Notícias : Março/2013
CCJ aprova cargos efetivos para substituir terceirizados no governo federal
quarta-feira, 27 de março de 2013.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), a criação de centenas de vagas em cargos públicos federais de provimento efetivo, a serem preenc... Clique Aqui e saiba mais.
CCJ aprova manual de conduta para agente público federal
quarta-feira, 27 de março de 2013.
Os detentores de cargo ou emprego público federal deverão sujeitar sua conduta a uma série de regras... Clique Aqui e saiba mais.
Servidores da JF poderão receber licença-prêmio em dinheiro na aposentadoria
quarta-feira, 27 de março de 2013.
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal, em sessão realizada nesta segunda-feira (25/3) decidiu, por unanimidade, revisar a Resolução 5/2008 para permitir que os servidores do Conselho e da Justiça... Clique Aqui e saiba mais.
Barbosa nega mais prazo para apresentação de recursos de réus do mensalão
terça-feira, 26 de março de 2013.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou os pedidos dos advog... Clique Aqui e saiba mais.
Orçamento deve ser sancionado na próxima semana, diz ministra
terça-feira, 26 de março de 2013.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que o Orçamento da União para 2013 deve ser sa... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe se mobiliza para fortalecer Marcha Nacional no dia 24 de abril
terça-feira, 26 de março de 2013.
No dia 24 de abril, Brasília será palco de mais uma grande concentração de trabalhadores e trabalhadoras, de diferentes segmentos, para lutar contra as propostas do governo federal que atacam direitos... Clique Aqui e saiba mais.
Servidores inativos não têm isonomia com ativos nas gratificações por desempenho
terça-feira, 26 de março de 2013.
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a impossibilidade de igualar as gratificações de desempenho de servidores ativos e inativos. Os advogados da União explicaram que os aposentados... Clique Aqui e saiba mais.
Projeto sobre assédio moral no serviço público tem votação adiada
segunda-feira, 25 de março de 2013.
Por aparentemente ferir o artigo 61 da Constituição, foi retirado de pauta na quarta-feira (20) o pr... Clique Aqui e saiba mais.
Convenção OIT 151 - servidores públicos passam a serem considerados trabalhadores
segunda-feira, 25 de março de 2013.
Não pode passar despercebida da comunidade jurídica a edição do Decreto nº 7.944, de 06 de março de 2013, da Exma. Presidenta da República.
Nele, finalmente, incorpora-se ao ordenamento jurídico br... Clique Aqui e saiba mais.
Audiência debate aposentadoria especial a servidor em cargo de risco
segunda-feira, 25 de março de 2013.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta terça-fei... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ exclui exigência de certidão da Justiça do Trabalho para nomeação de cargo em comissão
segunda-feira, 25 de março de 2013.
Decisão unânime tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão ordinária da última terça-feira (19), derrubou a exigência da certidão da Justiça do Trabalho para as nomeações em cargos de c... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe vai ao STF tratar de aposentadoria especial e GAS
segunda-feira, 25 de março de 2013.
A diretora da Fenajufe Fátima Arantes e o diretor suplente do Sindjus-DF Edmilton Gomes estiveram re... Clique Aqui e saiba mais.
Sem isonomia
sexta-feira, 22 de março de 2013.
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a impossibilidade de igualar as gratificações de desempenho de servidores ativos e inativos. Os advogados da União explicaram que os aposentados... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ determina que TRT mude critérios para escolha de juízes substitutos
quinta-feira, 21 de março de 2013.
A Associação dos Magistrados Trabalhistas do Rio Grande do Norte (Amatra 21) ingressou com processo ... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe cobra do Legislativo, Política Anual de Reajuste e Direito de Greve
quinta-feira, 21 de março de 2013.
A Fenajufe participou nesta quarta-feira, (20), de mesa-redonda na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com representantes da sociedade civil organizada, a convite do presiden... Clique Aqui e saiba mais.
Deputados aprovam projeto de reajuste salarial de sete carreiras de servidores
quinta-feira, 21 de março de 2013.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os salários de diversas carreiras de servidores públicos da administração federal. Elas só fecharam aco... Clique Aqui e saiba mais.
Conselheiro do CNJ diz que gestão por competências contribui para um judiciário melhor
quinta-feira, 21 de março de 2013.
Foi aberto na manhã de quarta-feira (20), em Brasília/DF, o I Seminário de Gestão por Competências do Poder Judiciário, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Fed... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe define Programação do 8º Congresso Nacional da categoria
quarta-feira, 20 de março de 2013.
A Fenajufe divulgou nesta segunda-feira (18), a programação do 8º Congrejufe, um dia após os 31 sindicatos filiados encerrarem as assembleias gerais (16/03), que elegeram os delegados que representarã... Clique Aqui e saiba mais.
