Parlamento grego aprova demissão de servidores

segunda-feira, 29 de abril de 2013.

O Parlamento da Grécia aprovou ontem (28) projeto de lei de emergência que garante o recebimento de mais uma parcela do resgate aprovado pelos credores do país e autoriza pela primeira vez em mais de um século demissões no setor público.

O projeto, aprovado por 168 contra 123 votos ontem à noite, permitirá ao Estado receber cerca de US$ 8,9 bilhões (cerca de R$ 18 bilhões) em empréstimos da União Europeia e do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Segundo o ministro de Finanças, Yannis Sturnaras, o recurso será usado para pagar pensões, salários e títulos da dívida pública que vencem em 20 de maio.

Pela lei, cerca de 2.000 funcionários públicos serão demitidos até o final de maio e outros 2.000 até o final do ano. Até o fim do ano que vem, será a vez de 11.500, para um total de 15.500.

Além de facilitar a demissão de funcionários públicos por motivos disciplinares, a lei amplia o alcance de um impopular imposto sobre a propriedade e termina com a regulação para profissões como contador e padeiro. O projeto também amplia para 23 horas a carga horária semanal de professores da rede pública para reduzir gastos com professores substitutos.

Medidas para reduzir o deficit fiscal da Grécia e fazer a economia mais competitiva são as condições impostas pela UE e pelo FMI para repassar US$ 312 bilhões em resgate ao país --Atenas já recebeu US$ 260 bilhões desses empréstimos desde 2010.

As políticas de austeridade impostas evitaram a quebra do país e sua saída do euro, mas o levaram a uma profunda recessão: a previsão de recuo do PIB é quase 25% entre 2008-2013, com 27% de taxa de desemprego.

Fonte: Folha de S.Paulo

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