Notícias : Setembro/2013

 

Eleição para diretoria do Sintrajurn será nesta quarta-feira, 2 de outubro

segunda-feira, 30 de setembro de 2013.
Na próxima quarta-feira, dia 2 de outubro, realiza-se a eleição de diretoria do Sintrajurn para o tr... Clique Aqui e saiba mais.

 

Comissão de Orçamento pode votar relatório final da LDO na quarta

segunda-feira, 30 de setembro de 2013.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reunirá, nesta quarta-feira (2), para tentar votar o relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/13) para 2014. O encontro será r... Clique Aqui e saiba mais.

 

Censo do Judiciário registra 47% de adesão

segunda-feira, 30 de setembro de 2013.
O Censo Nacional do Poder Judiciário registrou a participação de quase 47% do funcionalismo da Justiça brasileira. De um total de 284.146 funcionários, 132.635 preencheram o questionário. A pesquisa é... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe reforça chamado para o Dia Nacional de Luta, na quinta-feira, 3 de outubro

segunda-feira, 30 de setembro de 2013.
Servidores de todo o Brasil preparam manifestações para o dia 3 de outubro, seguindo o calendário nacional de lutas da categoria, conforme aprovação da XVIII Plenária Nacional da Fenajufe, realizada d... Clique Aqui e saiba mais.

 

COMISSÃO ELEITORAL PUBLICA RESOLUÇÃO SOBRE PROPAGANDA INDEVIDA

segunda-feira, 30 de setembro de 2013.
A Comissão eleitoral fez saber a todos os sindicalizados que a partir das 22 horas do dia 29 de s... Clique Aqui e saiba mais.

 

Sintrajurn de plantão neste final de semana

sexta-feira, 27 de setembro de 2013.
A secretaria do Sintrajurn vai funcionar neste final de semana para tirar as dúvidas dos sindicaliza... Clique Aqui e saiba mais.

 

TCU prepara auditoria que mostrará se servidores federais estão trabalhando

sexta-feira, 27 de setembro de 2013.
Um dia depois de determinar que o Senado corte os supersalários pagos acima do teto constitucional, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, disse que o tribunal est... Clique Aqui e saiba mais.

 

CSJT informa que TRTs podem pagar a última parcela dos juros da URV

sexta-feira, 27 de setembro de 2013.
A Fenajufe informa aos servidores da Justiça do Trabalho, que o assessor Alexandre Marques entrou em contato com o coordenador de controle e auditoria do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho... Clique Aqui e saiba mais.

 

Prazo para solicitar senha de votação termina na manhã da próxima segunda-feira (30)

sexta-feira, 27 de setembro de 2013.
O prazo para solicitação de senha termina às oito horas da manhã da próxima segunda-feira (30). A... Clique Aqui e saiba mais.

 

STF mantém isenção de IR para juízes

quinta-feira, 26 de setembro de 2013.
Fracassou a primeira tentativa da União de derrubar sentenças que dispensaram magistrados, ligados à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do pagamento do Imposto de Renda (IR) sobre o ter... Clique Aqui e saiba mais.

 

CJF suspende resolução sobre conversão de tempo de serviço especial em comum

quinta-feira, 26 de setembro de 2013.
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta segunda-feira (23/9), suspendeu a eficácia da Resolução 239/2013, a qual regulamentava, no âmbito da Justiça Federal, o cumprimento das ... Clique Aqui e saiba mais.

 

XX Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe será realizado nos dias 22 e 23 de novembro

quinta-feira, 26 de setembro de 2013.
Nesta quarta-feira (25/09), a Comissão Jurídica da Fenajufe reuniu-se em Brasília para discutir questões emergenciais de interesse da categoria. Participaram os coordenadores jurídicos da Federação, I... Clique Aqui e saiba mais.