Servidores públicos, aposentados e pensionistas cobram aprovação da PEC 555/2006
quarta-feira, 20 de março de 2013.
Servidores públicos, aposentados e pensionistas da União ouviram na manhã desta quarta-feira (20) na... Clique Aqui e saiba mais.
Sindicato de servidores federais quer audiência com ministra do Planejamento
quarta-feira, 20 de março de 2013.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) está programando, para o dia 24 de abril, um protesto na Esplanada dos Ministérios. Na oportunidade, a entidade vai pedir uma audi... Clique Aqui e saiba mais.
Senadores terão que reduzir funcionários nos gabinetes
quarta-feira, 20 de março de 2013.
A reforma administrativa no Senado obrigará os senadores a reduzir o número de funcionários, além de extinguir diretorias e unificar serviços. Os próprios funcionários, que atualmente têm carga horári... Clique Aqui e saiba mais.
Publicadas regras para audiências por videoconferência na Justiça Federal
quarta-feira, 20 de março de 2013.
A implantação do sistema nacional de audiência por videoconferência no âmbito da Justiça Federal foi instituída hoje (20), por meio portaria publicada no Diário Oficial da União . O mecanismo, que per... Clique Aqui e saiba mais.
CCJ da Câmara adia votação da admissibilidade da PEC que institui o Orçamento impositivo
quarta-feira, 20 de março de 2013.
Um pedido de vista feito pelo deputado João Paulo Lima (PT-PE) adiou para os próximos dias a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da admissibilidade da Proposta de Emenda à ... Clique Aqui e saiba mais.
Barbosa critica ampliação da Justiça Federal em reunião com Calheiros e Alves
quarta-feira, 20 de março de 2013.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a criação de tribunais federais e expansão da Justiça Federal em audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henriqu... Clique Aqui e saiba mais.
Aumento de idade média deixa União preocupada
segunda-feira, 18 de março de 2013.
O governo federal está preocupado com o envelhecimento da força de trabalho no serviço público e bus... Clique Aqui e saiba mais.
Sindicato de servidor questiona economia prometida por Renan
segunda-feira, 18 de março de 2013.
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) contesta a economia de R$ 6 milhões por ano que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que terá com a extinção... Clique Aqui e saiba mais.
Assédio moral pode resultar em demissão de funcionários públicos
segunda-feira, 18 de março de 2013.
Funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados poderá ser demitido por justa causa. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado 121/2009, um dos itens da pauta da Comissão de Co... Clique Aqui e saiba mais.
Reajuste da GAJ será pago até o dia 26/03
sexta-feira, 15 de março de 2013.
O secretário de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira, confirmou... Clique Aqui e saiba mais.
TST cria núcleo para monitorar processos com repercussão geral
sexta-feira, 15 de março de 2013.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou ato que institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER). A nova unidade é subo... Clique Aqui e saiba mais.
Lista dos servidores que podem ajuizar nova execução - PSSS sobre os quintos
sexta-feira, 15 de março de 2013.
O Departamento Jurídico do SINTRAJURN disponibilizou a lista dos servidores que tem direito a ajuiza... Clique Aqui e saiba mais.
Governo federal descumpre limite de servidor sem concurso em cargo público
quinta-feira, 14 de março de 2013.
O governo federal descumpre, desde dezembro de 2009, uma regra estabelecida por ele próprio que limita a nomeação de pessoas não aprovadas em concurso público a, no máximo, 25% dos cargos de confiança... Clique Aqui e saiba mais.
Funpresp Jud é tema de reunião no Supremo
quinta-feira, 14 de março de 2013.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, reuniu-se ontem com presidentes dos tribunais superiores e representantes do Ministério Público da União para discutir a compo... Clique Aqui e saiba mais.
Desvio de função
quarta-feira, 13 de março de 2013.
Apesar de o servidor não poder ser promovido ou reenquadrado no cargo que ocupa em desvio de função, ele tem direito a receber diferença salarial pelo desempenho das funções exercidas. O entendimento ... Clique Aqui e saiba mais.
Congresso aprova orçamento: texto segue para sanção
quarta-feira, 13 de março de 2013.
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) a proposta orçamentária de 2013. A última etapa da tramitação foi vencida com a aprovação pelos senadores. O texto já havia recebido o aval dos depu... Clique Aqui e saiba mais.
Senado vota orçamento hoje (12)
terça-feira, 12 de março de 2013.
Está marcada para esta terça-feira (12), a partir das 19h, sessão do Congresso Nacional para que o Senado vote o Orçamento de 2013. A votação foi iniciada na madrugada da última quinta-feira, quando a... Clique Aqui e saiba mais.
Joaquim Barbosa manda preparar pagamento de reajuste em março
terça-feira, 12 de março de 2013.
