Notícias : Outubro/2014

 

Servidores alertam para ataques do "novo" governo

sexta-feira, 31 de outubro de 2014.
É preciso preparar já a resistência contra prováveis medidas, dizem dirigentes sindicais Por Hélcio Duarte Filho A referência à “responsabilidade fiscal” e aos bancos no primeiro discurso após a... Clique Aqui e saiba mais.

 

STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional

sexta-feira, 31 de outubro de 2014.
Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência consolidada da Corte no sentido de que a ampliação de jornada sem alteração da remuneração do servidor vi... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe convoca reunião ampliada no dia 30 de novembro

sexta-feira, 31 de outubro de 2014.
A Fenajufe convoca as entidades filiadas para reunião ampliada, a ser realizada em Brasília, no dia 30 de novembro de 2014, às 10 horas. O prazo para o envio da documentação pelos sindicatos para hab... Clique Aqui e saiba mais.

 

Terminam nesta sexta (31) as inscrições para o Seminário dos Servidores Públicos Federais

sexta-feira, 31 de outubro de 2014.
A Fenajufe alerta os sindicatos filiados e toda a categoria que, nesta sexta-feira (31/10), termina o prazo de inscrição para o Seminário Nacional dos Servidores Públicos Federais, que será realizado ... Clique Aqui e saiba mais.

 

STF adia julgamento sobre os quintos

sexta-feira, 31 de outubro de 2014.
Estava na pauta da sessão de quarta-feira (29/10), no STF, com repercussão geral, a incorporação dos quintos até 5 de setembro de 2001. O Recurso Extraordinário (RE) 638115, cujo relator é o ministro ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe cobra que STF aprecie processos que tratam do corte do orçamento do Judiciário

sexta-feira, 31 de outubro de 2014.
Diretores da Fenajufe cobraram ontem (29) da ministra do STF Rosa Weber, relatora dos mandados de Segurança que tratam do corte de orçamento do Judiciário e MPU, a rápida apreciação e decisão sobre ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Direção da Fenajufe cobra do STF retomada das negociações com governo

sexta-feira, 31 de outubro de 2014.
Os diretores da Fenajufe Adilson Rodrigues e Eugênia Lacerda, acompanhados pelo diretor do Sintrajud/SP Antônio dos Anjos Melquíades, conversaram rapidamente com o Ministro Lewandowski na quarta-feira... Clique Aqui e saiba mais.

 

Prestação de Contas – Esclarecimento

sexta-feira, 31 de outubro de 2014.
Em face de mensagem recentemente enviada por ex-coordendor para a lista de mensagem dos sindicalizad... Clique Aqui e saiba mais.

 

Virou festa: Defensores públicos ganham direito a auxílio moradia

sexta-feira, 24 de outubro de 2014.
Depois dos juízes e dos integrantes do Ministério Público, agora os defensores públicos federais conquistaram o direito a receber auxílio-moradia. Sob o argumento de que deve haver isonomia entre as c... Clique Aqui e saiba mais.

 

Magistrados querem auxílio-moradia também para aposentados

sexta-feira, 24 de outubro de 2014.
Além de conseguirem auxílio-moradia até para os que vivem em casa própria na cidade onde trabalham, os magistrados agora querem estender o benefício para os aposentados. O requerimento, feito pela AMB... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe solicita realização de concurso nacional de remoção na Justiça do Trabalho

sexta-feira, 24 de outubro de 2014.
A Fenajufe, representada pela coordenadora Eugênia Lacerda, participou de uma reunião nesta quarta-feira (22/10) com o secretário-geral do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), Adlei Cristi... Clique Aqui e saiba mais.

 

Em ato no STF, servidores cobram negociação rápida com Executivo por reajuste salarial

sexta-feira, 24 de outubro de 2014.
Nesta quarta-feira (22/10), servidores do Judiciário Federal e do MPU realizaram um ato nacional em ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Convênio com BB vai permitir pagamento eletrônico de guias e depósitos judiciais no PJE-JT

sexta-feira, 24 de outubro de 2014.
Um convênio assinado nesta quarta-feira (15/10) entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil (BB) selou a conclusão da primeira fase de implantação do sistema eletrônico que permiti... Clique Aqui e saiba mais.

