Notícias : Outubro/2013

 

SINTRAJURN participa de mobilização no Aeroporto Augusto Severo em defesa da PEC 555/2006

terça-feira, 29 de outubro de 2013.
Os coordenadores do SINTRAJURN, Janilson e Missilene, juntamente com o sindicalizado Walter, partici... Clique Aqui e saiba mais.

 

Prazo para envio de projeto salarial de servidor não vale até que LDO seja aprovada

terça-feira, 29 de outubro de 2013.
Enquanto o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 não for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o limite de 31 de agosto para apresentação de prop... Clique Aqui e saiba mais.

 

Resultado da Consulta pública ao Sindicalizado

terça-feira, 29 de outubro de 2013.
O Sintrajurn realizou uma consulta pública na sexta-feira passada (25) para saber a opinião dos sind... Clique Aqui e saiba mais.

 

Sintrajurn elege delegados para a Ampliada da Fenajufe em novembro

sábado, 26 de outubro de 2013.
Em assembleia realizada na manhã deste sábado (26) foram eleitos os dois delegados e o observador qu... Clique Aqui e saiba mais.

 

CNJ cassa decisão de juiz que obrigava oficiais de Justiça cumprir mandados sem diligência

sexta-feira, 25 de outubro de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça, em sessão na data de hoje (22/10), julgou procedente Procedimento de Controle Administrativo do Sindojus/MT e cassou decisão do juiz diretor do Foro da Comarca de Cuiab... Clique Aqui e saiba mais.

 

Comissão propõe punição para assédio moral no serviço público

sexta-feira, 25 de outubro de 2013.
Foi apresentado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara na tarde desta quarta-feira anteprojeto que pune o assédio moral e o abuso de autoridade no funcionalismo, na administração pública direta e i... Clique Aqui e saiba mais.

 

Consulta pública ao Sindicalizado

sexta-feira, 25 de outubro de 2013.
O Sintrajurn está realizando uma consulta pública para saber a opinião dos sindicalizados sobre a re... Clique Aqui e saiba mais.

 

Deputado defende reajuste para servidores do Judiciário

quinta-feira, 24 de outubro de 2013.
Hoje na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, durante a votação do PL 6218/13, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o deputado Policarpo (PT/DF) def... Clique Aqui e saiba mais.

 

Comissão de Orçamento aprova LDO de 2014. Único destaque aprovado é para criar quatro TRFs

quinta-feira, 24 de outubro de 2013.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (24/10), o relatório... Clique Aqui e saiba mais.

 

Dilma, utilizando exército e Força Nacional, concretiza a privatização do pré-sal

quinta-feira, 24 de outubro de 2013.
O Brasil acaba de jogar fora todo o esforço dos trabalhadores da Petrobras e o investimento de décadas na exploração em águas profundas. No mês em que completa 60 anos, a companhia criada com o lema “... Clique Aqui e saiba mais.

 

Projeto que concede anistia ao movimento grevista de 2009 a 2012 recebe parecer favorável

quarta-feira, 23 de outubro de 2013.
A CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) da Câmara dos Deputados deve votar em breve o Projeto de Lei 6093/2013, de autoria do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB/BA), que concede ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Aposentadoria especial para servidor com deficiência é aprovada na CCJ do Senado

quarta-feira, 23 de outubro de 2013.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), a proposta (PLS 205/2005) de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), definindo os requisitos e critério... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe participa de audiência pública sobre previdência das pessoas com deficiência

quarta-feira, 23 de outubro de 2013.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou hoje (22/10) uma audiência pública para trat... Clique Aqui e saiba mais.

 

Censo do Poder Judiciário teve 60,67% de adesão

quarta-feira, 23 de outubro de 2013.
O primeiro Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado na última segunda-feira (21/10) com a adesão de 60,67% dos servidores da Justiça. Ao tod... Clique Aqui e saiba mais.

 

PEC 170/2012: Presidente da Câmara publica ato que cria Comissão Eleitoral

quarta-feira, 23 de outubro de 2013.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), publicou nesta terça-feira (22) o Ato de criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Assembleia no sábado (26) elegerá delegados para Ampliada da Fenajufe

quarta-feira, 23 de outubro de 2013.
A diretoria do Sintrajurn realiza, na manhã do próximo sábado (26), uma Assembleia Geral Extraordiná... Clique Aqui e saiba mais.

