Orçamento deve ser sancionado na próxima semana, diz ministra

terça-feira, 26 de março de 2013.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que o Orçamento da União para 2013 deve ser sancionado na próxima semana. Ela fez o anúncio no início da tarde desta terça-feira (26), no Senado, logo após se encontrar com o presidente da Casa, Renan Calheiros. A proposta orçamentária (PLN 24/2012) teve a tramitação concluída no Congresso no último dia 12.

Miriam Belchior disse que houve um atraso na análise que o governo está fazendo porque foi necessário corrigir "um pequeno erro" no texto que os parlamentares aprovaram.

– Isso atrasou em uma semana a análise rigorosa que está sendo realizada. Mas é possível que na semana que vem ocorra a sanção – declarou a ministra.

O Orçamento de 2013 foi aprovado após quase três meses de espera. A votação, inicialmente prevista para dezembro, vinha sendo adiada devido à polêmica em torno da preferência na votação dos vetos presidenciais a trechos da Lei dos Royalties do petróleo. De fato, o Orçamento só foi votado depois que a maioria dos senadores e deputados federais decidiram manter a divisão dos royalties entre todos os estados.

As despesas previstas no texto aprovado pelo Congresso são de aproximadamente R$ 2,28 trilhões, dos quais cerca de R$ 110,61 bilhões se destinam aos investimentos das estatais e pouco mais de R$ 610 bilhões ao refinanciamento da dívida pública.

Fonte: Senado Federal

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