 

Dia do Servidor Público: Dia de Luto – Nada a comemorar

sexta-feira, 24 de outubro de 2014.
Mais um 28 de Outubro se aproxima. E cada vez mais nos assalta o sentimento de que pouco temos o que... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe retifica teor da matéria veiculada sobre a defesa do PL7920/14

quarta-feira, 22 de outubro de 2014.
A matéria “Fenajufe defende PL 7920/14 e requer arquivamento de emendas e projetos que não atendem o conjunto da categoria” trata do ofício encaminhado pela Fenajufe aos membros da CTASP da Câmara dos... Clique Aqui e saiba mais.

 

Aposentadoria especial para agentes de segurança e oficiais de justiça em pauta no STF

terça-feira, 21 de outubro de 2014.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (22), os dois Mandados de Injunção que tratam da concessão da aposentadoria especial para os Agentes de Segurança e Ofic... Clique Aqui e saiba mais.

 

Grupo de intelectuais divulga nota de apoio ao direito de greve dos servidores

terça-feira, 21 de outubro de 2014.
O Sintrajud/SP recebeu uma nota de apoio ao direito de greve dos trabalhadores da Justiça Eleitoral, que foram proibidos de paralisar suas atividades a partir de 30 de setembro, como havia sido delibe... Clique Aqui e saiba mais.

 

Seminário Nacional dos SPFs discutirá estratégias para Campanha Salarial Unificada de 2015

terça-feira, 21 de outubro de 2014.
A Fenajufe orienta os sindicatos filiados a participarem do Seminário Nacional dos Servidores Públic... Clique Aqui e saiba mais.

 

JF tem recursos para pagar reenquadramento, diz estudo

sábado, 18 de outubro de 2014.
A Justiça Federal, que inclui os cinco Tribunais Regionais Federais e a Justiça Federal de 1º grau, possui um saldo de cerca de R$ 179 milhões em seu orçamento de pessoal, segundo um estudo do economi... Clique Aqui e saiba mais.

 

Especialistas dizem que Funpresp não resolveu déficit da Previdência

sexta-feira, 17 de outubro de 2014.
A criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp – Lei 12.618/12) não foi suficiente para estancar o déficit da previdenciária dos servidores da União, que chego... Clique Aqui e saiba mais.

 

Juíza se retrata por comentário no Facebook sobre morte de servidora no TRT-2

sexta-feira, 17 de outubro de 2014.
A tragédia ocorrida no fórum trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, nesta segunda-feira (13/10), quando morreu a servidora Amanda Priscila Santos Costa, repercute entre os trabalhadores do Dire... Clique Aqui e saiba mais.

 

PEC 412/2014: Proventos integrais para quem cumpriu requisitos da aposentadoria voluntária

sexta-feira, 17 de outubro de 2014.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) foi designado para relatar a PEC 412/2014, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que autoriza a aposentadoria compulsória aos setenta anos, com proven... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe chama categoria para ato nacional em Brasília, na próxima quarta, dia 22

sexta-feira, 17 de outubro de 2014.
A Fenajufe convoca todos os sindicatos filiados a chamaram os servidores de suas bases para que participem do ato nacional marcado para a próxima quarta-feira (22/10), a partir das 14 horas, em frente... Clique Aqui e saiba mais.

 

Ministro do STF critica o auxílio-moradia.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014.
Em matéria publicada nas versões impressa e online do jornal Folha de São Paulo na última terça, dia 14, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou a respeito da decisão de algun... Clique Aqui e saiba mais.

 

Leia a carta em homenagem a Amanda Priscila Costa

sexta-feira, 17 de outubro de 2014.
Amanda Priscila Santos Costa, servidora do TRT-2, atentou contra a própria vida dentro do próprio lo... Clique Aqui e saiba mais.

 

PEC 555/2006: Fenajufe foi à Câmara, mas a proposta não foi votada

quinta-feira, 16 de outubro de 2014.
Na terça-feira (14/10), os coordenadores de plantão da Fenajufe, João Evangelista e Cledo Vieira, es... Clique Aqui e saiba mais.

 

Diretoria da Fenajufe indica calendário de lutas e define data da Reunião Ampliada

quinta-feira, 16 de outubro de 2014.
A diretoria executiva da Fenajufe reuniu-se no último domingo (12), em Brasília, para debater sobre o atual momento da Campanha Salarial, com avaliação da reunião ocorrida no dia 08/10 com o mininstro... Clique Aqui e saiba mais.

 

Sintrajurn negocia com JFRN compensação dos dias de greve

quinta-feira, 16 de outubro de 2014.
Com o objetivo de garantir aos servidores o direito à greve, como prevê o artigo 9º da Constituição ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Falta de quórum impede votação da PEC 555/06

quarta-feira, 15 de outubro de 2014.
A Proposta de Emenda Constitucional – PEC 555/06 não foi à votação na tarde desta terça-feira, 14 de outubro, contrariando o compromisso assumido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMD... Clique Aqui e saiba mais.