 

Governo quer criar 16 mil vagas para servidores públicos ao longo de 2014

quarta-feira, 23 de outubro de 2013.
O Ministério do Planejamento manteve na proposta orçamentária de 2014 a contratação de 16.381 mil servidores, conforme previsto em 23 projetos de lei que há anos esperam aprovação do Congresso para sa... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe debate sobre auxiliares judiciários não contemplados no último reenquadramento

terça-feira, 22 de outubro de 2013.
No dia 19 de outubro, cerca de 50 auxiliares judiciários reuniram-se na sede da Fenajufe, em Brasília, para discutir a situação dos auxiliares não contemplados pela atual legislação no que se refere à... Clique Aqui e saiba mais.

 

TSE inclui reenquadramento na folha de outubro. CJF e CSJT têm previsão para novembro

segunda-feira, 21 de outubro de 2013.
A Fenajufe continua a acompanhar de perto as movimentações para o pagamento do reenquadramento, em cumprimento à determinação da Portaria Conjunta Nº 4, pela qual os servidores em desenvolvimento na c... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe orienta: servidores, digam não ao Funpresp-Jud

segunda-feira, 21 de outubro de 2013.
O Fundo de previdência privado que não dá direito à integralidade e à paridade, chamado oficialmente de Plano de Benefícios do Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Naciona... Clique Aqui e saiba mais.

 

Diga não à privatização e ao leilão do nosso petróleo!

segunda-feira, 21 de outubro de 2013.
A farsa da campanha eleitoral da atual Presidente Dilma caiu. Eleita com um discurso de que “seria um crime privatizar o pré-sal”, esta agendada para hoje o leilão da bacia de Libra. A Bacia de Lib... Clique Aqui e saiba mais.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA

segunda-feira, 21 de outubro de 2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO ... Clique Aqui e saiba mais.

 

TRT indefere liminar em mandado de segurança requerida pela chapa 1

sexta-feira, 18 de outubro de 2013.
O desembargador do Tribunal do Trabalho, Ronaldo Medeiros de Souza, indeferiu o mandado de segurança... Clique Aqui e saiba mais.

 

Próximo tema em pauta é a greve no setor público

sexta-feira, 18 de outubro de 2013.
A próxima reunião da comissão mista foi marcada para o dia 31, quando os parlamentares debaterão a regulamentação do direito de greve do servidor público. O relator, Romero Jucá, apresentou ontem o... Clique Aqui e saiba mais.

 

Parecer regulamenta greve de servidores

sexta-feira, 18 de outubro de 2013.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou à comissão mista criada para propor a regulamentação da Constituição projeto de lei que disciplina o direito de greve dos servidores públicos, que não conta ... Clique Aqui e saiba mais.

 

R$ 26 mi à Funpresp-Jud

sexta-feira, 18 de outubro de 2013.
O Judiciário tem até abril de 2014 para colocar em funcionamento o Fundo de Previdência Complementar (Funpresp-Jud) de seus servidores. O regulamento só foi aprovado no último dia 11, pela Superintend... Clique Aqui e saiba mais.

 

Conselheira do CNJ afirma que primeira instância da justiça deve ser priorizada

quinta-feira, 17 de outubro de 2013.
A conselheira Maria Cristina Peduzzi, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta terça-feira (15), durante o lançamento do Relatório Justiça em Números 2013, que seja dada prioridade à Jus... Clique Aqui e saiba mais.

 

STF inicia julgamento de recurso sobre incorporação de quintos por magistrados

quinta-feira, 17 de outubro de 2013.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, na sessão da próxima quarta-feira (23), se é permitida aos magistrados a incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas regi... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe discute aposentadoria especial e liberação de servidor para concurso de professor

quinta-feira, 17 de outubro de 2013.
Os coordenadores da Fenajufe, Cledo Vieira e Roberto Ponciano, estiveram ontem (16/10), em reunião c... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe diz não ao Estatuto do Judiciário que deve ir à votação no dia 29 de outubro

quinta-feira, 17 de outubro de 2013.
Segundo informação da Agência Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou hoje (16/10) que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, de sua autoria em parceria com o ex-dep... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe se une ao Outubro Rosa pela campanha de prevenção ao câncer de mama

quinta-feira, 17 de outubro de 2013.
Surgido em 1990, na primeira Corrida pela Cura de Nova Iorque, o Outubro Rosa é uma campanha de cons... Clique Aqui e saiba mais.

 

Justiça determina suspensão do processo eleitoral e manutenção da atual diretoria

terça-feira, 15 de outubro de 2013.
A juíza da 5ª Vara da Justiça do Trabalho, Isaura Maria Barbalho Simonetti, determinou a suspensão d... Clique Aqui e saiba mais.

