Notícias : Maio/2013
Servidor: Conheça os seus direitos sobre licença-prêmio
sexta-feira, 31 de maio de 2013.
Neste texto inicial sobre o Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/90), o tema abordado é relativo à licença-prêmio, e, em primeiro lugar, chamamos a atenção para a contagem equivocada que muitos Órgãos ... Clique Aqui e saiba mais.
Entidades discutem ações em defesa da contagem especial de tempo para aposentadoria
sexta-feira, 31 de maio de 2013.
O fórum composto por entidades nacionais em defesa dos servidores e serviços públicos federais se reuniu nesta terça-feira, 28, na sede da Condsef com suas assessorias jurídicas para debater temas rel... Clique Aqui e saiba mais.
STJ: decisão amplia conceito de entidade familiar para proteção de bem de família
sexta-feira, 31 de maio de 2013.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor – aquele onde ele mora com sua espos... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ discute criação de varas para questões de saúde
terça-feira, 28 de maio de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça começou a discutir, nesta terça-feira (28/5), a possibilidade de criar varas especializadas para processar e julgar ações que tenham como matéria de fundo o direito à sa... Clique Aqui e saiba mais.
Câmara deve votar PEC 37 na última semana de junho
terça-feira, 28 de maio de 2013.
Nesta terça-feira (28/05), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para a última semana de junho a votação da PEC 37/11, que limita o poder de investigação do Ministério P... Clique Aqui e saiba mais.
Coordenadora da Fenajufe fala sobre assédio moral em debate organizado pela CUT
terça-feira, 28 de maio de 2013.
A cultura escravocrata da qual emergiu o Brasil reflete em prejuízos nos dias de hoje para o povo brasileiro. Uma das mazelas que tem raízes nos tempos da escravidão é o assédio moral. A diferença é q... Clique Aqui e saiba mais.
Despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios são discutidas no PLDO 2014.
terça-feira, 28 de maio de 2013.
O PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014 está em tramitação no Congresso Nacional e mantém as mesmas regras vigentes em 2013 no que se refere ao aumento de despesas com pessoal. A... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe intensifica campanha pela anulação da Reforma da Previdência
segunda-feira, 27 de maio de 2013.
A Fenajufe está intensificando a campanha pela anulação da Reforma da Previdência, seguindo determinação do 8º Congrejufe. O dia 31 de maio está indicado como data limite para a coleta dos abaixo-assi... Clique Aqui e saiba mais.
Tribunais Superiores publicam portaria conjunta regulamentando artigos da Lei 12.774/2012
sexta-feira, 24 de maio de 2013.
A portaria conjunta dos tribunais regulamentando artigos da lei 12.774/2012, que trazia o reajuste da GAJ, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de maio e já tem seus efeitos contestado... Clique Aqui e saiba mais.
Advogado Luis Roberto Barroso é indicado novo ministro do STF
sexta-feira, 24 de maio de 2013.
A presidente Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro de 2012. A indic... Clique Aqui e saiba mais.
Lotação provisória: TRT define situação após 28 de maio
sexta-feira, 24 de maio de 2013.
Os coordenadores do Sintrajurn, Fabio Maroja, Francisca Gomes e Wilson Lopes, se reuniram na manhã d... Clique Aqui e saiba mais.
Servidor obtém indenização por danos morais devido a acidente sofrido em serviço
quinta-feira, 23 de maio de 2013.
Após reformar sentença que concedera indenização por danos morais a servidor vinculado ao TRT da 1ª Região, filiado ao Sisejufe (Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro), para... Clique Aqui e saiba mais.
Ações conjuntas: CJF e Ajufe assinam acordo para capacitação de juízes
quinta-feira, 23 de maio de 2013.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) firmaram, nesta terça-feira (22/5), um acordo de cooperação que possibilitará ações conjuntas de inter... Clique Aqui e saiba mais.
Governo corta gastos, mas servidor não será atingido
quinta-feira, 23 de maio de 2013.