 

Sintrajurn no II Seminário Nacional da Fenajufe: Metas e PJe geram assédio moral e doenças

quarta-feira, 15 de outubro de 2014.
O coordenador executivo do Sintrajurn, Paulo Marcelino, participou nos dias 10 e 11 de outubro, do I... Clique Aqui e saiba mais.

 

Ato pela vida pede união dos servidores

quarta-feira, 15 de outubro de 2014.
A trágica morte de três servidores da Justiça do Trabalho em São Paulo, duas delas ocorridas no loca... Clique Aqui e saiba mais.

 

Votação de parecer da LDO é adiada para o dia 28

terça-feira, 14 de outubro de 2014.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), encerrou a reunião desta terça-feira (14) por falta de quórum. A comissão tenta, desde o início de julho, votar o r... Clique Aqui e saiba mais.

 

Nota de pesar pelo falecimento de servidora

segunda-feira, 13 de outubro de 2014.
O Sintrajurn se solidariza com os familiares da servidora Amanda Priscila Santos Costa, falecida na ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidor público terá licença adoção por período equivalente à licença maternidade

segunda-feira, 13 de outubro de 2014.
Sentença judicial da 4ª Vara Federal de Florianópolis (SC), julgou parcialmente procedente pedido coletivo do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) em ação judicial, garantindo o direi... Clique Aqui e saiba mais.

 

Ministra do STF nega pedido para suspender auxílio-moradia para juízes

segunda-feira, 13 de outubro de 2014.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para impedir o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país. Nos três mandados de segura... Clique Aqui e saiba mais.

 

Mobilização pela votação da PEC 555 será nesta terça-feira, dia 14

segunda-feira, 13 de outubro de 2014.
O Instituto Mosap e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – Cobap, que juntas coor... Clique Aqui e saiba mais.

 

Parecer da AGU não impede acumulação de cargos por servidor público

sexta-feira, 10 de outubro de 2014.
A administração não pode afastar as garantias constitucionais por meio de um parecer interno. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao apreciar um processo sobre a pos... Clique Aqui e saiba mais.

 

PL 7920/14: STF confirma inicio das negociações com governo

sexta-feira, 10 de outubro de 2014.
Na quarta-feira (08/10), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu os coordenadores... Clique Aqui e saiba mais.

 

Sintrajurn participará do II Seminário Nacional da Fenajufe sobre Saúde do Servidor e PJe

quinta-feira, 9 de outubro de 2014.
O Coordenador executivo do Sintrajurn, Paulo Marcelino, participará, nesta sexta-feira (10) e sábad... Clique Aqui e saiba mais.

 

Juiz do trabalho rejeita auxílio-moradia

quinta-feira, 9 de outubro de 2014.
Em artigo publicado no jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, o juiz do trabalho do TRT-4, C... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidor com função comissionada entre 1998 e 2001 tem direito à incorporação dos quintos

quinta-feira, 9 de outubro de 2014.
Comprovado o exercício, pelo servidor, de cargo em comissão por período superior a 365 dias, faz jus à incorporação dos quintos. Essa foi a fundamentação adotada pela 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região pa... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidores públicos federais preparam seminário sobre campanha salarial unificada de 2015

quinta-feira, 9 de outubro de 2014.
O Fórum de entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais está organizando um Seminário para t... Clique Aqui e saiba mais.

 

CNJ aprova auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes

quarta-feira, 8 de outubro de 2014.
Benefício será pago em meio ao corte no orçamento do Judiciário e ao arrocho salarial O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou nesta terça-feira, 7, o auxílio-moradia para juízes, que havi... Clique Aqui e saiba mais.

 

CFT da Câmara cancela reunião desta quarta-feira (08) que apreciaria o PL 7027/13

quarta-feira, 8 de outubro de 2014.
A CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira (08/10), que apreciaria o PL 7027/2013, que trata da isonomia entre chefes de cartó... Clique Aqui e saiba mais.

 

ATENÇÃO: Sintrajurn tem novo horário de funcionamento

terça-feira, 7 de outubro de 2014.
A partir desta quarta-feira (08) o expediente do Sintrajurn passará a funcionar em um novo horário. ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Roberto Heloani participará do Seminário Nacional da Fenajufe sobre Saúde do Servidor

terça-feira, 7 de outubro de 2014.
A saúde do trabalhador é um tema que tem merecido cada vez mais estudos, pois o adoecimento vem crescendo muito a partir das novas relações laborais. No serviço público a questão também é grave, sobre... Clique Aqui e saiba mais.