 

Serviço público brasileiro será obrigado a usar e-mail antiespionagem

terça-feira, 15 de outubro de 2013.
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse nesta segunda-feira que, por meio de um decreto, a ser publicado nos próximos dias, que toda a administração pública terá de adotar o serviço de e-mail b... Clique Aqui e saiba mais.

 

CNJ abre inscrições para mais de 7 mil vagas em 12 capacitações

terça-feira, 15 de outubro de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece aos servidores do Poder Judiciário mais de 7 mil vagas em cursos de capacitação em áreas do Direito e Administração Pública. Os interessados poderão se ins... Clique Aqui e saiba mais.

 

Nota oficial da Fenajufe contra a PEC 190/07

terça-feira, 15 de outubro de 2013.
A Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União) vem a público se posicionar contra a construção de um Estatuto dos servidores do Poder Judiciário,... Clique Aqui e saiba mais.

 

Presidente do CNJ lança pesquisa com o panorama da Justiça em 2012

segunda-feira, 14 de outubro de 2013.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, lança, nesta terça-feira (15/10), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o re... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidores públicos já preparam greve geral em 2014

segunda-feira, 14 de outubro de 2013.
Os servidores públicos federais já têm uma promessa de ano-novo. Querem, em 2014, promover um movimento grevista maior que o do ano passado, quando 80 mil funcionários cruzaram os braços e pressionara... Clique Aqui e saiba mais.

 

Direito de greve para o funcionalismo público: Comissão adia reunião para próxima semana

sexta-feira, 11 de outubro de 2013.
O presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), cancelou, por falta de quórum, a ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Pagamento dos juros da URV deve sair em novembro, afirma CSJT

sexta-feira, 11 de outubro de 2013.
Em audiência realizada no dia 9 de outubro, no CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues e Cledo Vieira, e os diretores do Sintrajufe/RS, Cristia... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidores conquistam reenquadramento e seguem na luta da pauta emergencial

sexta-feira, 11 de outubro de 2013.
Depois de muita luta da categoria, finalmente foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/10), a Portaria Conjunta Nº 4, dos Conselhos e Tribunais Superiores, determinando que os s... Clique Aqui e saiba mais.

 

TCU define paridade na concessão de pensões para servidores federais

quinta-feira, 10 de outubro de 2013.
De acordo com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), pensões civis decorrentes de aposentadorias de servidores federais, ocorridas antes da EC 41/2003, só terão a equiparação com os valores pag... Clique Aqui e saiba mais.

 

STF aprova reenquadramento

quinta-feira, 10 de outubro de 2013.
Nesta quarta-feira (09/10), os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues e Cledo Vieira, acompanhados pelos diretores do Sintrajufe/RS, Cristiano Moreira, e do Sindiquinze, José Aristéia, estiveram... Clique Aqui e saiba mais.

 

Mais rigor contra nepotismo no serviço público

quarta-feira, 9 de outubro de 2013.
A resolução que veda a prática de nepotismo no poder público foi alterada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros decidiram, por unanimidade, que servidores efetivos de um órgão... Clique Aqui e saiba mais.

 

Novo prazo: Censo judiciário é prorrogado até 21 de outubro

quarta-feira, 9 de outubro de 2013.
Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho v... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe repudia Joaquim Barbosa por tentar remover servidora do STF esposa de desafeto

quarta-feira, 9 de outubro de 2013.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, pediu o cargo da funcionár... Clique Aqui e saiba mais.

 

Senado discute proposta que altera composição e escolha dos membros do TSE e TREs

quarta-feira, 9 de outubro de 2013.
Está em tramitação no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/13, de autoria do senador Pedro Taques (PDT/MT), que altera a composição e a forma de escolha dos membros do Tribunal Superior... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe debate redistribuição de cargos na Justiça Eleitoral com TSE

quarta-feira, 9 de outubro de 2013.
Na segunda-feira (08/10), os coordenadores da Fenajufe, Cledo Vieira e Eugênia Lacerda, estiveram no TSE Tribunal Superior Eleitoral) para buscar informações sobre a minuta de resolução que regulament... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe pede ao TSE celeridade no processo de uniformização dos chefes de cartório

quarta-feira, 9 de outubro de 2013.
Em audiência realizada na última quinta-feira (03/10), os coordenadores da Fenajufe, João Batista, Maria Eugênia e Tarcísio Ferreira, foram recebidos pela presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitora... Clique Aqui e saiba mais.

