Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte

Notícias : Maio/2014

 

Assembleia rejeita proposta da mesa de negociação apresentada pela Fenajufe

sábado, 31 de maio de 2014.
Seguindo orientação da Fenajufe, o Sintrajurn realizou, na manhã deste sábado (31), uma assembleia g... Clique Aqui e saiba mais.

 

Sintrajurn solicita segurança para servidores de Pau dos Ferros

sexta-feira, 30 de maio de 2014.
O Sintrajurn encaminhou nesta quinta-feira (29) oficio para a presidência do TRT21 solicitando segur... Clique Aqui e saiba mais.

 

CNJ cobra investimento na qualificação profissional dos servidores

sexta-feira, 30 de maio de 2014.
Para harmonizar as práticas e os investimentos destinados à qualificação profissional dos servidores e contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário, o Conselho Naciona... Clique Aqui e saiba mais.

 

Barbosa renuncia, mas ainda será cobrado por servidores

sexta-feira, 30 de maio de 2014.
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta-feira, 29, que deixará o tribun... Clique Aqui e saiba mais.

 

Proposta de reposição salarial será entregue pelo STF ao relator do PL na próxima segunda

sexta-feira, 30 de maio de 2014.
Nesta quinta-feira (29/05), os coordenadores da Fenajufe, Cledo Vieira e Mara Weber, estiveram no gabinete do deputado federal, João Dado (SDD/SP), que é relator do PL 6613/2009. Eles agendaram audiên... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe vai ao CSJT em defesa do direito às diferenças do auxílio-alimentação

sexta-feira, 30 de maio de 2014.
Em audiência com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Fi... Clique Aqui e saiba mais.

 

Aposentadoria por invalidez: Câmara prevê votação da PEC 170/2012 para o dia 3 de junho

sexta-feira, 30 de maio de 2014.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), confirmou esta semana que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/2012, que garante proventos integrais ao servidor que se apos... Clique Aqui e saiba mais.

 

Programação do 1º Encontro Nacional da Fenajufe com os Técnicos do Judiciário e do MPU

sexta-feira, 30 de maio de 2014.
No dia 31 de maio, no Hotel Nacional, em Brasília, será realizado o 1º Encontec (Encontro Nacional da Fenajufe com os Técnicos do Judiciário e do MPU). O evento possui caráter consultivo e terá a part... Clique Aqui e saiba mais.

 

PL 7027/13: Sem isonomia, chefes de cartório perdem até R$ 27 mil por ano

sexta-feira, 30 de maio de 2014.
A demora na aprovação do PL 7027/13 gera perdas anuais de até R$ 27.368,99 por ano a servidores que atuam como chefes de cartórios eleitorais fora das capitais. No caso dos chefes de cartório que atua... Clique Aqui e saiba mais.

 

Governo permite que servidor se aposente mais cedo

quinta-feira, 29 de maio de 2014.
O Ministério da Previdência Social reconheceu, por meio da instrução normativa 3/2014, que os servidores públicos de todo o país podem antecipar a aposentadoria em caso de exposição a agentes nocivos ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Senado aprova licença classista remunerada

quarta-feira, 28 de maio de 2014.
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28/05), a licença classista remunerada, estabeleci... Clique Aqui e saiba mais.

 

STF aceita proposta salarial da mesa de negociação e tribunais devem incluir no orçamento

quarta-feira, 28 de maio de 2014.
A proposta de recomposição salarial elaborada pela mesa de negociação foi aceita pelo presidente do ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fim do fator previdenciário (PEC 555/06) é tema de ato em Brasília na próxima quinta (29)

quarta-feira, 28 de maio de 2014.
Por decisão da última reunião ampliada, a Fenajufe orienta os sindicatos a participarem do ato em defesa da aprovação da PEC 555/2006, em Brasília, no dia 29 de maio. O evento está marcado para aconte... Clique Aqui e saiba mais.

 

GTN de Carreira inicia debate sobre modelo remuneratório e marca próxima reunião pra junho

quarta-feira, 28 de maio de 2014.
Dando continuidade ao debate sobre Carreira, o Grupo de Trabalho Nacional (GTN) de Carreira da Fenajufe convidou vários palestrantes para falar sobre modelos remuneratórios. Porém, na última reunião, ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidores querem audiência com Dilma para discutir reivindicações

terça-feira, 27 de maio de 2014.
Essa semana, servidores voltam a debater a necessidade de ampliar processo de mobilização em busca de avanços nos processo de negociação com o governo. Na quinta-feira, 29, entidades que compõem o fór... Clique Aqui e saiba mais.