 

Supremo não tem exclusividade para julgar auxílio-moradia de juiz

terça-feira, 7 de outubro de 2014.
Como o auxílio-moradia não é uma vantagem exclusiva da magistratura, o Supremo Tribunal Federal não ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Dois projetos de interesse dos servidores públicos estão prontos para votação

terça-feira, 7 de outubro de 2014.
No retorno das sessões deliberativas do Senado após as eleições, os senadores já contam com uma pauta prioritária para o Plenário da Casa. Dois projetos de interesse dos servidores públicos estão pron... Clique Aqui e saiba mais.

 

Pensão por morte de servidora pública é concedida a seu sobrinho

terça-feira, 7 de outubro de 2014.
Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito a pensão por morte de uma servidora pública federal ao seu sobrinho. O auto... Clique Aqui e saiba mais.

 

Auxílio-moradia: STF defere, AMB obtém ampliação, CJF aguarda e União impetra mandado

terça-feira, 7 de outubro de 2014.
Após o deferimento de liminar pelo Ministro Luiz Fux na Ação Originária nº 1773, determinando o pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais residentes em cidades sem residência oficial disponível... Clique Aqui e saiba mais.

 

PL 7027/13 (isonomia entre chefes de cartório) está na pauta de quarta-feira da Câmara

segunda-feira, 6 de outubro de 2014.
A CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta da sessão da próxima quarta-feira (08/10), o PL 7027/13, que trata da isonomia entre chefes de cartório das capitais ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Edital do concurso nacional de remoção da Justiça Eleitoral sairá em breve

segunda-feira, 6 de outubro de 2014.
O edital para o RENACI, concurso nacional de remoção da Justiça Eleitoral, deverá ser publicado no dia 13 de outubro de 2014. Esta informação foi obtida pela diretora da Fenajufe, Eugênia Lacerda, na ... Clique Aqui e saiba mais.

 

CJF decide antecipar o Dia do Servidor Público, na JF, de 28 para 27 de outubro de 2014

segunda-feira, 6 de outubro de 2014.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu transferir as comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, para o dia 27 deste mês, segunda-feira. A mudança foi oficializada pe... Clique Aqui e saiba mais.

 

Juízes reforçam pressão no Congresso por salário maior

segunda-feira, 6 de outubro de 2014.
Representantes do Judiciário aumentaram a pressão sobre deputados e senadores, nos últimos meses, para garantir a aprovação de propostas de interesse de magistrados, juízes e procuradores. O lobby... Clique Aqui e saiba mais.

 

Nota da Fenajufe sobre as emendas ao PL 7920/14 na CTASP da Câmara

segunda-feira, 6 de outubro de 2014.
Por meio desta nota, a diretoria executiva da Fenajufe manifesta-se sobre as emendas parlamentares ao PL nº 7920/2014, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e que trata do reajuste dos servi... Clique Aqui e saiba mais.

 

ADPF da Fenajufe sobre o corte orçamentário está parada no STF

segunda-feira, 6 de outubro de 2014.
A Fenajufe ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 326, no Supremo Tribunal Federal contra a Presidente da República, Dilma Rousseff, e a Ministra do Planejamento, Miriam ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Celeridade: novas decisões do STF estendem auxílio-moradia a todos os juízes do país

segunda-feira, 6 de outubro de 2014.
Poucos dias depois de, por decisão liminar, conceder auxílio-moradia a todos os juízes federais, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu novas decisões estendendo a vantagem a todo... Clique Aqui e saiba mais.

 

Data-base: pedido de vista do ministro Toffoli faz STF adiar novamente revisão geral anual

quinta-feira, 2 de outubro de 2014.
Nesta quinta-feira (02/10), a coordenadora da Fenajufe, Eugênia Lacerda, esteve na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal para acompanhar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 565089, qu... Clique Aqui e saiba mais.

 

Data-base: indenização da revisão geral anual está na pauta do STF desta quarta, 1º/10

quarta-feira, 1 de outubro de 2014.
Está na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, 1º de outubro, o Recurso Extraordinário (RE) nº 565089, que discute o direito a indenização pela não concessão da revis... Clique Aqui e saiba mais.

 

Toffoli: servidor público não deveria ter direito de greve

quarta-feira, 1 de outubro de 2014.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, disse que os servidores públicos não deveriam ter direito à greve. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre (... Clique Aqui e saiba mais.