Notícias : Janeiro/2013
Campanha salarial unificada
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013.
A Condsef é uma das mais de trinta entidades nacionais que compõem um fórum em defesa dos servidores e serviços públicos que se prepara para lançar a campanha salarial unificada dos federais do Execut... Clique Aqui e saiba mais.
Funpresp passa a valer para servidor nomeado a partir de amanhã
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013.
Os servidores nomeados pela administração pública a partir de amanhã (1º) que ganharem acima do teto... Clique Aqui e saiba mais.
Sindjus-DF exige correção no cálculo da GAJ e da GAMPU
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013.
O Sindjus entrará com ações de conhecimento, com pedido de liminar, contra a União para corrigir a aplicação do cálculo da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e da Gratificação de Atividade do ... Clique Aqui e saiba mais.
Vale-alimentação: saiba como está o andamento de sua ação
quinta-feira, 31 de janeiro de 2013.
O servidor que já deu entrada na ação do vale-alimentação, mas tem dúvida sobre como acompanhar o pr... Clique Aqui e saiba mais.
Correção de gratificações
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do DF (Sindjus) se prepara para entrar com ações de conhecimento contra a União, com pedido de liminar, para corrigir a aplicação do cálculo da Gratifica... Clique Aqui e saiba mais.
Juiz indefere pedido da Fenajufe por pagamento imediato da GAJ
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013.
O Juiz Marcos Augusto de Sousa, da 2ª Vara Federal (DF), indeferiu a ação ordinária da Fenajufe solicitando o pagamento imediato do aumento da Gratificação Judiciária (GAJ), determinado pela Lei nº 12... Clique Aqui e saiba mais.
Reajuste de combustíveis só alivia o caixa da Petrobras
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013.
Os reajustes de 6,6% e de 5,4% para os preços da gasolina e do diesel, respectivamente, aprovados ontem pela Petrobras, e que entram hoje em vigor, aliviam a situação da empresa, mas estão longe de re... Clique Aqui e saiba mais.
CONVÊNIO: Aproveite gasolina sem aumento nos Postos Monte Belo
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013.
A Rede de Postos Monte Belo, conveniada ao Sintrajurn, está comercializando nesta quarta-feira (30) ... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ decide reabrir investigações contra desembargadores do TJ-RN
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013.
Por maioria, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, nesta terça-feira (29), reabrir as investigações que apuram a suposta participação de dois desembargadores em uma fraude mi... Clique Aqui e saiba mais.
Tribunal de Justiça suspende prisão de secretários, diz Governo do RN
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o pedido de prisão dos secretários de Planejamento, Obery Rodrigues, e de Administração, Álber da Nóbrega, no final da tarde desta terça-feira (2... Clique Aqui e saiba mais.
Potiguarte é segundo colocado no Top Blog Brasil
terça-feira, 29 de janeiro de 2013.
Em premiação realizada no último sábado, dia 26, no Teatro da UNIP - Universidade Paulista, em São P... Clique Aqui e saiba mais.
Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
terça-feira, 29 de janeiro de 2013.
Câmara analisa o Projeto de Lei 4504/12, do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a automóveis comprados por professores da rede pública (mu... Clique Aqui e saiba mais.
Joaquim Barbosa cobra dos tribunais a aplicação da ficha limpa no Judiciário
terça-feira, 29 de janeiro de 2013.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, enviou hoje (29) ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. O ministr... Clique Aqui e saiba mais.
Judiciário do RN julga mais 16,79% processos em 2012
terça-feira, 29 de janeiro de 2013.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) fechou o ano de 2012 com volume significativo de... Clique Aqui e saiba mais.
Assistência à saúde do servidor público federal
terça-feira, 29 de janeiro de 2013.
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep) vai promover nas próximas semanas um seminário para debater a assistência à saúde do servidor público federal. No final do ano passado, o M... Clique Aqui e saiba mais.