 

Senado: Figueiró defende valorização dos servidores públicos

terça-feira, 27 de maio de 2014.
Ao comentar a ameaça de greves de servidores públicos, neste fim de mês, o senado Ruben Figueiró (PS... Clique Aqui e saiba mais.

 

CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da justiça de primeiro grau

terça-feira, 27 de maio de 2014.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da segunda-feira (20), duas das resoluções propostas pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para estudar medidas voltadas à melhoria... Clique Aqui e saiba mais.

 

Assembleia elege representantes para Encontec e Ampliada da Fenajufe

terça-feira, 27 de maio de 2014.
Os sindicalizados presentes na assembleia geral extraordinária realizada na manhã de sábado passado ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Mesa de negociação: comissão conclui trabalhos e vai à apreciação dos diretores gerais

terça-feira, 27 de maio de 2014.
A mesa de negociação encerrou, nesta segunda-feira (26/05), sua fase preliminar, com conclusão da el... Clique Aqui e saiba mais.

 

Ampliada da Fenajufe reforça ampliação da greve e combate a projetos nocivos à categoria

terça-feira, 27 de maio de 2014.
A Fenajufe reforça a necessidade de manutenção, fortalecimento e ampliação da greve, conforme delibe... Clique Aqui e saiba mais.

 

Convocação de Assembleia Extraordinária

segunda-feira, 26 de maio de 2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO R... Clique Aqui e saiba mais.

 

CCJ aprova adicional de 35% para magistrados

segunda-feira, 26 de maio de 2014.
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 21, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria “um adicional por tempo de serviço de 5% a cada cinco anos, até o li... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe entrega, ao relator, abaixo-assinado contra a PEC 59/13

segunda-feira, 26 de maio de 2014.
Na última quarta-feira, dia 21/05/2014, o coordenador plantonista da Fenajufe, João Batista, entregou no gabinete do senador Valdir Raupp (PMDB/RO) abaixo-assinado dos servidores do TRE-GO, TRT-GO e J... Clique Aqui e saiba mais.

 

Convocação de Reunião do NAS

sábado, 24 de maio de 2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. O SINTRAJURN por intermédio do coordenador do Núcleo dos Agentes de Segurança - NAS, ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidor não precisa restituir verba alimentar recebida por erro da administração

sexta-feira, 23 de maio de 2014.
Em recente decisão monocrática o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que não há necessidade de servidor público restituir valores gastos com alimentação e recebidos por erro da ad... Clique Aqui e saiba mais.

 

Projeto de equiparação de chefes de cartórios é aprovado na CTASP da Câmara

quinta-feira, 22 de maio de 2014.
Nesta quarta-feira (21/05), a CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público) da Câ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Licença classista remunerada é aprovada na Câmara e segue para votação no Senado

quinta-feira, 22 de maio de 2014.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21/05), a licença classista remunerada, por meio... Clique Aqui e saiba mais.

 

Mesa de negociação avança na consolidação de proposta do substitutivo ao PL 6613/2009

quarta-feira, 21 de maio de 2014.
A mesa de negociação, com participação de representantes da Fenajufe, dos tribunais e conselhos superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, reuniu-se nesta terça-feira (20/05), no Conselh... Clique Aqui e saiba mais.

 

Isonomia dos chefes de cartórios eleitorais está na pauta da CTASP desta quarta (21)

terça-feira, 20 de maio de 2014.
O PL 7027/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria cargos efetivos e funções comissionada... Clique Aqui e saiba mais.

 

"Onda grevista tem raízes profundas", diz professor da USP

terça-feira, 20 de maio de 2014.
Nas últimas semanas, greves ganharam o noticiário nacional. Em diversas cidades, diferentes categorias protagonizam mobilizações e greves heróicas. Junto às categorias profissionais, temos visto gran... Clique Aqui e saiba mais.