 

Eleição do Sintrajurn: Prazo para solicitar senha de votação termina nos próximos dias

quinta-feira, 26 de setembro de 2013.
Alertamos aos sindicalizados que somente podem votar na eleição do dia 02 de outubro quem estiver em dia com suas obrigações sindicais e que tenha efetuado a atualização cadastral até às 22 horas do d... Clique Aqui e saiba mais.

 

Concursos de remoção e remanejamento no TRT21 – vitória do Sintrajurn e dos servidores

quinta-feira, 26 de setembro de 2013.
Podemos afirmar que mudanças profundas aconteceram na vida dos servidores do TRT21, entre elas, a po... Clique Aqui e saiba mais.

 

Jurídico do Sintrajurn defende o não ingresso de ação para isonomia sobre auxilio-creche

terça-feira, 24 de setembro de 2013.
A decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais de rejeitar a tese da i... Clique Aqui e saiba mais.

 

Organizações brasileiras entregam carta à Dilma pedindo suspensão do leilão do pré-sal

segunda-feira, 23 de setembro de 2013.
Na última sexta-feira (20/09) foi protocolada no Palácio do Planalto, uma carta à presidenta Dilma Rousseff, assinada por mais de 80 organizações nacionais. Na carta, elas pedem a suspensão do leilão ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Relator apresenta anteprojeto sobre o direito de greve no serviço público

segunda-feira, 23 de setembro de 2013.
O senador Romero Jucá (PMDB/RR) relator da Comissão Mista de Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais, que analisa, entre outras propostas, a que trata do direito de greve no serviço púb... Clique Aqui e saiba mais.

 

Plenária Nacional do FNDC debate democratização da comunicação e aprova estatuto

segunda-feira, 23 de setembro de 2013.
Nos dias 21 e 22 de setembro, aconteceu em Brasília a XVII Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que debateu a conjuntura da comunicação no Brasil e aprovou o ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Comissão debate PEC que efetiva servidores sem concurso

segunda-feira, 23 de setembro de 2013.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate nesta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/99, que efetiva no serviço público pessoas que entraram sem concur... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe defende integridade de servidores de cartórios eleitorais

segunda-feira, 23 de setembro de 2013.
Diante de notícias na imprensa sobre a validação das assinaturas para registro dos partidos políticos Solidariedade e Rede Sustentabilidade nos cartórios eleitorais de todo o Brasil, a Fenajufe vem se... Clique Aqui e saiba mais.

 

Plenário pode votar Estatuto do Judiciário e mudança na aposentadoria compulsória

segunda-feira, 23 de setembro de 2013.
o Plenário da Câmara poderá votar esta semana duas propostas de emenda à Constituição. Uma delas é a PEC-190/2007, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino, que determina ao ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe pressiona Câmara para aprovação dos projetos de aposentadoria especial

sexta-feira, 20 de setembro de 2013.
Os coordenadores da Fenajufe, Roberto Ponciano e Saulo Arcangeli, estiveram na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19/09) para acompanhar a tramitação e pressionar pela aprovação de dois projetos... Clique Aqui e saiba mais.

 

CSJT determina reenquadramento de auxiliares judiciários

sexta-feira, 20 de setembro de 2013.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou, na última segunda-feira (16/09), a Resolução 129/2013, que regulamenta o dispositivo constante do art. 3º da Lei nº 12.774, de 28 de dezembr... Clique Aqui e saiba mais.

 

ELEIÇÕES 2013: Passo a passo para cadastrar senha para votação

sexta-feira, 20 de setembro de 2013.
COMISSÃO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2013/2016 PASSO A PASSO PARA CADASTRAR SENHA PARA ELEIÇÃO: 1. A... Clique Aqui e saiba mais.

