Notícias : Junho/2013
Justiça não pode dar respostas rápidas às mobilizações
sexta-feira, 28 de junho de 2013.
Os poderes Legislativo e Executivo deram respostas quase que imediatas às manifestações que tomam as ruas do país desde o último dia 13 de junho. A presidente Dilma Rousseff foi à TV em cadeia naciona... Clique Aqui e saiba mais.
TRT21 não define local de instalação das novas Varas do Trabalho
sexta-feira, 28 de junho de 2013.
O Tribunal Pleno, em sessão administrativa na tarde desta quinta-feira (27), mais uma vez, não definiu sobre o local de instalação das novas Varas de Trabalho. O processo foi pedido vistas pelo desemb... Clique Aqui e saiba mais.
PJe-JT: retrocesso histórico e sucateamento da Justiça do Trabalho
sexta-feira, 28 de junho de 2013.
Todos os problemas relatados por inúmeros servidores, advogados e juízes sobre o Processo Judicial E... Clique Aqui e saiba mais.
Deputado defende fim da cobrança previdenciária de servidores inativos
sexta-feira, 28 de junho de 2013.
O apoio dos parlamentares à causa dos aposentados e pensionistas resulta da articulação cotidiana de entidades favoráveis ao texto apresentado pelo ex-deputado Carlos Mota (PSB-MG). O Forvm vem trabal... Clique Aqui e saiba mais.
Servidor pode ser exonerado no 1º triênio de trabalho se reprovado em estágio probatório
sexta-feira, 28 de junho de 2013.
Em votação unânime, a 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legítima a exoneração de servidor público reprovado em estágio probatório, em procedimento administrativo regular. A decisão resulta de ... Clique Aqui e saiba mais.
Senado aprova urgência para projetos passe livre e ficha limpa no serviço público
sexta-feira, 28 de junho de 2013.
O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje (27) os pedidos de urgência para o projeto de lei que trata do passe livre estudantil e para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ficha Limpa no S... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ aprova regulamentação do porte de arma para os agentes de segurança
sexta-feira, 28 de junho de 2013.
Nesta quinta-feira (27/06), o coordenador da Fenajufe, Edmilton Gomes, acompanhou a 172ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presenciou a aprovação da regulamentação conjunta com ... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ condena Osvaldo e Rafael por “negligência e descuido”
sexta-feira, 28 de junho de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou os desembargadores potiguares Osvaldo Soares Cruz e Ra... Clique Aqui e saiba mais.
Senado aprova a Lei Geral dos Concursos Públicos
sexta-feira, 28 de junho de 2013.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. Entre a... Clique Aqui e saiba mais.
Entidades dos Servidores Públicos Federais decidem participar do dia de luta
quinta-feira, 27 de junho de 2013.
O Brasil vive um rico processo de mobilizações com realização manifestações massivas que questionam a política dos governos e levam milhares de jovens às ruas nas principais cidades do país. Neste mar... Clique Aqui e saiba mais.
Congresso aprova conjunto de medidas reivindicadas em manifestações
quinta-feira, 27 de junho de 2013.
A Câmara e o Senado aprovaram nesta semana um conjunto de medidas que atende as principais reivindicações apresentadas nas manifestações que ocorrem em todo o País desde o início do mês.
No Plenári... Clique Aqui e saiba mais.
Departamento Jurídico informatizado. Agilidade para os sindicalizados
quinta-feira, 27 de junho de 2013.
O Sintrajurn ampliou os serviços do Departamento Jurídico ao disponibilizar informações também pela ... Clique Aqui e saiba mais.
CCJ aprova indicados para o Superior Tribunal de Justiça
quinta-feira, 27 de junho de 2013.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26/6), após sabatina, mais dois nomes indicados pela Presidência da República para o Superior Tribunal de Justiça. A indicaçã... Clique Aqui e saiba mais.
Senado aprova corrupção como crime hediondo
quinta-feira, 27 de junho de 2013.