 

Direitos Humanos debate assédio moral e abuso de autoridade no serviço público

terça-feira, 8 de outubro de 2013.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para debater assédio moral e abuso de autoridade nas relações de trabalho no serviço público federal, pedida ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Desembargador pede ao CNJ afastamento de Eliana Calmon

terça-feira, 8 de outubro de 2013.
Representação enviada nesta segunda-feira (7/10) ao Conselho Nacional de Justiça solicita a abertura de procedimento administrativo contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, po... Clique Aqui e saiba mais.

 

Prazos processuais são prorrogados em decorrência de feriados

terça-feira, 8 de outubro de 2013.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, quinta-feira, o feriado referente ao Dia do Servidor Público. Nessa data e no dia 1º de novembro, sexta-feira, não haverá expe... Clique Aqui e saiba mais.

 

Projeto cria compensação de débitos e créditos da União a servidores públicos

terça-feira, 8 de outubro de 2013.
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.463/2013, que autoriza a compensação de débitos e créditos da União em relação a servidores públicos federais, de autoria do deputado Policarpo. A ideia do pr... Clique Aqui e saiba mais.

 

CNJ transfere comemoração do Dia do Servidor para 31 de outubro

segunda-feira, 7 de outubro de 2013.
Foi publicada, na edição do Diário de Justiça Eletrônico de quinta-feira (3/10), a Portaria n. 49, que transfere para o dia 31 de outubro de 2013 as comemorações relativas ao Dia do Servidor Público, ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Censo termina quarta-feira

segunda-feira, 7 de outubro de 2013.
Termina na próxima quarta-feira o Censo Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa é elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participam do questionário 91 tribunais e três conselhos da Justiç... Clique Aqui e saiba mais.

 

Projeto prevê votação nominal para PLPs e PECs nas comissões da Câmara

segunda-feira, 7 de outubro de 2013.
A Câmara analisa o Projeto de Resolução 211/13, que prevê que as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e os Projetos de Lei Complementar (PLPs) serão apreciados, pelas comissões, em processo de vo... Clique Aqui e saiba mais.

 

Eleições do Sintrajurn. Comissão suspende processo eleitoral

segunda-feira, 7 de outubro de 2013.
A comissão Eleitoral do Sintrajurn, julgando requerimento formulado pela Chapa 2 sobre fraude no pro... Clique Aqui e saiba mais.

 

Censo do Judiciário termina em 9 de outubro com menos da metade de participação

sexta-feira, 4 de outubro de 2013.
Conforme informado no sitio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há menos de uma semana para o término do censo do Judiciário, ainda falta mais da metade dos servidores responderem o questionário. T... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe chama sindicatos e categoria para reivindicar carreira e condições de trabalho

sexta-feira, 4 de outubro de 2013.
Conforme aprovado na XVIII Plenária Nacional, a diretoria executiva da Fenajufe se reuniu no último fim de semana (28 e 29/09) para dar encaminhamento ao plano de lutas aprovado pela categoria. Analis... Clique Aqui e saiba mais.

 

Suspenso julgamento sobre auxílio-alimentação de magistrados

sexta-feira, 4 de outubro de 2013.
Foi suspenso o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) relati... Clique Aqui e saiba mais.

 

Comissão aprova reajuste dos cargos em comissão do Judiciário

sexta-feira, 4 de outubro de 2013.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 5426/13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta o valor dos cargos em comissão dos órgã... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe continua trabalho por isonomia de FC entre chefe de cartório da Justiça Eleitoral

sexta-feira, 4 de outubro de 2013.
Logo depois da audiência com a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), realizada na última terça-feira (01/10), os coordenadores da Fenajufe, Maria... Clique Aqui e saiba mais.

 

Resultado da proclamação provisória da eleição para nova diretoria do Sintrajurn

quinta-feira, 3 de outubro de 2013.
A eleição para escolha diretoria do Sintrajurn triênio 2013/2016 se encerrou às 18 horas desta quart... Clique Aqui e saiba mais.

 

Eleições 2013: Sindicalizados sem senha podem votar na sede do sindicato no dia da eleição

terça-feira, 1 de outubro de 2013.
A juíza da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Lisandra Cristina Lopes, deferiu tutela antecipada na ação n.º 146700-66.2010.5.21.0005 suspendendo os efeitos da decisão da Comissão Eleitoral que proibia a p... Clique Aqui e saiba mais.