Judiciário encontrará caminho do entendimento, afirma procurador

terça-feira, 9 de abril de 2013.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira (9) que não vê uma crise instalada no Poder Judiciário em razão do mal estar criado entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e entidades que reúnem magistrados.

Na segunda (8), Barbosa afirmou que as associações de magistrados atuaram de forma "sorrateira" ao apoiar a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país. Em resposta, as entidades divulgaram nota oficial nesta terça (9) , na qual afirmam que Barbosa foi "desrespeitoso" e "grosseiro".

Perguntado se o episódio mostra uma "crise" no Judiciário, Gurgel respondeu que se trata apenas de uma "discussão".

"Não, não vejo [crise]. Há uma discussão a respeito de temas importantes para o Judiciário e tenho certeza de que todos buscam aquilo que atenda melhor aos interesses, não do Judiciário, mas sobretudo da sociedade brasileira. [...] Eu acho que, mais uma vez, a magistratura, o Poder Judiciário, saberá encontrar o caminho do entendimento."

O procurador evitou afirmar se é favorável ou contrário à criação de quatro novos tribunais. A emenda constitucional que cria os novos TRFs deve ser promulgada e há um prazo de seis meses para que os tribunais de fato comecem a funcionar.

"É assunto que, num primeiro momento, diz respeito essencialmente ao Judiciário. Pode ser que o Ministério Público venha num momento posterior a ter algum tipo de provocação em relação ao assunto. [...] Neste momento, não gostaria de me manifestar a respeito porque isso ainda está sendo debatido dentro do próprio Poder Judiciário", afirmou.
O procurador não respondeu se poderia entrar com pedido de inconstitucionalidade da emenda. "Isso será examinado oportunamente." Gurgel afirmou ter recebido um relatório de Joaquim Barbosa sobre o assunto.

Fonte: G1

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