O corte no Orçamento 2013 anunciado ontem (22) pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, reduzindo as despesas em R$ 28 bilhões, não afetará o funcionalismo federal. Os recursos para gastos com ... Clique Aqui e saiba mais.
Seminário sobre previdência complementar do Judiciário
quinta-feira, 23 de maio de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência Social (MPS) promovem nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), em São Luís/MA, seminário sobre a Fundação de Previdência Complementar ... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe discute com CSJT sobre pagamento da URV, reenquadramento e progressão funcional
quinta-feira, 23 de maio de 2013.
Fenajufe discute com CSJT sobre pagamento da URV, reenquadramento dos Auxiliares Judiciários e a progressão funcional.
Os coordenadores da Fenajufe, Edmilton Gomes e Maria Madalena Nunes, estiveram... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ deve apreciar a proposta que regulamenta o porte de armas para agentes de segurança
quinta-feira, 23 de maio de 2013.
Os coordenadores da Fenajufe, Maria Madalena Nunes, Edmilton Gomes e Cledo Oliveira Vieira (que tamb... Clique Aqui e saiba mais.
Governo sinaliza que não quer negociar salário com servidor antes de 2015
quarta-feira, 22 de maio de 2013.
O governo já sinaliza a intenção de não negociar questões salariais com os servidores públicos federais antes de 2015. Representantes sindicais do funcionalismo, no entanto, contestam o argumento, men... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ quer exemplo de tribunais para formar servidores
quarta-feira, 22 de maio de 2013.
Práticas positivas desenvolvidas pelos diversos tribunais brasileiros poderão ser incorporadas à política nacional de formação e aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário. Foi o que definiu o... Clique Aqui e saiba mais.
Senado dá parecer favorável para a aposentadoria especial dos servidores deficientes
quarta-feira, 22 de maio de 2013.
No dia 15 de maio, o Senador Armando Monteiro Neto (PTB/PE), relator do PL nº 250/05 de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), emitiu parecer favorável ao projeto e propôs nova redação. O parecer segu... Clique Aqui e saiba mais.
TNU discute equiparação de auxílio-alimentação entre servidores do Judiciário.
quarta-feira, 22 de maio de 2013.
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 17 de maio, retomou a discussão sobre a possibilidade ou não dos servidores públicos da Justiça Federal de 1º e ... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ aprova criação de sistema voltado para a segurança do Poder Judiciário
quarta-feira, 22 de maio de 2013.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária (14/5), uma... Clique Aqui e saiba mais.
Licença-prêmio dos servidores públicos federais tem indicação na Câmara Federal
segunda-feira, 20 de maio de 2013.
Indicação sugerindo a adoção de providências para o restabelecimento da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da administração pública federal foi encaminhada à Ministra do Planejamento, Orçamento ... Clique Aqui e saiba mais.
Justiça X assédio
segunda-feira, 20 de maio de 2013.
Texto extraído de sentença proferida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto da 4ª Vara da Justiça Federal do DF, ao julgar ação civil pública em favor de servidora do Ministério da Saúde, vítima de assédi... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe divulga alteração de prazos na convocatória da Plenária Extraordinária
segunda-feira, 20 de maio de 2013.
A Fenajufe alterou alguns prazos na convocatória da Plenária Nacional Extraordinária, que acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto, em Brasília, para deliberar sobre propostas apresentadas no 8° Congreju... Clique Aqui e saiba mais.
Tribunais têm até esta sexta-feira para criar comissões de apoio ao censo judiciário
sexta-feira, 17 de maio de 2013.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício aos presidentes de todos os tribunais solicitando que nomeiem, até e... Clique Aqui e saiba mais.
Servidora pública tem direito à indenização por LER/DORT
sexta-feira, 17 de maio de 2013.
Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que servidora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) tem direito à indenização por danos morais decorrentes da aquisição de doença ocupaciona... Clique Aqui e saiba mais.
Convenção Estadual de Solidariedade à República de Cuba
sexta-feira, 17 de maio de 2013.
A Associação Cultural José Martí do Estado do Rio Grande do Norte (Casa de Amizade Brasil-Cuba) conv... Clique Aqui e saiba mais.
