Sintrajurn apresenta sugestões para o Regimento Interno das Zonas Eleitorais

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015.

Visando facilitar e melhorar o trabalho dos servidores das zonas eleitorais, o Sintrajurn apresentou novas sugestões para o Regimento Interno das Zonas Eleitorais no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por intermédio do Ofício n.º 02/2015, protocolado em 26 de janeiro de 2015.
O TRE está atualizando o referido regimento e a Corregedora Regional Eleitoral solicitou ao sindicato e aos juízes eleitorais que apresentassem sugestões para a redação do mesmo. Assim, em novembro do ano passado, o Sindicato apresentou suas sugestões preliminares e solicitou que, quando estivesse pronta, a minuta do novo regimento fosse submetida à apreciação dos servidores, dos juízes e do sindicato, para a apresentação de novas considerações.
Na oportunidade, o Sintrajurn sugeriu que constasse expressamente das atribuições dos chefes de cartório e dos demais servidores que as tarefas desempenhadas pelos mesmos constituíam atividade jurídica para todos os efeitos legais. Essa era uma reinvindicação antiga dos servidores das zonas eleitorais, uma vez que muitos passavam em concursos públicos e tinham dificuldade em comprovar o necessário tempo de atividade jurídica.
Esse pleito já foi atendido pela corregedoria e inserido na minuta, corrigindo uma injustiça, uma vez que, no desempenho de seu mister, os chefes de cartório e outros servidores têm que analisar processos, dar encaminhamentos, cumprir determinações judiciais, fazer minutas de decisões e despachos, elaborar pareceres, etc. Não existindo, portanto, atividades mais jurídicas do que essas.
Dando continuidade ao acompanhamento do processo de elaboração do novo regimento, na manhã do dia 30 de janeiro, foi realizada reunião com os assessores da corregedoria, responsáveis pela elaboração da minuta de regimento. Participaram do encontro o coordenador financeiro Eraldo Morais, pelo Sintrajurn, e os servidores Aléssio Cavalcanti e Leandro Dias, pela corregedoria.
Durante a reunião foram debatidos todos os 36 itens que o sindicato entende devam ser alterados ou suprimidos, bem como as sugestões apresentadas por servidores das zonas eleitorais, ocasião em que foram apresentadas as razões e fundamentos para os pedidos, bem como ouvidas as considerações da equipe da corregedoria.
Na avaliação do coordenador Eraldo Morais a reunião foi muito produtiva e as sugestões foram muito bem recebidas pela equipe da corregedoria, que compreendeu a necessidade de aperfeiçoamento de alguns dispositivos previstos na minuta, uma vez que a mesma havia sido redigida há bastante tempo, carecendo de atualização.
As alterações solicitadas objetivam contribuir para o aperfeiçoamento do regimento interno, de forma a torná-lo mais moderno e com normas atuais e adequadas ao melhor funcionamento das zonas eleitorais, sem prejudicar servidores, juízes e eleitores. Desta sorte, foi solicitado a supressão de alguns dispositivos que tornariam os procedimentos mais burocráticos e não contribuiriam para celeridade na prestação do serviço eleitoral.
O Sintrajurn continuará acompanhando todos os passos do processo de elaboração do Regimento Interno das Zonas Eleitorais e agirá, em todas as instâncias, para aperfeiçoar a norma, de forma a tornar o serviço das zonas eleitorais mais fácil e eficiente.

Confira aqui a íntegra do ofício n.º 02/2015.

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