Projeto inclui medicamentos entre despesas dedutíveis do Imposto de Renda
terça-feira, 29 de janeiro de 2013.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4563/12, do deputado Henrique Afonso (PV-AC), que permite a dedução do valor dos gastos com medicamentos na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas.
Pelo... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe manifesta pesar e tristeza pela tragédia ocorrida em Santa Maria-RS
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013.
A Fenajufe manifesta grande tristeza e pesar pela tragédia ocorrida neste domingo em Santa Maria-RS,... Clique Aqui e saiba mais.
Desembargador decreta prisão de secretários de estado por descumprimento de decisão
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013.
O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nó... Clique Aqui e saiba mais.
TCU reconhece possibilidade de redistribuição por reciprocidade para servidores
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013.
O Tribunal de Contas da União (TCU) mudou sua jurisprudência e agora reconhece a possibilidade da re... Clique Aqui e saiba mais.
Transparência: Além da divulgação de salário dos servidores, houve ampliação de consultas
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013.
O Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), recebeu mais de 8,1 milhões de visitas no ano passado. O crescimento do número de acessos foi de aproxima... Clique Aqui e saiba mais.
Negociação coletiva no Serviço Público: entidades elaboram texto comum
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013.
Está em fase de ajustes a minuta ou anteprojeto de lei que trata da regulamentação da negociação coletiva, direito de greve e liberação de dirigente sindical no setor público.
Segundo dirigente si... Clique Aqui e saiba mais.
STF começa a regulamentar nova lei, mas não tem data para pagar reajuste
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013.
O Supremo Tribunal Federal já começou a elaborar a regulamentação da Lei 12.774/2012, que reajusta o... Clique Aqui e saiba mais.
Site oferece descontos de até 70% em produtos para servidores
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013.
A Caixa Seguros lançou o Segura Preço (www.segurapreco.com.br), um site de compras exclusivo para servidores públicos de qualquer esfera que tenham um seguro de vida da Caixa. Há ofertas com até 70% ... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe acompanha implementação da Lei nº 12.774/2012
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013.
Os diretores da Fenajufe Joaquim Castrillon e Saulo Arcangeli reuniram-se na tarde de quarta-feira (... Clique Aqui e saiba mais.
Ação busca evitar perda na remuneração de servidores que recebiam VPNI
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013.
A Defensoria Pública da União no Distrito Federal (DPU/DF) ingressou com ação na Justiça para que os servidores públicos que recebiam a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) não tenham per... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ fará censo para traçar perfil dos servidores do Judiciário
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir até o mês de fevereiro sobre a realização de um censo do Judiciário, que será um raio-x da situação socioecônomica dos juízes e servidores da Justiça ... Clique Aqui e saiba mais.
Confira o desconto na tarifa de luz para cada distribuidora de energia
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na tarde desta quinta-feira (24) o percentual do desconto que será aplicado à conta de luz dos consumidores de baixa tensão (como residências) d... Clique Aqui e saiba mais.
Dilma evita falar sobre aumento da gasolina
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013.
Em meio a rumores sobre aumento do preço da gasolina, a presidenta Dilma Rousseff preferiu não comen... Clique Aqui e saiba mais.
Fundo de previdência complementar do servidor federal não tem data para entrar em vigor
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013.
Apesar de o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ter afirmado, na semana passada, que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) começaria a funcio... Clique Aqui e saiba mais.
Tempo médio para julgar processos no TST baixou 97 dias
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013.
O tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho diminuiu 97 dias em 2012 — foi de 569 para 472 dias. A redução antecipou em dois anos uma meta estabelecida pelo tribunal para... Clique Aqui e saiba mais.
Entidades pedem consulta pública sobre participação de juízes em eventos patrocinados
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013.
A realização de uma consulta pública, já aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional Justiça (CNJ), ... Clique Aqui e saiba mais.
GT debaterá proposta de nacionalizar o concurso para juiz
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013.
O grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar as regras destinadas à seleção de novos juízes analisará, durante reunião prevista para fevereiro, em Brasília, as p... Clique Aqui e saiba mais.
Acordo para votação do Orçamento em 5 de fevereiro será honrado, diz Ideli Salvatti
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) havia informado à Agência Brasil, em dezembro passado que já havia acordo para que a votação da peça orçamentária ocorra no dia 5 de fevereiro. De acordo com a Folha de... Clique Aqui e saiba mais.
Arrecadação federal soma mais de R$ 1 trilhão pela primeira vez na história
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013.
O governo federal arrecadou R$ 103,246 bilhões em impostos e contribuições em dezembro e atingiu R$ 1,029 trilhão no ano passado, divulgou nesta quarta-feira (23) a Receita Federal. É a primeira vez n... Clique Aqui e saiba mais.
Fórum de Entidades dos SPFs protocola pauta de reivindicações nos órgãos federais
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013.
O Fórum de Entidades dos Servidores Públicos Federais se reuniu na tarde desta terça-feira (22) em Brasília para discutir a realização da oficina sobre negociação coletiva, direito de greve e Acordo C... Clique Aqui e saiba mais.
Marcha a Brasília organizada pelo Espaço Unidade de Ação deve acontecer em abril
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.
Aconteceu em Brasília na manhã desta terça-feira (22), na sede da CONDSEF, a primeira reunião de 2013 do Espaço “Unidade de Ação”, que articula várias organizações dos movimentos sociais brasileiros n... Clique Aqui e saiba mais.
União poderá ser obrigada a divulgar na internet receitas e gastos com concursos
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.
A Câmara analisa proposta que obriga os órgãos e entidades da União a divulgar demonstrativo contábil de receitas e despesas em concursos públicos. A medida está prevista no Projeto de Lei 4528/12, do... Clique Aqui e saiba mais.
Acessos ao Portal da Transparência aumentaram 142% no ano passado
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.
O Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União, teve 8,1 mi... Clique Aqui e saiba mais.
Fim do golpe contra servidores inativos
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.
A Polícia Federal desarticulou, ontem (22), uma quadrilha que aplicava golpes em servidores públicos federais aposentados. A Operação Bloqueio prendeu sete pessoas em Brasília, Belo Horizonte, Parauap... Clique Aqui e saiba mais.
Despesa com material escolar pode permitir dedução no Imposto de Renda
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.
Os gastos com material escolar, que preocupam as famílias antes do início do ano letivo, poderão vir... Clique Aqui e saiba mais.
PEC 555/2006: funcionalismo fará ato em Brasília no dia 20 de março
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.
O conjunto das Entidades Representativas de Servidores Públicos de União, Estados e Municípios estará em Brasília no próximo dia 20 de março. Representantes de todo o país vão participar de um ato púb... Clique Aqui e saiba mais.
Senado decidirá sobre criação de novo tribunal federal no Nordeste
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.
Entre os projetos que aguardam deliberação do Senado a partir de fevereiro, encontra-se proposta criando um Tribunal Regional Federal (TRF) com sede em Fortaleza e jurisdição no Ceará, Piauí e Rio Gra... Clique Aqui e saiba mais.
Sindifisco Nacional aponta defasagem de mais de 66% na tabela do Imposto de Renda
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) tem denunciado q... Clique Aqui e saiba mais.
Aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação se houver vagas, decide STJ
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.
Candidatos de concursos públicos aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação no cargo desde que haja vagas disponíveis dentro do prazo de validade do concurso. A decisão é do STJ (Superior Tr... Clique Aqui e saiba mais.
Proposta autoriza Sindicatos a fiscalizar recolhimento do FGTS
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.
Os sindicatos poderão fiscalizar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos tributos e contribuições sociais e previdenciárias dos trabalhadores da respectiva categoria. A me... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ alerta população sobre tentativa de golpe com o nome do Conselho
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a alertar a população para tentativas de golpe que usam o... Clique Aqui e saiba mais.
