2013, esperamos que os deputados no plenário atendem ao clamor das entidades sindicais e aprovem o retorno da licença classista remunerada".

Além da Fenajufe e de outras federações de servidores públicos federais, estiveram presentes as centrais CUT, CSB, CSPB, CGTB, CTB e Nova Central.

Fonte: Fenajufe

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