Em resposta à solicitação do Sindjus, o presidente do STF Joaquim Barbosa informou que irá efetivar o pagamento do reajuste dos servidores do Judiciário assim que o PLN 55/2012 for sancionado, tendo i... Clique Aqui e saiba mais.
Homenagem do Sintrajurn às mulheres do Poder Judiciário Federal no RN
segunda-feira, 11 de março de 2013.
O Sintrajurn, representado pelos coordenadores Francisca Gomes e Wilson Barbosa Lopes, percorreu tod... Clique Aqui e saiba mais.
Regulamentação efetiva
segunda-feira, 11 de março de 2013.
O decreto regulamentando a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinado no último dia 6 pela presidente Dilma Rousseff é um recado à OIT de que o governo brasileiro reconhece ... Clique Aqui e saiba mais.
Servidor federal: Imposto de Renda 2013
segunda-feira, 11 de março de 2013.
Os servidores federais já podem retirar o informe de rendimentos de 2012, necessário para a declara... Clique Aqui e saiba mais.
Imposto sindical volta a ser cobrado por 90 dias
segunda-feira, 11 de março de 2013.
Após audiência pública realizada no último dia 25/02, no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, com representantes da CUT; da Internacional do Serviço Público – ISP; CSP-Conlutas e demais centrais si... Clique Aqui e saiba mais.
Prazo para entrega de teses ao 8º Congrejufe é prorrogado
segunda-feira, 11 de março de 2013.
A diretoria colegiada da Fenajufe adiou novamente o prazo final para entrega das Teses do dia 08/03, para o dia 18/03. A nova data será 20/03, para publicação na página da Fenajufe.
Fonte: Fenaju... Clique Aqui e saiba mais.
Assembleia elege delegados para 8º Congrejufe
sábado, 9 de março de 2013.
Terminou na inicio da tarde deste sábado (09) a Assembleia Geral Extraordinária que elegeu os oito d... Clique Aqui e saiba mais.
Sintrajurn parabeniza as mulheres pelo seu dia
quinta-feira, 7 de março de 2013.
O Sintrajurn parabeniza as mulheres, em especial as que formam o Poder Judiciário Federal no Rio Gra... Clique Aqui e saiba mais.
Presidente do TST pretende aumentar número de servidores nas varas do trabalho
quinta-feira, 7 de março de 2013.
Um dia depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carl... Clique Aqui e saiba mais.
Dilma assina decreto para regulamentar negociação coletiva de servidores públicos
quinta-feira, 7 de março de 2013.
A presidenta Dilma Rousseff assinou nessa quarta-feira o decreto que internaliza a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele estabelece o princípio da negociação coletiva para ... Clique Aqui e saiba mais.
Deputados aprovam lei orçamentária: votação no senado acontece na próxima terça-feira
quinta-feira, 7 de março de 2013.
A falta de acordo no Senado impediu que a proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12) fosse aprovada na sessão do Congresso na madrugada desta quinta-feira (7).
O projeto foi aprovado apenas na Câma... Clique Aqui e saiba mais.
50 mil trabalhadores ocupam Esplanada dos Ministérios
quinta-feira, 7 de março de 2013.
Cerca de 50 mil trabalhadores convocados pela CUT e outras cinco centrais sindicais, além de repre... Clique Aqui e saiba mais.
Nova ação para recebimento da diferença do auxilio creche
quinta-feira, 7 de março de 2013.
O Departamento Jurídico do Sintrajurn está ajuizando uma nova ação para cobrança da diferença dos va... Clique Aqui e saiba mais.
Nova execução - PSSS sobre os juros de mora dos quintos
quinta-feira, 7 de março de 2013.
Devido à vitória junto ao TRF 5ª Região da restituição dos valores que foram descontados, indevidame... Clique Aqui e saiba mais.
Alteração na LDO vai permitir reajuste retroativo de servidores
quarta-feira, 6 de março de 2013.
O governo solicitou uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que terá que ser votada pelo Congresso Nacional antes do Orçamento, para que as categorias do funcionalismo que não ... Clique Aqui e saiba mais.
Reflexão sobre negociação coletiva marca discurso do novo presidente do TST e CSJT
quarta-feira, 6 de março de 2013.
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi empossado na tarde desta terça-feira (05) como president... Clique Aqui e saiba mais.
CSJT e TST uniformizam o Programa de Assistência Pré-Escolar na Justiça do Trabalho
quarta-feira, 6 de março de 2013.
Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de segunda-feira, 4 de março, o Ato Conjunto TST/CSJT nº 03/2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal S... Clique Aqui e saiba mais.
Presidente do TRT21 responde solicitações do Sintrajurn
quarta-feira, 6 de março de 2013.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador José Rêgo Júnior, se pro... Clique Aqui e saiba mais.