Tribunais instalam núcleos voltados para repercussão geral e recursos repetitivos
terça-feira, 22 de janeiro de 2013.
Quatro tribunais brasileiros se anteciparam e já comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) q... Clique Aqui e saiba mais.
Conselho Nacional do Ministério Público poderá ter representantes de servidores
terça-feira, 22 de janeiro de 2013.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 230/12, do deputado Policarpo (PT-DF), que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para 16 membros em vez de 14... Clique Aqui e saiba mais.
Tudo sobre o recadastramento dos servidores públicos federais
terça-feira, 22 de janeiro de 2013.
Servidores públicos federais devem ficar atentos. O Ministério do Planejamento inicia no dia 1º de março o processo de atualização cadastral de aposentados e pensionistas da Administração Pública Fede... Clique Aqui e saiba mais.
Inflação assusta servidor, que vai brigar por reajuste
terça-feira, 22 de janeiro de 2013.
A disparada da inflação já está mobilizando os servidores federais a tentarem reabrir as negociações... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe ajuíza ação ordinária solicitando pagamento imediato do aumento da GAJ
terça-feira, 22 de janeiro de 2013.
Na última sexta-feira (18), a Fenajufe ajuizou uma ação ordinária na 2ª Vara Federal Cível de Brasíl... Clique Aqui e saiba mais.
Inflação põe acordo salarial na berlinda
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013.
A presidente Dilma Rousseff ganhou algum fôlego no cabo de guerra que travara com o funcionalismo público, ao firmar, em 2012, acordo de reposição parcial das perdas salariais. Mas o armistício pode s... Clique Aqui e saiba mais.
Sociedade brasileira é "racista", afirma futuro presidente negro do TST
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013.
Primeiro negro eleito para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula qualifica a sociedade brasileira como "racista e discriminatória".
"É racista, dis... Clique Aqui e saiba mais.
Centrais sindicais e entidades se reúnem para organizar jornada de luta
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013.
Centrais sindicais e demais organizações nacionais de trabalhadores realizarão uma reunião nesta terça-feira (22), às 10h, em Brasília, para organizar a jornada de lutas no País, que ocorre neste pri... Clique Aqui e saiba mais.
MTE suspende instrução normativa que trata da contribuição sindical dos servidores público
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na semana passada,15 de janeiro, no Diário Oficial da União, seção I, página 56, a Instrução Normativa Nº 1, de 14 de janeiro de 2013, tornando sem ef... Clique Aqui e saiba mais.
Previdência complementar de servidor federal terá início em fevereiro, diz ministro
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-EXE) vai começar a funcionar em 1... Clique Aqui e saiba mais.
Reajuste dos servidores causa impasse no governo
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013.
Um impasse se instalou na Esplanada dos Ministérios. A dúvida é se os reajustes concedidos aos servi... Clique Aqui e saiba mais.
Itamaraty agora promete fim do segredo
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013.
Um dia depois de alegar que problemas técnicos impediam a divulgação de vencimentos de funcionários ... Clique Aqui e saiba mais.
CNTE marca greve nacional para abril de 2013
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013.
Durante o encontro do Conselho Nacional de Entidades, a CNTE/CUT definiu que realizará uma Semana Nacional da Educação em abril de 2013 que será focada na valorização dos profissionais em educação e t... Clique Aqui e saiba mais.
Decisão do STF faz desrespeito à autonomia entre poderes "punir" servidores duas vezes
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013.
Após terem os projetos salariais da categoria rebaixados, os servidores do Judiciário Federal voltam a ser penalizados em decorrência da quebra da independência e autonomia entre os poderes da Repúbli... Clique Aqui e saiba mais.
Redistribuição por reciprocidade: TCU muda entendimento para acompanhar STF
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013.