Trabalhadores do serviço público obtêm instrumento para enfrentar o racismo
sexta-feira, 17 de maio de 2013.
Os órgãos públicos contam agora com duas publicações que vão facilitar o diagnóstico e a construção ... Clique Aqui e saiba mais.
Ministra Eliana Calmon recebe título de Cidadã Natalense nesta sexta-feira
quinta-feira, 16 de maio de 2013.
A Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, receberá o título de Cidadã Natalense. A cerimônia será nesta sexta-feira (17), a partir das 16h, no auditório da Justiça Federal, quando a m... Clique Aqui e saiba mais.
Debate sobre Convenção 151 da OIT, Acordo Coletivo Especial e Imposto Sindical
quinta-feira, 16 de maio de 2013.
O SINTRAJURN convida os sindicalizados para participar do debate sobre “Convenção 151 da OIT, Acordo... Clique Aqui e saiba mais.
CUT pressiona e governo decide parar tramitação do PL 4330 que regulamenta a terceirização
quinta-feira, 16 de maio de 2013.
O governo se comprometeu a paralisar a tramitação do projeto de regulamentação da terceirização (PL 4.330) e discutir com o movimento sindical propostas alternativas que garantam os direitos dos traba... Clique Aqui e saiba mais.
Isonomia e paridade entre servidores ativos e inativos
quinta-feira, 16 de maio de 2013.
Essa notícia vai interessar a muitos servidores. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federak (TRF) da 1ª Região deu parcial provimento, de forma unânime, à apelação de servidores públicos aposentados que ... Clique Aqui e saiba mais.
Judiciário discute política nacional de formação e aperfeiçoamento de servidores
quinta-feira, 16 de maio de 2013.
O Grupo de Trabalho encarregado de elaborar a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário teve a primeira reunião nesta quarta-feira (15), na sede do Conselho Nac... Clique Aqui e saiba mais.
ENAP oferece cursos gratuitos para magistrados e servidores da Justiça Federal
quinta-feira, 16 de maio de 2013.
A Escola Nacional de Administração (ENAP), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), oferece cursos gratuitos, na modalidade a distância, para magistrados e servidores da Justiça Federal de... Clique Aqui e saiba mais.
Servidores do TRT e TRE usuários do Plano de Saúde Unimed
quarta-feira, 15 de maio de 2013.
O Sintrajurn, as associações dos servidores e magistrados e a diretoria do TRT participaram de uma r... Clique Aqui e saiba mais.
CNESF convoca Plenária Nacional dos Servidores Federais para o dia 26 de maio
terça-feira, 14 de maio de 2013.
A Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF) convoca Plenária Nacional dos SPF para o dia 26 de maio de 2013, domingo, na sede da Legião da Boa Vontade, localizada no SGAS, Quad... Clique Aqui e saiba mais.
1º Seminário Unificado de Imprensa Sindical acontece em Florianópolis, dias 4 e 5 de julho
terça-feira, 14 de maio de 2013.
“Por que a luta dos trabalhadores não é notícia?” Este é o tema do 1º Seminário Unificado de Imprensa Sindical, marcado para os dias 4 e 5 de julho de 2013, no Hotel Oceania (rua do Marisco, 550, Ingl... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe convoca Plenária Extraordinária, seguindo deliberação do 8° Congrejufe
terça-feira, 14 de maio de 2013.
Em cumprimento à resolução aprovada no 8° Congrejufe, a Fenajufe convoca a Plenária Nacional Extraordinária para os dias 24 e 25 de agosto, em Brasília, com o intuito de deliberar sobre as propostas a... Clique Aqui e saiba mais.
Terceirização enfraquece movimento sindical, diz juiz
terça-feira, 14 de maio de 2013.
A terceirização no setor público pode ser considerada uma prática contrária ao direito à sindicalização. A afirmação do juiz do trabalho e presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça ... Clique Aqui e saiba mais.
Governo realiza Seminário sobre a Convenção 151 da OIT, mas não implementa sua aplicação
segunda-feira, 13 de maio de 2013.