O Senado aprovou em Plenário nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 204/2011, do senador Pedro Taques (PDT-MT), que inclui delitos contra a administração pública como crimes hediondos, aumentando su... Clique Aqui e saiba mais.
JFRN seqüestra recursos da conta do Estado para cumprimento de decisão judicial
quarta-feira, 26 de junho de 2013.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o seqüestro de parte da conta bancária do Estado para o pagamento de valor referente a seis meses de despesas com medicamento pleiteado por uma mulh... Clique Aqui e saiba mais.
Sintrajurn funciona até às 15 horas nesta quarta-feira
quarta-feira, 26 de junho de 2013.
O Sintrajurn terá horário especial de expediente nesta quarta-feira (26).
Devido a partida semif... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe e sindicatos lutam pela isonomia de FCs para chefes de cartório eleitoral
quarta-feira, 26 de junho de 2013.
Em audiência realizada no dia 20 de junho, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), minist... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ suspende pagamento de horas extras a ocupantes de cargos comissionados no TRE/MG
quarta-feira, 26 de junho de 2013.
Liminar concedida pela ministra e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristina Peduzzi, na última quinta-feira (20/6), suspendeu o pagamento de horas extras a ocupantes de cargos ... Clique Aqui e saiba mais.
AGU diz que é legítimo ato do CJF que aumenta jornada de médicos do Judiciário
quarta-feira, 26 de junho de 2013.
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu extinguir, na Justiça, liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que mantinha indevidamente carga horária de quatro horas diárias para os médi... Clique Aqui e saiba mais.
Renan apoia plebiscito sobre pontos específicos da reforma política
quarta-feira, 26 de junho de 2013.
Em reunião com Dilma Rousseff no início da noite desta terça-feira (25), o presidente do Senado, Ren... Clique Aqui e saiba mais.
Barbosa quer advogados fora de tribunais eleitorais
quarta-feira, 26 de junho de 2013.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, propôs à presidente da República, Dilma Rousseff, nesta terça-feira (25/6), o que chamou de “mudanças radicais na estrutura do Poder... Clique Aqui e saiba mais.
CCJ aprova nome de Paulo Dias Ribeiro para o STJ
quarta-feira, 26 de junho de 2013.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou há pouco a indicação do desembarga... Clique Aqui e saiba mais.
CCJ aprova 1.437 cargos no Ministério Público da União
quarta-feira, 26 de junho de 2013.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (25/6), a criação de 1.437 cargos no Ministério Público da União. A proposta (PL 2.202/2011), apresentada à Câmara pelo próprio MPU, cri... Clique Aqui e saiba mais.
Câmara dos Deputados vota pela rejeição à PEC 37
quarta-feira, 26 de junho de 2013.
Em sessão extraordinária nesta terça-feira (25/6), a Câmara dos Deputados rejeitou a PEC 37/2011, qu... Clique Aqui e saiba mais.
Direito de Resposta
quarta-feira, 26 de junho de 2013.
A assistente-chefe da Seção de Programas Assistenciais – Serviço do Pessoal/TRT 21ª Região, Ivete Br... Clique Aqui e saiba mais.
Sintrajurn reivindica votação da PEC 555 à deputada Fátima Bezerra
terça-feira, 25 de junho de 2013.
Representantes de diversas entidades sindicais do Rio Grande do Norte se reuniram no final da tarde ... Clique Aqui e saiba mais.
Ponderações jurídicas: Constituinte exclusiva é desnecessária e perigosa
terça-feira, 25 de junho de 2013.
A ideia lançada nesta segunda-feira (24/6) pela presidente da República Dilma Rousseff de convocar um plebiscito que decidirá sobre a instalação de uma Assembleia Constituinte para tratar exclusivamen... Clique Aqui e saiba mais.
Plenário do CNMP consolida reenquadramento com mais dois padrões
terça-feira, 25 de junho de 2013.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público negou, no dia 20 de junho, o provimento aos embargos de declaração apresentados pelo secretário-geral no Procedimento de Controle Administrativo n... Clique Aqui e saiba mais.