 

CJF define metas nacionais do Judiciário para 2014

quinta-feira, 19 de setembro de 2013.
O Comitê Gestor de Planejamento Estratégico da Justiça Federal definiu nesta quarta-feira (18/9) as metas nacionais do Judiciário para 2014, com o objetivo de julgar todos os processos que ingressam n... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe debate sobre a PEC 526/10 que dá direito de voto a servidores nos tribunais

quinta-feira, 19 de setembro de 2013.
A Fenajufe participou, na última segunda-feira (16/09), na sede do Sintrajud/SP, de uma debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 526/10. O encontro foi organizado pela Fenajud (Federação... Clique Aqui e saiba mais.

 

Protestos das centrais sindicais impedem mais uma vez votação do PL4330/04 (terceirização)

quinta-feira, 19 de setembro de 2013.
Nesta quarta-feira (18/09), a Câmara dos Deputados realizou uma Comissão Geral (nome oficial da audiência pública no Plenário da Câmara dos Deputados) para debater o PL-4330/2004, de autoria do deputa... Clique Aqui e saiba mais.

 

Debate expõe divergências sobre regulamentação do trabalho terceirizado

quarta-feira, 18 de setembro de 2013.
Os debates na comissão geral sobre o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasi... Clique Aqui e saiba mais.

 

Senador Paulo Paim fala com Fenajufe sobre aposentadoria especial e Reforma da Previdência

quarta-feira, 18 de setembro de 2013.
Em audiência solicitada pela Fenajufe, o senador Paulo Paim (PT/RS) recebeu servidores do Judiciário... Clique Aqui e saiba mais.

 

Adicional de comissionado não gera contribuição ao INSS

terça-feira, 17 de setembro de 2013.
Não há incidência de contribuição previdenciária aos valores pagos a título de gratificação por exercício de função de direção, chefia e assessoramento. A razão para isso é o fato de a retribuição por... Clique Aqui e saiba mais.

 

Comissão de Orçamento vota LDO nesta quarta-feira

segunda-feira, 16 de setembro de 2013.
A Comissão Mista de Orçamento marcou para a próxima quarta-feira (18) a votação do relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) para 2014. O colegiado adiou a votaçã... Clique Aqui e saiba mais.

 

Críticas à terceirização

segunda-feira, 16 de setembro de 2013.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi ao Plenário do Senado, na sexta-feira, criticar o Projeto de Lei 4330/2004, em tramitação na Câmara dos Deputados, que, conforme assinalou, “radicaliza” a terce... Clique Aqui e saiba mais.

 

Reenquadramento e reajuste salarial

segunda-feira, 16 de setembro de 2013.
Os coordenadores do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no DF (Sindjus-DF) se reuniram com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Miguel Fonseca, para tratar do reenquadramento e ... Clique Aqui e saiba mais.

 

URV do TRT: veja as informações obtidas pela Fenajufe no CSJT

segunda-feira, 16 de setembro de 2013.
Conforme informações da Fenajufe, o coordenador da Federação Cledo Vieira esteve no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na quarta-feira (11), para saber sobre as providências que estão se... Clique Aqui e saiba mais.

 

Sintrajurn inicia ações para desconto do imposto de renda sobre as férias

sexta-feira, 13 de setembro de 2013.
A Assessoria Jurídica do Sintrajurn está viabilizando a propositura de ações para desconto do impost... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe se reúne, na próxima semana, com relator do PL 5491/2013

sexta-feira, 13 de setembro de 2013.
A Fenajufe agendou uma reunião com o Deputado Roberto Santiago (PSD/SP), para a próxima terça-feira (17), às 17 horas, para tratar do PL 5491/2013, de autoria do Procurador-Geral da República, que di... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe participa de reunião preparatória para o VII Encontro Nacional do Judiciário

sexta-feira, 13 de setembro de 2013.
Representantes do Poder Judiciário brasileiro, do âmbito estadual e federal, estiveram reunidos nos dias 11 e 12 de setembro, no auditório do TST, em Brasília, participando da Reunião Preparatória par... Clique Aqui e saiba mais.