Nos dias 9 e 10 de maio, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou em Brasília o Seminário “A Democratização do Estado e a Participação dos Atores Sociais – Práticas Antissindicais e Regulamen... Clique Aqui e saiba mais.
Ação questiona lei sobre previdência complementar de servidor público
segunda-feira, 13 de maio de 2013.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4946, em que pede o deferimento de medida liminar para su... Clique Aqui e saiba mais.
Homenagem do Sintrajurn as mães!
sexta-feira, 10 de maio de 2013.
Parabéns aos que tem a mãe ao lado, cuidando com satisfação de você e de suas coisas, não medindo es... Clique Aqui e saiba mais.
PEC inclui servidores públicos em artigo sobre livre associação profissional
sexta-feira, 10 de maio de 2013.
A Proposta de Emenda à Constituição 246/13, em tramitação na Câmara, inclui a categoria de servidores públicos no artigo constitucional que trata da livre associação profissional e sindical. Atualment... Clique Aqui e saiba mais.
CONVÊNIO: Desconto no almoço do Dia das Mães
quinta-feira, 9 de maio de 2013.
O Imirá Plaza Hotel Internacional está oferecendo um valor diferenciado para o sindicalizado (a) e a... Clique Aqui e saiba mais.
ARTIGO: 7 horas de expediente – vão e vem, não em vão
quinta-feira, 9 de maio de 2013.
Oswald de Andrade soube como ninguém revelar as sutilezas da passagem do tempo. No poema “Relógio” e... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ institui grupo de trabalho para aperfeiçoar a execução fiscal
quinta-feira, 9 de maio de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça publicou, no dia 30 de abril, a Portaria
nº 72, que institui o Grupo de Trabalho para formular propostas de
aperfeiçoamento da execução fiscal.
Segundo o CNJ, a por... Clique Aqui e saiba mais.
Divulgação de extrato do PASEP para servidor é aprovada na CCJ
quinta-feira, 9 de maio de 2013.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (08) o Projeto de Lei Complementar 270/08, do deputado João Dado (PDT/SP), que obriga o Banco do Brasil a entregar anualm... Clique Aqui e saiba mais.
Recurso repetitivo: STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores
quinta-feira, 9 de maio de 2013.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira (8), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para req... Clique Aqui e saiba mais.
Comissão do CJF pode reduzir servidores nas Varas
quinta-feira, 9 de maio de 2013.
O Conselho da Justiça Federal decidiu manter o grupo de estudos de uniformização gradativa dos cargos e serviços das varas federais. A decisão foi aprovada nessa segunda-feira (29/4). Em seu voto, o d... Clique Aqui e saiba mais.
Campanha pede anulação da Reforma da Previdência
quarta-feira, 8 de maio de 2013.
Conforme proposta aprovada no 8º Congrejufe como um dos tópicos da Conjuntura Nacional, “a Fenajufe ... Clique Aqui e saiba mais.
Ministra Cármen Lúcia presidirá 2ª Turma do STF
quarta-feira, 8 de maio de 2013.
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7/5) a nova presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, pelo período de um ano, a contar da próxima semana. A escolha segue tradição da co... Clique Aqui e saiba mais.
Sintrajurn entrega jornal e calendário
terça-feira, 7 de maio de 2013.
Os sindicalizados estão recebendo, junto com a última edição de O Bedelho, um calendário com registr... Clique Aqui e saiba mais.
Nova diretoria executiva da Fenajufe faz primeira reunião e marca Plenária Extraordinária
terça-feira, 7 de maio de 2013.
A nova diretoria executiva da Fenajufe, eleita no fim de abril durante o 8º Congresso da categoria, ... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ suspende o ‘auxílio-moradia’ de três TRTs
segunda-feira, 6 de maio de 2013.
Em decisão liminar (provisória), o conselheiro Emmanoel Campelo (foto), do Conselho Nacional de Just... Clique Aqui e saiba mais.