MP tem prerrogativa para fazer investigação, diz STJ
terça-feira, 25 de junho de 2013.
O Ministério Público, por expressa previsão constitucional, possui a prerrogativa de instaurar procedimento administrativo e conduzir diligências investigatórias, podendo requisitar documentos e infor... Clique Aqui e saiba mais.
Greve do Dnit
terça-feira, 25 de junho de 2013.
Servidores do Dnit em todo o Brasil dão início a uma greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira, 25. A expectativa do movimento, aprovado em plenária nacional no início deste mês, é conq... Clique Aqui e saiba mais.
Associações e sindicatos de servidores cobram lei para punir assédio moral
terça-feira, 25 de junho de 2013.
A tipificação criminal da prática de assédio moral no ambiente de trabalho foi cobrada por representantes sindicais e de associações de servidores e empregados de empresas públicas que participaram de... Clique Aqui e saiba mais.
AGU derruba decisão que autorizava o pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juiz
terça-feira, 25 de junho de 2013.
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Supremo Tribunal Federal (STF) que compete exclusivamente à Suprema Corte julgar sobre a legalidade do pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juí... Clique Aqui e saiba mais.
Dilma propõe pactos e defende plebiscito para fazer reforma política
segunda-feira, 24 de junho de 2013.
Em reunião com governadores e prefeitos no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff defendeu... Clique Aqui e saiba mais.
A criminalização dos movimentos sociais favorece a ordem neoliberal
segunda-feira, 24 de junho de 2013.
s manifestações ocorridas em todo o Brasil, a partir de 6 de junho, levaram à revogação do aumento d... Clique Aqui e saiba mais.
Congresso deve debater esta semana temas relacionados às manifestações
segunda-feira, 24 de junho de 2013.
Na expectativa por novas manifestações agendadas em várias cidades do país, deputados e senadores devem se debruçar, esta semana, sobre temas polêmicos que lideram o hall de reivindicações da populaçã... Clique Aqui e saiba mais.
Luís Roberto Barroso toma posse no STF quarta-feira
segunda-feira, 24 de junho de 2013.
O advogado Luís Roberto Barroso tomará posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal na pró... Clique Aqui e saiba mais.
Aposentado por invalidez poderá ter benefício maior em caso de doença grave
sexta-feira, 21 de junho de 2013.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5053/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que aumenta em 50% o valor da aposentadoria por invalidez em caso de agravamento da doença.
A Lei de Benefíci... Clique Aqui e saiba mais.
Procuradores vão fazer ato público contra PEC 37
sexta-feira, 21 de junho de 2013.
Procuradores da República, servidores e estagiários do Ministério Público Federal de São Paulo vão participar de ato público contra a PEC37, chamada de PEC da Impunidade, neste sábado, 22. A manifesta... Clique Aqui e saiba mais.
Negada a anulação da portaria que disciplina os trajes de servidores
sexta-feira, 21 de junho de 2013.
Decide a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região negar provimento à apelação interposta pelo Sindicato dos Funcionários da Justiça Eleitoral da Bahia (SINDJUSE/BA), que pe... Clique Aqui e saiba mais.
Teletrabalho em debate
sexta-feira, 21 de junho de 2013.
A Comissão de Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove no dia 26, às 14h30, no Plenário 3, do Anexo II da Casa, o seminário Teletrabalho no Brasil, proposto pelo Sindilegis... Clique Aqui e saiba mais.
Pensão por morte de servidores cessa quando o órfão completa 21 anos, mesmo universitário
sexta-feira, 21 de junho de 2013.
Mesmo que o dependente de servidor público falecido não tenha renda própria e esteja cursando ensino superior, a pensão por morte estabelecida pela Lei 8.213/91 termina quando ele completa 21 anos, a ... Clique Aqui e saiba mais.
Sintrajurn participa da mobilização nacional por um Brasil melhor
quinta-feira, 20 de junho de 2013.
O Sintrajurn convoca todos os servidores para participar na tarde desta quinta-feira (20) da Revolta... Clique Aqui e saiba mais.
