Servidores do Judiciário Federal e MPU ocupam a frente do Congresso Nacional

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015.

Terça-feira, 24, servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União realizaram um ato em frente ao Congresso Nacional. A manifestação contou com a participação de da Fenajufe e de sindicatos filiados. Os servidores realizaram a atividade para demonstrar indignação frente ao reajuste de magistrados e procuradores, enquanto a categoria continua amargando perdas salariais.

Mesmo com o clima se alternando entre sol forte e pancadas de chuva, a manifestação permaneceu firme. Alguns servidores tomaram uma parte do espelho d’água do Congresso Nacional carregando faixas de protesto e indignação. Seguranças, muitos policiais militares, membros das polícias Federal e Legislativa agiram, impedindo que os demais manifestantes se aproximassem da entrada principal. Foi utilizado, inclusive, spray de pimenta nos servidores.

Ontem à tarde, quarta-feira, 25, ocorreu em Brasília novo ato público, dessa vez com participação de várias categorias do serviço público federal, para o lançamento nacional da pauta salarial unificada dos SPFs de 2015.

Votação do orçamento é adiada

Crescem cada vez mais as manifestações de impaciência com a atitude do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que fazem jogo de cena com os servidores enquanto magistrados e procuradores já garantiram seus reajustes.

A Fenajufe, os sindicatos filiados e toda a categoria exigem que Lewandowski e Janot cobrem efetivamente da presidenta Dilma Rousseff (PT) que respeite os projetos de lei 7.919/14 e 7.920/14, com as respectivas propostas orçamentárias enviadas pelo STF e pela PGR, e sinalize positivamente aos deputados e aos senadores com a aprovação do reajuste salarial dos servidores.

Os manifestantes reivindicam a inclusão, no Anexo V da Lei Orçamentária Anual (LOA), da previsão orçamentária para a reposição salarial dos servidores, garantindo, assim, a aprovação dos PLs 7.919/14 e 7.920/14. Eles cobram dos deputados e dos senadores o cumprimento da liminar proferida em outubro de 2014 pela ministra do STF Rosa Weber, que resolveu “assegurar que as propostas orçamentárias originais encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, sejam apreciadas pelo Congresso Nacional como parte integrante do projeto de lei orçamentária anual de 2015”.

A LOA seria votada na terça-feira, 24, mas o relator-geral do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ampliou para a próxima sexta-feira, 27, o prazo para apresentação de emendas à proposta de lei orçamentária pelos novos parlamentares. Essas emendas, segundo a assessoria parlamentar da Fenajufe, não podem contemplar gastos com pessoal e são limitadas a R$ 10 milhões por parlamentar. A nova data de votação ainda não está definida, e os dirigentes da Fenajufe e sindicatos filiados seguem o trabalho em busca de apoio no Congresso pela inclusão dos recursos na LOA.

Para a coordenadora da Fenajufe Eugênia Lacerda, “enquanto magistrados e procuradores ganham reajuste, auxílio-moradia e gratificação por acúmulo de função, servidores são ignorados e ainda estão sem nada. Os servidores estão de parabéns por demonstrar sua indignação. Somente a mobilização da categoria pode superar a enrolação da cúpula do PJU e do MPU e o autoritarismo da Presidente Dilma que corta o orçamento, desrespeita os servidores e a Constituição Federal”.

A boa participação de servidores na atividade demonstra a indignação da categoria com a diferença de tratamento dada pelo governo, STF e Congresso a reajustes de juízes e servidores, afirma Cristiano Moreira, dirigente do Sintrajufe/RS. Ele destaca que o STF segue com sua postura omissa e, diferentemente do que prometeu Lewandowski, não está defendendo a reposição das perdas. “Não conseguiremos nada sem pressão. A unidade com as demais categorias do funcionalismo será fundamental, pois nos fortalece e potencializa a luta específica da categoria pelo PL 7.920. Nossos adversários são poderosos e estão unidos para nos atacar. Todos juntos e mobilizados, somos mais fortes para enfrentar os obstáculos”, afirma o diretor gaúcho.

Sintrajufe/RS, com edição e informações da Fenajufe

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