 

Valor recebido de boa-fé por pensionista de servidor público não necessita ser devolvido

terça-feira, 20 de maio de 2014.
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que os valores a maior recebidos de boa-fé não necessitam ser devolvidos, desde que preencham os requisitos legais. Esta decisão acompanha o entendimento da ju... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidora tem direito a horário reduzido para cuidar de filho com Síndrome de Down

terça-feira, 20 de maio de 2014.
O TRF da 1.ª Região garantiu a uma servidora pública federal o direito de ter sua carga horária de trabalho reduzida de 40h para 20h semanais para cuidar de seu filho, portador da Síndrome de Down. A ... Clique Aqui e saiba mais.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

segunda-feira, 19 de maio de 2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DO R... Clique Aqui e saiba mais.

 

STF decide que governos não podem descontar dias parados de funcionários grevistas

segunda-feira, 19 de maio de 2014.
Embora tivessem conhecimento que desde março último o Supremo Tribunal Federal decidiu que governos ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Instância das Artes: Projeto da JFRN abre um novo palco para a arte e cultura potiguar

segunda-feira, 19 de maio de 2014.
O projeto cultural Instância das Artes, lançado no dia 24 de abril passado pela Direção do Foro da J... Clique Aqui e saiba mais.

 

Vem aí a Copa das greves

segunda-feira, 19 de maio de 2014.
Às vésperas do início da Copa do Mundo no Brasil, um caldeirão de greves e manifestações está previsto em junho para encostar os governos nas paredes diante da visibilidade do País durante o maior eve... Clique Aqui e saiba mais.

 

Mesa de negociação decide finalizar impacto do substitutivo ao PL 6613/09 nesta terça (20)

segunda-feira, 19 de maio de 2014.
A mesa de negociação, com participação de representantes da Fenajufe, dos tribunais e conselhos superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, reuniu-se nesta sexta-feira (16/05), no Conselh... Clique Aqui e saiba mais.

 

Câmara não vota emenda sobre licença classista e entidades sindicais seguem pressionando

sexta-feira, 16 de maio de 2014.
Devido à MP 634/13, que trata da correção da tabela do imposto de renda, a oposição entrou em obstrução na sessão plenária da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14/05). Dessa forma, nada será vo... Clique Aqui e saiba mais.

 

CNJ analisará procedimento que requer correção de VPNI

sexta-feira, 16 de maio de 2014.
Na sessão ordinária da próxima terça-feira (20/05), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai analisar o Pedido de Providencias 0006875-59.2013.2.00.0000, que trata de pedido de providências encaminhad... Clique Aqui e saiba mais.

 

PEC 555/06: Entidades se reúnem com presidente da Câmara e ministro da Previdência

sexta-feira, 16 de maio de 2014.
As Entidades representativas dos servidores públicos, se reuniram na quarta-feira (14), em Brasília,... Clique Aqui e saiba mais.

 

Dilma enfrenta ameaça de greve de mais de 500 mil servidores

quinta-feira, 15 de maio de 2014.
A paralisação poderá atingir ao menos 500 mil servidores, afetar serviços que vão da segurança de aeroportos à fiscalização de fronteiras e mexer com o humor do Planalto. Em geral, servidores pedem... Clique Aqui e saiba mais.

 

Mesa de negociação começa a discutir substitutivo ao PL 6613/09

quinta-feira, 15 de maio de 2014.
Nesta quarta-feira (14/05), aconteceu a primeira reunião de trabalho da mesa de negociação, reunindo... Clique Aqui e saiba mais.

 

PEC 170/12 que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público é aprovada

quinta-feira, 15 de maio de 2014.
Nesta quarta-feira (14/05), a comissão especial destinada a apreciar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar p... Clique Aqui e saiba mais.

 

Fenajufe na mobilização que impede retirada de emenda da licença classista remunerada

quinta-feira, 15 de maio de 2014.
Na terça-feira (13/05), a Câmara dos Deputados votaria a MP 632/13. Mas, ao vislumbrar eventual derrota no plenário, o governo orientou o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN),... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidores federais querem audiência com Dilma para discutir reivindicações

quarta-feira, 14 de maio de 2014.
Os servidores federais farão uma manifestação no próximo dia 29, com o objetivo de conseguir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Lei de Anistia ao Servidor Público

quarta-feira, 14 de maio de 2014.
O deputado federal Policarpo (PT-DF) quer que o projeto conhecido como Lei de Anistia ao Servidor Público seja debatido na próxima reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Na ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Súmula Vinculante 33: não deixem o samba morrer…

quarta-feira, 14 de maio de 2014.
Saiu no Informativo nº 742 do Supremo Tribunal Federal o acolhimento da proposta de súmula vinculante sobre aposentadoria especial dos servidores. Mal foi editada e já existem decisões monocráticas ap... Clique Aqui e saiba mais.