 

Votação da PEC do Judiciário é adiada por falta de quórum

quinta-feira, 12 de setembro de 2013.
A votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC), que obriga o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar ao Congresso um projeto de lei criando o Estatuto dos Servidores do Judiciár... Clique Aqui e saiba mais.

 

Vale-Alimentação: Jurídico inicia segundo lote de intimações do recurso extraordinário

quarta-feira, 11 de setembro de 2013.
A Assessoria Jurídica do Sintrajurn iniciou nesta quarta-feira (11) a execução do segundo lote do Re... Clique Aqui e saiba mais.

 

Estatuto dos Servidores do Judiciário e PEC 190: saiba do que se trata

quarta-feira, 11 de setembro de 2013.
De autoria dos deputados Flávio Dino (PCdoB/MA) e Alice Portugal (PCdoB/BA), a proposta de emenda à Constituição 190 propõe um acréscimo de poucas linhas ao texto constitucional, mas de relevância ao ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Aposentados querem apoio do líder do PT para PEC que acaba com contribuição previdenciária

terça-feira, 10 de setembro de 2013.
Aposentados e pensionistas do serviço público lotaram um dos auditórios da Câmara nesta terça-feira ... Clique Aqui e saiba mais.

 

TSE e OAB assinam acordo de cooperação sobre PJe

terça-feira, 10 de setembro de 2013.
Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , Marcus Vinicius Furtado Coelho, assinaram, nesta terça-feira ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Comissão do Senado aprova projeto que exige presença de advogado na JT

terça-feira, 10 de setembro de 2013.
Uma significativa alteração do artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada na última semana na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O Projeto de Lei Complement... Clique Aqui e saiba mais.

 

CSJT levanta número de auxiliares para providenciar o reenquadramento

terça-feira, 10 de setembro de 2013.
Na manhã desta segunda-feira (09/09), o coordenador da Fenajufe, Cledo Vieira, esteve no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para saber como estão as providências para o pagamento do reenq... Clique Aqui e saiba mais.

 

Câmara aprova 137 novas vagas na Justiça do Trabalho

segunda-feira, 9 de setembro de 2013.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo três projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho que criarão 137 vagas nas áreas de informática e tecnol... Clique Aqui e saiba mais.

 

Terço de férias sem cobrança do IR

segunda-feira, 9 de setembro de 2013.
Servidores do Judiciário Federal no Rio estão livres da incidência do Imposto de Renda (IR) sobre o adicional de um terço das férias. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasí... Clique Aqui e saiba mais.

 

Sintrajurn realiza eleição de diretoria em outubro. Informe-se e participe.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013.
O Sintrajurn realiza no dia dois de outubro, a eleição de diretoria para o triênio 2013/2016. Dua... Clique Aqui e saiba mais.

 

EDITORIAL: O deus Cronos e o “ponto eletrônico” do TRT21

segunda-feira, 9 de setembro de 2013.
E do Monte Olimpo do TRT21 ressurge o deus Cronos travestido de “ponto eletrônico”. Cronos é um deus... Clique Aqui e saiba mais.

 

STF recebe Fenajufe e indica solução para alguns pleitos da categoria

segunda-feira, 9 de setembro de 2013.
Na sexta-feira (06/09), os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Edmilton Gomes, Eugênia Lacerda, João Batista e Luís Cláudio Corrêa, reuniram-se com o diretor geral do STF (Supremo Tribunal F... Clique Aqui e saiba mais.

 

PEC quer unificar verbas indenizatórias dos servidores públicos federais dos 3 poderes

quinta-feira, 5 de setembro de 2013.
O deputado Fabio Trad (PMDB/MS) apresentou parecer pela admissibilidade da PEC 271/2013, que dispõe sobre o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos da União. Com isso, a matéria ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Câmara adia votação da PEC 190/07 (Estatuto do Servidor do Judiciário)

quinta-feira, 5 de setembro de 2013.
A baixa presença de deputados no plenário da Câmara fez com que fosse costurado um acordo para retirar da pauta a Proposta de Emenda à Constituição 190/07, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Trib... Clique Aqui e saiba mais.