O TCU mudou sua jurisprudência e agora reconhece a possibilidade da redistribuição por reciprocidade para servidores do Judiciário Federal. O debate se deu depois do questionamento formulado pelo TJDF... Clique Aqui e saiba mais.
Projeto prevê extinção de banco de horas
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013.
Tramita na Câmara Federal projeto de lei do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) cujo propósito é extinguir o banco de horas, caracterizado como um sistema de compensação de horas extras. Esse projeto foi a... Clique Aqui e saiba mais.
Nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão pode ser proibida
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013.
Está pronta para discussão do Plenário proposta de emenda à Constituição que veda a nomeação de pare... Clique Aqui e saiba mais.
Recadastramento de servidor federal: visita domiciliar será pedida no mês do aniversário
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013.
Servidores inativos, pensionistas a anistiados políticos da União que precisarem de visita domiciliar para participar do recadastramento que o governo federal vai fazer, a partir de 1º de março, poder... Clique Aqui e saiba mais.
Funpresp é a solução para o futuro da previdência, diz ministro
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013.
O déficit da Previdência ficará dentro do esperado em 2013, disse hoje (16) o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Segundo o ministro, o início da operação da Fundação de Previdência... Clique Aqui e saiba mais.
Projeto permite que professor acumule ensino com cargo administrativo
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013.
Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 219/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e outros, que permite a acumulação de um cargo público de professor com outro cargo administrativo.... Clique Aqui e saiba mais.
Só Itamaraty não revela salários de funcionários
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013.
Seis meses após o governo divulgar a lista de salários dos servidores públicos federais, o Itamaraty continua sem revelar quanto ganham diplomatas e outros funcionários lotados no exterior. Atualmente... Clique Aqui e saiba mais.
Água Mineral sofrerá reajuste a partir da próxima segunda-feira
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013.
Na próxima segunda-feira, 21, o preço dos galões, garrafinhas e copinhos de água mineral será reajus... Clique Aqui e saiba mais.
Eliana Calmon assume presidência interina do STJ
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013.
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Eliana Calmon, assume nesta quinta-feira... Clique Aqui e saiba mais.
STF julgara possibilidade de acumulação de pensões civil e militar de médico
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013.
STF julgará possibilidade de acumulação de pensões civil e militar de médico
O tema discutido no Recurso Extraordinário (RE) 658999, no qual a União contesta decisão que concedeu à viúva de um médico... Clique Aqui e saiba mais.
Aprovado no Senado, direito de faltar ao trabalho para fazer concurso
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013.
Facilitar a vida de quem almeja entrar no serviço público é o objetivo do Projeto de Lei (PLS) 220/11, que foi aprovado pelo Senado em 2012 e enviado à Câmara dos Deputados, onde aguarda para ser vota... Clique Aqui e saiba mais.
Servidor em estágio probatório pode frequentar curso de formação
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013.
2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em decisão unânime, entendeu que é permitido afastamento remunerado a servidor público federal, mesmo em estágio probatório, para curso de formação... Clique Aqui e saiba mais.
Reajuste já!
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013.
Um Pedido de Providência foi interposto no Conselho Nacional de Justiça – CNJ pelo Sindjus com o obj... Clique Aqui e saiba mais.
CUT deixa organização do Fórum Social 2013 e diz que evento está descaracterizado
terça-feira, 15 de janeiro de 2013.
Faltando poucos dias para a realização do Fórum Social Temático 2013, em Porto Alegre, tradicionais entidades ligadas à organização retiraram oficialmente seu apoio ao evento. Elas alegam descaracteri... Clique Aqui e saiba mais.
UFRN abre inscrições para Pós-Graduação em Direito Internacional
terça-feira, 15 de janeiro de 2013.
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promovem, durante o ano letivo de 2013, um curso de ... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ disponibiliza base de dados do Justiça em Números
terça-feira, 15 de janeiro de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou toda a base de dados da pesquisa Justiça em Números para acesso público. A abertura permite que acadêmicos e instituições de pesquisa ampliem os estudos s... Clique Aqui e saiba mais.