Todos à revolta do busão
quinta-feira, 20 de junho de 2013.
O “busão” é a metáfora moderna da cidadania. Nele, todos cabem sem preconceito ou segregação. O busã... Clique Aqui e saiba mais.
PEC 190/07 (Estatuto do Servidor do Judiciário) não é votada por falta de quórum
quarta-feira, 19 de junho de 2013.
A Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (19/06) foi encerrada por volta das 13 horas devido à falta de quórum. A ausência do número mínimo de deputados foi observada após... Clique Aqui e saiba mais.
CCJ do Senado aprova projeto que regulamenta concursos federais
quarta-feira, 19 de junho de 2013.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) ao projeto de lei do Senado (PLS 74/2010), que regulamenta a r... Clique Aqui e saiba mais.
André Vargas defende o adiamento da votação da PEC 37 para o 2º semestre
quarta-feira, 19 de junho de 2013.
O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), reforçou nesta quarta-feira que ... Clique Aqui e saiba mais.
Nota de Falecimento
quarta-feira, 19 de junho de 2013.
Comunicamos o falecimento da sindicalizada Maria Tereza Ribeiro Morais ocorrido na madrugada desta quarta-feira (19) vítima de infarto.
Maria Tereza era servidora do TRE e se aposentou no ano passa... Clique Aqui e saiba mais.
Tribunais discutem diretrizes para formação de servidores
quarta-feira, 19 de junho de 2013.
Os cinco princípios em que se baseará a formação dos servidores do Judiciário começaram a ser definidos durante reunião do Grupo de Trabalho para a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de S... Clique Aqui e saiba mais.
Copa das Confederações altera horário de tribunais
quarta-feira, 19 de junho de 2013.
Os Tribunais que ficam em cidades-sede da Copa das Confederações anunciaram alteração no horário de ... Clique Aqui e saiba mais.
Justiça do Trabalho treinará advogados para o processo eletrônico
quarta-feira, 19 de junho de 2013.
A Justiça do Trabalho dará início, em julho, ao treinamento de advogados para a utilização do Proces... Clique Aqui e saiba mais.
Contribuição sindical compulsória também alcança servidores públicos
terça-feira, 18 de junho de 2013.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual do Rio de Janeiro conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores do estado. A ... Clique Aqui e saiba mais.
Finanças aprova criação de 27 cargos de tecnologia da informação em TRT de SC
terça-feira, 18 de junho de 2013.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na última quarta-feira (12), o Projeto de Lei 4220/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 27 cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da... Clique Aqui e saiba mais.
Deputado ameaça trabalhador do BB na Assembleia Legislativa
terça-feira, 18 de junho de 2013.
O deputado José Adécio (DEM) agrediu verbalmente um bancário do Banco do Brasil, agência da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (18/6), inclusive com ameaça de morte. O bancário se nego... Clique Aqui e saiba mais.
Servidores querem antecipar reajuste previsto para 2015
terça-feira, 18 de junho de 2013.
Não bastasse o aumento do custo de vida ter arranhado a popularidade da presidente Dilma Rousseff, a chefe do Executivo deve começar a enfrentar pressões por causa da alta dos preços dentro da própria... Clique Aqui e saiba mais.
Casa Civil vai apurar participação de servidores
terça-feira, 18 de junho de 2013.
A Casa Civil da Presidência da República informou ontem, em nota, que vai apurar a "possível participação" de servidores do governo federal na organização de manifestações em Brasília no último sábado... Clique Aqui e saiba mais.
Vencimentos recebidos a maior de boa-fé não precisam ser devolvidos
terça-feira, 18 de junho de 2013.
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que determinou a proibição de descontos na remuneração da parte ... Clique Aqui e saiba mais.
Famosos posam em protesto nas redes sociais por mudanças no Brasil
segunda-feira, 17 de junho de 2013.
Os atores Thaila Ayala, Paulinho Vilhena, Mayana Neiva, Carmo Dalla Vecchia, Fernanda Rodrigues e Mi... Clique Aqui e saiba mais.