Servidores propõem Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a reposição das perdas
terça-feira, 5 de março de 2013.
Servidores em Alfenas-MG estão se mobilizando em torno de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que prevê a reposição das perdas salariais dos servidores do Poder Judiciário da União, com base nos í... Clique Aqui e saiba mais.
Cancelada reunião da Comissão Mista de Orçamento
terça-feira, 5 de março de 2013.
Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião de hoje (5) da Comissão Mista de Orçamento. O colegiado marcou um novo encontro para o dia 12, às 14h30, no Plenário 2.
Estava na pauta desta terça-fei... Clique Aqui e saiba mais.
STF reafirma entendimento sobre indenização devida a servidor por férias não usufruídas
terça-feira, 5 de março de 2013.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante da Corte no sentido da possibilidade de conversão em pecúnia de férias não usufruídas por servidor pú... Clique Aqui e saiba mais.
Marcha na Esplanada
terça-feira, 5 de março de 2013.
Servidores públicos se preparam para participar da 7ª marcha das centrais sindicais que acontece ama... Clique Aqui e saiba mais.
Presidente do STF recebe direção da Fenajufe em audiência
terça-feira, 5 de março de 2013.
A direção da Fenajufe foi recebida na tarde desta segunda-feira (4), pelo ministro Joaquim Barbosa, ... Clique Aqui e saiba mais.
Orçamento pode votar texto que assegura reajuste de servidores
segunda-feira, 4 de março de 2013.
A Comissão Mista de Orçamento se reúne amanhã, às 14h30, para votar o texto que assegura o pagamento de reajustes concedidos a servidores públicos no ano passado, mesmo que a lei orçamentária de 2013 ... Clique Aqui e saiba mais.
Salários do Itamaraty no exterior chegam a R$ 58 mil
segunda-feira, 4 de março de 2013.
Oito meses após o governo divulgar os salários do funcionalismo federal, o Ita-maraty liberou sexta-... Clique Aqui e saiba mais.
Negociação coletiva dos servidores públicos
segunda-feira, 4 de março de 2013.
As negociações coletivas apresentam-se como saudáveis mecanismos de democratização das relações de trabalho, traduzindo-se como o método mais adequado para resolver os conflitos laborais. No Brasil, a... Clique Aqui e saiba mais.
Lei veda transferência universitária por cargo público
segunda-feira, 4 de março de 2013.
A transferência universitária em função de posse em cargo público é proibida. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou apelação interposta por um estudante que desejava a ... Clique Aqui e saiba mais.
Servidores Públicos exigem reposição das perdas inflacionárias
segunda-feira, 4 de março de 2013.
A Confederação Nacional dos Servidores Públicos (Condsef), que representa mais de 80% das categorias... Clique Aqui e saiba mais.
Reuniões para tratar pauta específica dos servidores
segunda-feira, 4 de março de 2013.
A Condsef vai cobrar do Ministério do Planejamento a oficialização de um calendário de reuniões para tratar a pauta específica dos setores de sua base. O próprio Planejamento sinalizou que formalizari... Clique Aqui e saiba mais.
Sábado tem assembleia para eleger delegados que vão participar do 8º Congrejufe
segunda-feira, 4 de março de 2013.
O Sintrajurn realiza no próximo sábado (09) assembleia geral extraordinária para eleger os oito dele... Clique Aqui e saiba mais.
Presidente do TST recebe Fenajufe e defende valorização e plano de carreira aos servidores
sábado, 2 de março de 2013.
Os Coordenadores da Fenajufe, Cledo Vieira e Joaquim Castrillon estiveram reunidos nesta quinta-feir... Clique Aqui e saiba mais.
Direção da Fenajufe se reunirá com o presidente do STF nesta segunda-feira
sábado, 2 de março de 2013.
Está agendada para esta segunda-feira (4), audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (S... Clique Aqui e saiba mais.
Ministro Felix Fischer recebe presidente da Câmara dos Deputados
sexta-feira, 1 de março de 2013.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, reuniu-se com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, no fim da manhã da quinta-feira, 28. Pa... Clique Aqui e saiba mais.
Fim de ajuda de custo gera economia de R$ 80,1 milhões por deputado
sexta-feira, 1 de março de 2013.
Cada mandato parlamentar vai custar para a Câmara cerca de R$ 80,1 milhões a menos com a extinção do pagamento da ajuda de custo aos deputados, conhecida como 14º e 15º salários. O cálculo leva em con... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ prepara pesquisa socioeconômica dos servidores do judiciário
sexta-feira, 1 de março de 2013.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, instituiu um grupo de trabalho para “realizar pesquisas socioeconômicas e homogeneizar... Clique Aqui e saiba mais.