Aposentados e pensionistas com doença grave têm direito à isenção do Imposto de Renda
segunda-feira, 6 de maio de 2013.
Os servidores (as) aposentados e os pensionistas do Poder Judiciário Federal têm direito à isenção do Imposto de Renda na fonte quando os proventos de aposentadoria ou reforma forem por acidente em se... Clique Aqui e saiba mais.
Porte de arma no Judiciário
segunda-feira, 6 de maio de 2013.
Os coordenadores do Sindjus Ana Paula Cusinato e Jailton Assis reuniram-se na tarde de sexta-feira (... Clique Aqui e saiba mais.
Juros baixos tornam cara a aposentadoria
segunda-feira, 6 de maio de 2013.
Em tempos de juros básicos da economia em 7,5% ao ano, está cada vez mais difícil para o brasileiro ... Clique Aqui e saiba mais.
Ministério do Trabalho realizará seminário sobre a convenção 151
sexta-feira, 3 de maio de 2013.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), promoverá, na próxima quinta (09) e sexta-feira (10), seminário sobre a Convenção 151 da OIT. ... Clique Aqui e saiba mais.
Ministro fixa competência da Justiça do Trabalho para julgar ação sobre direito de greve
sexta-feira, 3 de maio de 2013.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou procedente a Reclamação (RCL) 1041... Clique Aqui e saiba mais.
Investigação criminal - PEC 37 não é apresentada com clareza, diz Batochio
sexta-feira, 3 de maio de 2013.
A Proposta de Emenda à Constituição 37 não é apresentada de forma clara ao público e seu propósito é deixar claro os poderes de investigação do Ministério Público, uma vez que a Constituição previu qu... Clique Aqui e saiba mais.
Governo se divide sobre corte de gastos previstos no Orçamento
sexta-feira, 3 de maio de 2013.
O governo federal estuda contingenciar cerca de R$ 25 bilhões em despesas previstas no Orçamento deste ano. As contas sobre os gastos que podem ser retidos ainda estão sendo feitas pela equipe econômi... Clique Aqui e saiba mais.
Morre José Ibrahim, líder da 1ª greve da ditadura
sexta-feira, 3 de maio de 2013.
Morreu ontem o sindicalista José Ibrahim, de 66 anos, militante histórico do movimento operário bras... Clique Aqui e saiba mais.
Novas Resoluções são aprovadas pelo 8° Congrejufe
quinta-feira, 2 de maio de 2013.
O 8° Congrejufe aprovou um conjunto de Resoluções apresentadas ao Congresso, entre elas a desfiliação da CUT. Veja a síntese abaixo (as Resoluções na íntegra serão posteriormente divulgadas pela Fenaj... Clique Aqui e saiba mais.
Não é possível afastamento de servidor como benefício, entende CNJ
quinta-feira, 2 de maio de 2013.
Ao decidir sobre a resposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a uma consulta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o plenário do CNJ entendeu, por maioria, que não é po... Clique Aqui e saiba mais.
Servidora pública que acumulou dois cargos não tem obrigação de devolver valores recebidos
quinta-feira, 2 de maio de 2013.
Por unanimidade, a 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado pela União Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) de sentença que julgou improcedente ação de improbid... Clique Aqui e saiba mais.
Restrição a poder de ministros do STF tem apoio
quinta-feira, 2 de maio de 2013.
O conflito entre o Legislativo e o Judiciário pode receber mais combustível nos próximos dias. O ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) vem conseguindo crescente apoio a seu projeto de impor restr... Clique Aqui e saiba mais.
8º Congrejufe: Congresso histórico empossa nova diretoria e conselheiros (atualizado)
quarta-feira, 1 de maio de 2013.
Foi empossada exatamente às 2h23 desta quarta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador, a nova diretori... Clique Aqui e saiba mais.
SINTRAJURN participa de Ato Público pelo Dia do Trabalho
quarta-feira, 1 de maio de 2013.
O Sintrajurn, representado pela coordenadora Francisca Gomes, participou na tarde desta terça-feira ... Clique Aqui e saiba mais.