Comissão de Orçamento tenta votar LDO de 2014 nesta semana
segunda-feira, 17 de junho de 2013.
A Comissão Mista de Orçamento retoma nesta semana a votação do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/13). A votação estava prevista para a semana pa... Clique Aqui e saiba mais.
Movimentos sociais apontam “eixo do mal” no governo
segunda-feira, 17 de junho de 2013.
Militantes do PT e dos movimentos sociais estão cada vez mais insatisfeitos e decepcionados com a pr... Clique Aqui e saiba mais.
Justiça não pode equiparar auxílio de servidores
segunda-feira, 17 de junho de 2013.
Não cabe ao Poder Judiciário equiparar o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus ao valor recebido pelos servidores dos tribunais superiores, do Conselho Nacion... Clique Aqui e saiba mais.
Jovens são um fator positivo para o serviço público
segunda-feira, 17 de junho de 2013.
“Tudo leva a crer que o tempo em atividade desses jovens servidores será mais produtivo do que o de muitos dos antigos”
“Eu não tenho uma razão extraordinária para passar em concurso público, mas t... Clique Aqui e saiba mais.
Carta Capital: A PEC do enforcamento
segunda-feira, 17 de junho de 2013.
Neste mês de junho, começa a ser definido o futuro da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37/2001) que dá exclusividade às polícias judiciárias – federal e estaduais – para apurar, em procedimento ... Clique Aqui e saiba mais.
Vale-Alimentação: TNU nega isonomia com tribunais superiores
sexta-feira, 14 de junho de 2013.
A informação foi publicada pelo Conselho da Justiça Federal. Acompanhe a reportagem:
Não cabe ao Judiciário equiparar valor de auxílio-alimentação de seus servidores
Não cabe ao Poder Judiciário... Clique Aqui e saiba mais.
Plano estratégico do Judiciário levará em conta particularidades dos tribunais
sexta-feira, 14 de junho de 2013.
Os objetivos a serem alcançados pela Justiça brasileira nos anos de 2015 a 2019 deverão levar em consideração as especificidades de cada um dos tribunais do país. Foi o que afirmou Ivan Bonifácio, dir... Clique Aqui e saiba mais.
CONVÊNIO: Combustível com preço diferenciado para sindicalizados
sexta-feira, 14 de junho de 2013.
A rede de Postos do Grupo Monte Belo, reafirmando parceria com o Sintrajurn, está disponibilizando u... Clique Aqui e saiba mais.
Aposentadoria própria do judiciário
sexta-feira, 14 de junho de 2013.
O Judiciário bateu o martelo e terá seu plano exclusivo para aposentadoria complementar. O Fundo de Previdência do setor (Funpresp.Jud) foi encarregado de garantir o futuro dos trabalhadores de 65 órg... Clique Aqui e saiba mais.
Relator apresenta parecer favorável à integralidade para os aposentados por invalidez
sexta-feira, 14 de junho de 2013.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez, recebeu parecer favorável do relator da na Comissão de Constituição, Jus... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe e sindicatos fazem ato político no TRF1 contra alteração no Pro-Social
sexta-feira, 14 de junho de 2013.
Nesta quinta-feira (13/06), representante da Fenajufe e de dez estados com atuação na base do TRF 1ª Região estiveram na sede do Tribunal em Brasília para realizar ato político contra a Resolução que ... Clique Aqui e saiba mais.
Câmara adia para 9 de julho votação do PL 4330/04, que regulamenta a terceirização
sexta-feira, 14 de junho de 2013.
A votação da proposta (PL 4330/04) que regulamenta as terceirizações no Brasil foi adiada para 9 de julho pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A decis... Clique Aqui e saiba mais.
Divulgação de salário de servidores pode ser obrigatória para todos os órgãos de governo
quinta-feira, 13 de junho de 2013.
A divulgação dos salários de servidores e funcionários, que se tornou rotina nos órgãos do Poder Executivo federal, pode se tornar obrigatória para todas as estruturas de governo. A Comissão de Consti... Clique Aqui e saiba mais.