Sérgio Kukina é nomeado ministro do STJ
terça-feira, 15 de janeiro de 2013.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Sérgio Luiz Kukina ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua posse está previ... Clique Aqui e saiba mais.
Gestão de tribunais será analisada por consultoria
terça-feira, 15 de janeiro de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui nos próximos dias o processo de licitação e contratação de uma consultoria para fazer um diagnóstico nas áreas de orçamento e recursos humanos dos tribunai... Clique Aqui e saiba mais.
Vem greve por aí
terça-feira, 15 de janeiro de 2013.
O governo ainda terá que aparar várias arestas com professores e trabalhadores de instituições federais de ensino, e isso inclui preparar o bolso para arcar com reivindicações antigas. Em 14 de dezemb... Clique Aqui e saiba mais.
Servidores públicos federais terão benefícios corrigidos
terça-feira, 15 de janeiro de 2013.
Os servidores públicos federais ganharam, a partir deste mês, reajuste no auxílio-alimentação e no repasse de saúde suplementar, que não eram corrigidos há três anos. O primeiro benefício passou de R$... Clique Aqui e saiba mais.
Valores de horas extras pagas no TSE levam a exoneração de diretor-geral
terça-feira, 15 de janeiro de 2013.
De acordo com matéria do jornal O Estado de São Paulo de 14 de janeiro, Alcidez Diniz, que ocupava o cargo de diretor geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi exonerado. Ele estava na função de... Clique Aqui e saiba mais.
Lewandowski assume interinamente presidência do STF
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013.
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski assume nesta segun... Clique Aqui e saiba mais.
Servidores querem que tribunais revejam decisão de adiar pagamento do reajuste
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013.
Dirigentes sindicais da categoria buscam reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal e dos demais... Clique Aqui e saiba mais.
Recadastramento de aposentados da União vai começar em março
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013.
Depois de várias tentativas frustradas, o governo federal vai iniciar, em março, o recadastramento de aposentados e pensionistas da União e de anistiados políticos. A falta de atualização dos dados im... Clique Aqui e saiba mais.
2013 deverá ter recorde de empregos públicos
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013.
A temporada recomeçou e 2013 promete um recorde de concursos públicos, principalmente na administração pública federal, com milhares de vagas e milhões de candidatos em busca de bons salários e a tão ... Clique Aqui e saiba mais.
Serviço público de cara nova
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013.
Não são poucos os representantes da geração Y que estão escolhendo trabalhar para o governo. Por que... Clique Aqui e saiba mais.
Direito à equiparação do auxílio-alimentação será julgado pelo STF
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013.
O Supremo Tribunal Federal deverá decidir, assim que o recesso do Poder Judiciário for encerrado, se o auxílio-alimentação dos servidores será equiparado ao valor mais alto pago aos órgãos dos Três Po... Clique Aqui e saiba mais.
TRT-RN empossa novos dirigentes nesta sexta-feira (11)
sexta-feira, 11 de janeiro de 2013.
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (11) a solenidade d... Clique Aqui e saiba mais.
Senadores embolsam salário extra que criticaram
sexta-feira, 11 de janeiro de 2013.
Sete meses após votar por unanimidade pelo fim dos dois salários extras pagos ao ano pelo Congresso e criticar em discursos inflamados o benefício, a maior parte dos senadores aceitou embolsar o dinhe... Clique Aqui e saiba mais.
Supremo decide aguardar aprovação do Orçamento para pagar aumento da GAJ
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
No final da tarde desta quinta-feira (10/01), assessores da diretoria-geral do Supremo Tribunal Fede... Clique Aqui e saiba mais.
Brasil é o país com mais domésticas
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
O Brasil tem o maior número de empregadas domésticas do mundo e, apesar do avanço nas condições de trabalho, elas continuam recebendo menos da metade da média salarial e expostas a condições precárias... Clique Aqui e saiba mais.