 

Vale-Alimentação: GRUs pagas devem ser enviadas até o meio dia desta quinta-feira (05)

quinta-feira, 5 de setembro de 2013.
Devido a grande procura dos servidores que optaram por entrar com o Recurso Extraordinário no Suprem... Clique Aqui e saiba mais.

 

Mais de 70 mil servidores do Poder Judiciário já responderam ao Censo

quarta-feira, 4 de setembro de 2013.
Depois de nove dias de lançamento, o Censo Nacional do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já foi respondido por mais de 23% dos servidores, o que corresponde a mais d... Clique Aqui e saiba mais.

 

Plenário pode votar PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário em segundo turno

quarta-feira, 4 de setembro de 2013.
O Plenário pode votar hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei... Clique Aqui e saiba mais.

 

Projeto da Terceirização vai ser votado diretamente pelo Plenário

quarta-feira, 4 de setembro de 2013.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Décio Lima (PT/SC), informou nesta quarta-feira (04) que o projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (... Clique Aqui e saiba mais.

 

Pressão sindical evita votação do PL 4.330/04, da terceirização

quarta-feira, 4 de setembro de 2013.
Desde cedo todas as entradas da Câmara estavam bloqueados para os sindicalistas, que furaram o cerco e tomaram a Comissão de Constituição e Justiça, a fim de evitar que o projeto entrasse na pauta do ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Estatuto do Judiciário

terça-feira, 3 de setembro de 2013.
O Estatuto de Servidores do Judiciário deve entrar hoje na pauta da Câmara dos Deputados, para votação em segundo turno. Pelo menos foi o que prometeu o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves. ... Clique Aqui e saiba mais.

 

AGU apresenta manifestação no STF contra criação dos novos TRFs

terça-feira, 3 de setembro de 2013.
A Advocacia-Geral da União enviou nodia 28/8 manifestação ao STF em que defende a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional que cria quatro novos TRFs. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Magistrados discutem mudanças na estrutura da Justiça Eleitoral por meio da PEC 31

terça-feira, 3 de setembro de 2013.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 31/2013 foi discutida na tarde desta segunda-feira (2), em Brasília. Por meio da Proposta, pretende-se federalizar a estrutura organizacional da Justiça El... Clique Aqui e saiba mais.

 

Anamatra divulga carta aberta contra PL 4330 da terceirização

terça-feira, 3 de setembro de 2013.
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) divulgou, na tarde de segunda-feira (2), carta aberta aos parlamentares pedindo a rejeição integral do PL 4.330/2004, que tramita na Comiss... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidor adia aposentadoria para segurar as gratificações

terça-feira, 3 de setembro de 2013.
Servidores que já têm condições de se aposentar estão retardando o momento de deixar a repartição, com o objetivo de receber por mais tempo gratificações pagas somente a quem está na ativa. De acordo ... Clique Aqui e saiba mais.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Reunião dos Agentes de Segurança

segunda-feira, 2 de setembro de 2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO RIO GRANDE DO N... Clique Aqui e saiba mais.

 

Vale-alimentação: novas informações sobre o recurso extraordinário junto ao STF

segunda-feira, 2 de setembro de 2013.
O prazo para o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao Recurso Extraordinário ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Comissão mista de orçamento começa a votar projeto da LDO nesta terça

segunda-feira, 2 de setembro de 2013.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começa a votar o relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (LDO – PLN 2/13) nesta terça-feira (03). Segundo o relator, deputado Danil... Clique Aqui e saiba mais.

 

CSJT promove pequenas mudanças nos critérios de implantação do PJe-JT

segunda-feira, 2 de setembro de 2013.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na manhã da última sexta-feira (30), quatro mudanças no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A decisão se deu por un... Clique Aqui e saiba mais.