Reforma da Previdência precisa ser anulada
quinta-feira, 13 de junho de 2013.
Nesta quarta-feira (12/06), representantes de entidades de servidores públicos estiveram no Supremo ... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe apoia Manifesto do Horto contra remoção de mais de 500 famílias no Rio de Janeiro
quinta-feira, 13 de junho de 2013.
A Fenajufe declara seu apoio ao Manifesto do Horto, uma ação objetiva com o intuito expresso de evitar a verdadeira catástrofe social que está ocorrendo, agora, na comunidade do Horto Florestal, no Ri... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe apoia Comissão da Verdade e subscreve carta aberta à Dilma Roussef
quinta-feira, 13 de junho de 2013.
CARTA ABERTA À PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF
Nós, familiares de presos e desaparecidos políticos, entidades sindicais, dirigentes políticos, trabalhadores, jovens, acadêmicos e profissiona... Clique Aqui e saiba mais.
Governo manobra para efetivar ‘cumpanherada’
quarta-feira, 12 de junho de 2013.
O PT bolou um jeito de “efetivar” como servidores a “cumpanherada” que aparelha cargos de confiança desde o início do governo Lula, em 2003. O Edital nº 48, do Ministério do Planejamento, publicado na... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ autoriza pagamento de R$ 100 milhões a juízes até decisão final do Supremo
quarta-feira, 12 de junho de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou nesta terça-feira (11), por 8 votos a 5, a liminar que suspendeu o pagamento de R$ 100 milhões a juízes referente a auxílio-alimentação. A maioria dos co... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ aprova nota a favor do poder de investigação do Ministério Público
quarta-feira, 12 de junho de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (11), por unanimidade, nota técnica contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede o Ministério Público de conduzir investigações, a PEC... Clique Aqui e saiba mais.
Governo e centrais sindicais decidem debater terceirização com o Congresso
quarta-feira, 12 de junho de 2013.
Em reunião na manhã desta terça-feira (11/6) com representantes de centrais sindicais, em Brasília, os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto C... Clique Aqui e saiba mais.
Câmara aprova criação de 22 cargos de analista no TST
quarta-feira, 12 de junho de 2013.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (11), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4223/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 22 cargos de anali... Clique Aqui e saiba mais.
LDO/2014: Falta de acordo transfere votação do relatório preliminar para próxima semana
quarta-feira, 12 de junho de 2013.
A votação do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/13) foi transferida para a próxima terça-feira (18). O presidente da Comissão Mista de Orçamento,... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe insiste em emenda ao PLDO 2014 para evitar congelamento de benefícios
quarta-feira, 12 de junho de 2013.
Nesta terça-feira (11/06), o coordenador da Fenajufe, Tarcisio Ferreira, reuniu-se com o relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2014 (PLDO 2014), deputado federal Danilo F... Clique Aqui e saiba mais.
Presidente do STJ vê equívoco em estimativa de gastos com novos tribunais federais
terça-feira, 11 de junho de 2013.
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fisher disse nesta terça-feira (11) que "parece que houve equívoco" nas estimativas de gastos e que, "a princípio", os quatro tribunais regiona... Clique Aqui e saiba mais.
Fórum de entidades define detalhes para atividade do Dia Nacional de Lutas nesta quarta,12
terça-feira, 11 de junho de 2013.
Entidades que compõem o fórum nacional em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram hoje, 10, na sede da Condsef para discutir detalhes sobre atividades do Dia Nacional de Lutas que aconte... Clique Aqui e saiba mais.
Contestada lei do RN sobre porte de arma para auditores
terça-feira, 11 de junho de 2013.
A Presidência da República acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivos de uma lei potiguar que deu direito ao porte de arma de fogo aos auditores fiscais do Tesouro Estadual. A Açã... Clique Aqui e saiba mais.
Reorganizar Justiça seria melhor que criar TRFs
terça-feira, 11 de junho de 2013.