Proposta cria regras para concessão de empréstimos com desconto em folha
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
O Projeto de Lei 4506/12, em análise na Câmara, condiciona a concessão de empréstimos com desconto direto em folhas de pagamento para funcionários de órgãos públicos e aposentados à autorização do age... Clique Aqui e saiba mais.
PT diz que investigar Lula é "absurdo" e prepara ato em defesa de ex-presidente
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
O PT reagiu com veemência à decisão da Procuradoria-Geral da República de mandar investigar as acusações de Marcos Valério Fernandes de Souza contra Luiz Inácio Lula a Silva. Após ser condenado no jul... Clique Aqui e saiba mais.
Servidores do Ministério do Trabalho que fizeram greve poderão ser anistiados
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4438/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que anistia os servidores públicos federais do Ministério do Trabalho que participaram de greve de sua categoria entre... Clique Aqui e saiba mais.
União vai recadastrar 700 mil servidores federais inativos e pensionistas este ano
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
O Ministério do Planejamento dará início, entre março e abril deste ano, ao recadastramento de cerc... Clique Aqui e saiba mais.
Ministro garante corte de 20% na conta de luz a partir de fevereiro
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou nesta quarta-feira, 9, que a redução de 20% nas tarifas de energia ocorrerá a partir do próximo mês. A declaração, feita durante entrevista coleti... Clique Aqui e saiba mais.
Brasil tem média de crescimento abaixo dos demais países latinos nos últimos 3 anos
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
O quadro econômico do Brasil nos últimos três anos do governo Dilma teve média de 2,4%, sendo o menor de todos os países da América do Sul.
Em 2011, o país cresceu 2,7%, ficando abaixo do índice d... Clique Aqui e saiba mais.
2013: forte risco de flexibilização de direitos - Pressão e diálogo para pautar temas
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
Uma das formas de avaliar o comportamento do Congresso em relação aos direitos dos trabalhadores consiste em analisar o resultado das votações ao longo da legislatura. Outra, também válida, resulta do... Clique Aqui e saiba mais.
CUT-RJ convoca para mutirão de solidariedade às vítimas das enchentes em Xerém
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
A CUT-RJ apela às entidades filiadas para que participem do mutirão da sociedade em solidariedade às vítimas do temporal que castigou, na semana passada, Duque de Caxias, especialmente o bairro Xerém.... Clique Aqui e saiba mais.
Polêmico, Código Penal será votado em junho
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
Em vias de deixar o comando do Senado, José Sarney conseguiu deixar bem encaminhados os trâmites das reformas dos principais códigos legais brasileiros. Dos seis obsoletos códigos que passarão por ref... Clique Aqui e saiba mais.
Termina nesta sexta prazo para inscrição em concurso para juiz do TJRN
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
Termina nesta sexta-feira (11) o período de inscrição para o concurso público de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do RN (TJ/RN). São oferecidas 40 vagas, sendo 5% reservadas aos candid... Clique Aqui e saiba mais.
Aumento de salários do STF desagrada magistrados
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
Do ponto de vista formal, a Lei 12.771/2012, que estipulou 15% de aumento salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal divididos em três anos, não trouxe nenhuma novidade. Do ponto de vista polí... Clique Aqui e saiba mais.
Teto de R$ 28 mil para o funcionalismo público
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
Foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 31, a lei que aumentou de R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 o valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),... Clique Aqui e saiba mais.
Em 2012, no país, 531 servidores foram expulsos
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
Rio é mais uma vez o estado com maior número de funcionários banidos da administração federal
A Controladoria Geral da União (CGU) informou ontem que 531 servidores foram expulsos da administração ... Clique Aqui e saiba mais.
União vai contratar 61.682 servidores até o fim do ano
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
A União prevê contratar 61.682 novos servidores até o fim deste ano. Para os concurseiros, isso significa a possibilidade de novas seleções nacionais em diversas áreas. O quantitativo engloba estimati... Clique Aqui e saiba mais.
Primeira parcela do reajuste estará nos contracheques de janeiro
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
No dia 28 de dezembro, a presidenta da República Dilma Rousseff (PT) sancionou as lei 12.773/12 e 12... Clique Aqui e saiba mais.
Confira os novos valores do salário de contribuição e do salário-família para 2013
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
A Portaria Interministerial 11 MPS-MF, de 8-1-2013, publicada no Diário Oficial de 9-1-2013, reajust... Clique Aqui e saiba mais.
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano... Clique Aqui e saiba mais.
Candidata que comprovou existência de cargo vago no quadro da AGU garante nomeação
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de uma candidata aprovada para o cargo de Administrador da Advocacia-Geral da União (AGU). Os ministros entenderam que ela ... Clique Aqui e saiba mais.
Brasileiros enfrentam inflação mais elevada neste começo de ano
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), iniciou o ano em alta de 0,77% ante a taxa de 0,66% registrada n... Clique Aqui e saiba mais.
Preço maior na produção de energia não compromete desconto na conta de luz
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse hoje (8) que o custo pela utilização das usinas termoelétricas não vai comprometer a redução de 20% no preço da conta ... Clique Aqui e saiba mais.
Planejamento divulga normas para recadastramento de aposentados e pensionistas da União
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013.
Os aposentados e pensionistas da União que recebem proventos à conta do Tesouro Nacional terão que fazer recadastramento dos dados. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas hoje (8) ... Clique Aqui e saiba mais.
Contribuinte poderá alterar na internet banco indicado para ressarcimento de impostos
terça-feira, 8 de janeiro de 2013.
O contribuinte poderá alterar o nome do banco indicado para ressarcimento de impostos da Receita Federal. Segundo a Receita, a alteração não vale para quem fez a declaração do Imposto de Renda das pes... Clique Aqui e saiba mais.
Receita libera consulta ao primeiro lote da malha fina do IR 2012
terça-feira, 8 de janeiro de 2013.
A Receita Federal libera amanhã (8) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 da malha fina. A consulta estará disponível no site da Receita. Serão liberadas t... Clique Aqui e saiba mais.
Convênios do SINTRAJURN
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013.
Convênio : MOQUECA CAPIXABA
Os filiados do SINTRAJURN tem 20% de desconto, à vista, e 10%, no cartã... Clique Aqui e saiba mais.
Especialistas indicam os hábitos de vida que podem prevenir vários tipos de câncer
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013.
Câncer é uma doença que pode ser evitada na maioria dos casos com adoção de uma rotina de vida saudá... Clique Aqui e saiba mais.
Concursos com inscrições abertas somam 20,6 mil vagas em todo o país
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013.
Pelo menos 95 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (7) e reúnem 20.653 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.911,... Clique Aqui e saiba mais.
Pagar impostos à vista evita começar o ano no vermelho
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013.
Começa o ano e é hora de os brasileiros encararem os gastos extras com impostos e material escolar. Para não ficar no vermelho, é preciso planejamento e organização, e assim fechar as contas. Quem con... Clique Aqui e saiba mais.
Receita planeja ampliar número de contribuintes benficiados com declaração pré-preenchida
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013.
A Receita Federal pode aumentar o número de contribuintes beneficiados com a declaração do imposto d... Clique Aqui e saiba mais.
Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013.
O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de
feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define qu... Clique Aqui e saiba mais.
Sancionada a lei 12.774/12, que eleva a GAJ para 90%
quarta-feira, 2 de janeiro de 2013.
Foi publicada segunda - feira (31/12), no Diário Oficial da União, a lei 12.774, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 28. Com isso, a GAJ dos servidores do Judiciário Federal passa de 50... Clique Aqui e saiba mais.