A Emenda Constitucional 73/2013, que cria quatro tribunais regionais federais, não foi a medida mais barata para resolver o problema de abarrotamento nessa esfera do Judiciário. A conclusão está em no... Clique Aqui e saiba mais.
CTASP aprova regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
terça-feira, 11 de junho de 2013.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (05), o projeto 4591/12, que regulamenta a organização e a composição do Conselho Superior da Justiça do Trab... Clique Aqui e saiba mais.
TRT atende pedido do Sintrajurn e determina correção na inclusão de servidor na Unimed
segunda-feira, 10 de junho de 2013.
O SINTRAJURN solicitou na quinta-feira (06) a presidência do TRT21, em caráter liminar, que o Setor ... Clique Aqui e saiba mais.
Receita e Banco Central também podem ser afetados pela PEC 37
segunda-feira, 10 de junho de 2013.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que permite apenas às polícias Civil e Federal fazer investigações criminais, atinge não apenas os membros do Ministério Público (MP). Outros... Clique Aqui e saiba mais.
CJF discutirá novos TRFs em sessão do final de junho
segunda-feira, 10 de junho de 2013.
Conforme informações do Conselho da Justiça Federal (CJF), na próxima sessão daquela Corte, marcada para 28 de junho, será discutida a instalação dos tribunais regionais federais recém-criados pela Em... Clique Aqui e saiba mais.
Comissão na Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário
segunda-feira, 10 de junho de 2013.
Na quarta-feira (05/06), a comissão especial do Estatuto do Servidor do Judiciário, na Câmara dos Deputados, aprovou o prazo de 360 dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresente ao Congress... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe sugere emenda ao PLDO para evitar congelamento de benefícios
segunda-feira, 10 de junho de 2013.
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2014 (PLDO 2014), deputado fed... Clique Aqui e saiba mais.
PEC 37 deve ser votada no dia 26 de junho
sexta-feira, 7 de junho de 2013.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que 26 de junho será o dia da votação da PEC 37, que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público e garan... Clique Aqui e saiba mais.
Fenajufe apresenta argumentos à TNU para garantir a equivalência do auxílio-alimentação
sexta-feira, 7 de junho de 2013.
Nesta quarta-feira (05/06), o coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues, e o assessor jurídico da e... Clique Aqui e saiba mais.
Novo ministro: Barroso deve assumir vaga no Supremo até 27 de junho
sexta-feira, 7 de junho de 2013.
O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso deve tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federalem 26 ou 27 de junho. A definição da data ainda depende do aval do presidente da corte, min... Clique Aqui e saiba mais.
Comissão aprova regulamentação de PEC das Domésticas
sexta-feira, 7 de junho de 2013.
A comissão mista de parlamentares criada para analisar a Emenda Constitucional 72, que amplia os dir... Clique Aqui e saiba mais.
Novos Tribunais: Barbosa não pode julgar ação sobre TRFs, diz Toldo.
sexta-feira, 7 de junho de 2013.
Representantes das entidades da magistratura afirmaram nesta quinta-feira (6/6) que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, tem de se declarar impedido de julgar possíveis ... Clique Aqui e saiba mais.
DNIT ameaça greve dia 25
sexta-feira, 7 de junho de 2013.
Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prometem entrar em greve a partir do dia 25, por tempo indeterminado, se o governo não retomar as negociações com a categ... Clique Aqui e saiba mais.
Relator da LDO defende orçamento impositivo para emendas
quinta-feira, 6 de junho de 2013.
O deputado federal Danilo Forte (PMDB/CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), defende um orçamento impositivo para as emendas parlamentares individuais - impositivo, neste ca... Clique Aqui e saiba mais.
Promulgada PEC que cria quatro TRFs
quinta-feira, 6 de junho de 2013.
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do... Clique Aqui e saiba mais.
Inscrições abertas para IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário
quinta-feira, 6 de junho de 2013.
“Saúde no Judiciário – cenário atual, perspectivas e realizações”. Este é o tema do IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, a ser realizado em Brasília, de 6 a 8 de novembro... Clique Aqui e saiba mais.
Aprovado para o Supremo prega respeito a decisões do Congresso
quinta-feira, 6 de junho de 2013.
A mais longa sabatina de um indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durou perto de oit... Clique Aqui e saiba mais.
CJF publica resolução em reconhecimento a decisão do STF sobre MI 880
quarta-feira, 5 de junho de 2013.
No início de abril o Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou uma resolução dispondo sobre a regulamentação nas esferas de primeiro e segundo graus da Justiça para fazer cumprir as decisões do Supre... Clique Aqui e saiba mais.
Policarpo defende relatório sobre Aposentadoria Especial
quarta-feira, 5 de junho de 2013.
O deputado federal Policarpo (PT/DF) se reuniu, na segunda-feira (27), com técnicos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gest... Clique Aqui e saiba mais.
Presidente interino do Congresso promete promulgar PEC que cria TRFs
terça-feira, 4 de junho de 2013.
O deputado federal André Vargas (PT-PR) assume interinamente a Presidência do Congresso Nacional nesta quarta-feira e quer entrar para a história: contrariando o Palácio do Planalto e o titular do car... Clique Aqui e saiba mais.
Sintrajurn consegue liminar suspendendo devolução de valores recebidos
terça-feira, 4 de junho de 2013.
O Departamento Jurídico do Sintrajurn conseguiu liminar na Justiça Federal que evita que quatro serv... Clique Aqui e saiba mais.
Sintrajurn participa da posse dos novos magistrados do TRT21
terça-feira, 4 de junho de 2013.
O coordenador do Sintrajurn, Wilson Lopes, representou o sindicato na tarde desta segunda-feira (03) na sessão solene de posse dos novos magistrados do TRT RN, Carlos Eduardo Marcon e Michael Wegner K... Clique Aqui e saiba mais.
No Dia Nacional de Lutas, abaixo-assinado pede a anulação da Reforma da Previdência
terça-feira, 4 de junho de 2013.
Na próxima quarta-feira, 12, servidores em todo o Brasil promovem um Dia Nacional de Lutas com atos em defesa da pauta unificada da categoria e pelo destravamento dos processos de negociação em curso ... Clique Aqui e saiba mais.
CNJ suspende pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes
terça-feira, 4 de junho de 2013.
Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta segunda (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Br... Clique Aqui e saiba mais.
Decisão imoral do CNJ permite a participação de magistrados em eventos patrocinados
segunda-feira, 3 de junho de 2013.
O Conselho Nacional de Justiça (CN) aprovou, na 163ª Sessão Ordinária, em 19 de fevereiro, resolução que disciplina a participação de magistrados em congressos, seminários e eventos culturais. Pela no... Clique Aqui e saiba mais.
TRFs perto de sair do papel
segunda-feira, 3 de junho de 2013.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não pode deixar de fazer uma viagem oficial para evitar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro tribunais federais (T... Clique Aqui e saiba mais.
Rede Social para servidores públicos - Namoro pela web vai render viagem ao funcionalismo
segunda-feira, 3 de junho de 2013.
Criada por um mineiro que hoje reside em Niterói, a rede social Namoro Estável, uma espécie de Facebook segmentado para servidores públicos que procuram sua cara metade, ainda nem completou um ano no ... Clique Aqui e saiba mais.
Assédio moral no serviço público será debatido em audiência pública no Senado
segunda-feira, 3 de junho de 2013.
No dia 24 de junho, a Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai realizar audiência pública sobre “O Assédio Moral e a Discriminação Sofrida pelos Servidores Federais do Brasil... Clique Aqui e saiba mais.
CJF altera resolução que regulamenta averbação de tempo de serviço
segunda-feira, 3 de junho de 2013.
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada na última segunda-feira (27 de maio), aprovou alteração da Resolução n. 141, de 28 de fevereiro de 2011, que regulamenta a averbação de tempo d... Clique Aqui e saiba mais.