 

Licença classista remunerada é apresentada à MP 632/13 que será votada hoje (13) na Câmara

terça-feira, 13 de maio de 2014.
Nesta terça-feira (13/05), às 16 horas, o Plenário da Câmara dos Deputados vota a Medida Provisória 632/13. Devido à demanda do movimento sindical dos servidores públicos federais, vários deputados ap... Clique Aqui e saiba mais.

 

PEC 555/06: presidente da Câmara quer discutir sobre o fim da taxação dos aposentados

segunda-feira, 12 de maio de 2014.
Os coordenadores do Sintrajurn Silvana Benevides, William Matinho, Eraldo Morais e Paulo Marcelino p... Clique Aqui e saiba mais.

 

Reunião Ampliada reforça fortalecimento da greve e aprova calendário de mobilização

segunda-feira, 12 de maio de 2014.
Em reunião ampliada da Fenajufe, realizada no sábado (10.05) em Brasília, 92 delegados e 18 observad... Clique Aqui e saiba mais.

 

Mesa de negociação é instalada no STF por pressão organizada da categoria

segunda-feira, 12 de maio de 2014.
Na sexta-feira (09/05), o Supremo Tribunal Federal recebeu a reunião de instalação da mesa de negoci... Clique Aqui e saiba mais.

 

Convite: Café da manhã

sexta-feira, 9 de maio de 2014.
A Futuro Incorporações vem convidar os sindicalizados para um café da manhã estendido, amanhã, 10/05... Clique Aqui e saiba mais.

 

Comissão adia votação da PEC que altera regras da aposentadoria por invalidez

quinta-feira, 8 de maio de 2014.
A pedido da deputada Margarida Salomão (PT-MG), a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12 adiou por uma sessão do Plenário a votação do sub... Clique Aqui e saiba mais.

 

Inflação corrói salários e precariza a vida do servidor

quinta-feira, 8 de maio de 2014.
Com perdas salariais acumuladas em quase 50%, desde junho de 2006, os servidores do Judiciário Federal sofrem com a inflação. Desde o início de 2011, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) tomou poss... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidores públicos querem o fim da taxação dos inativos

quinta-feira, 8 de maio de 2014.
Servidores públicos ativos e aposentados, pensionistas, e representantes de entidades sindicais e as... Clique Aqui e saiba mais.

 

Marcha de servidores federais mostra insatisfação com descaso do governo

quinta-feira, 8 de maio de 2014.
Em continuidade à campanha salarial 2014, servidores públicos federais realizaram manifestações em B... Clique Aqui e saiba mais.

 

STF 1 x 0 CNJ: remoção para acompanhamento de cônjuge é efetivada

quinta-feira, 8 de maio de 2014.
O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Segurança 32866 assegurou verdadeiramente a unidade familiar protegida pela Constituição Federal da República. O caso tratava novamente sobre ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Licença classista remunerada é rejeitada, mas Câmara e Senado ainda podem alterar texto

quarta-feira, 7 de maio de 2014.
Nesta terça-feira (06/05), a comissão especial mista (deputados e senadores), que analisou a Medida Provisória 632/13, rejeitou a emenda que previa o mandato classista remunerado para servidores públi... Clique Aqui e saiba mais.

 

Executiva da Fenajufe define próximos passos da entidade

quarta-feira, 7 de maio de 2014.
A diretoria executiva da Fenajufe reuniu-se no dia 27 de abril. A pauta foi bastante extensa, mas o destaque ficou para questões mais urgentes, como instalação da mesa de negociação no STF, PEC 59/13 ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidores públicos do RN debatem com parlamentares o fim da contribuição previdenciária

terça-feira, 6 de maio de 2014.
A Assembleia Legislativa do RN realizará na próxima sexta-feira, 09, às 10 horas, Audiência Pública ... Clique Aqui e saiba mais.

 

Parecer que muda regras para aposentadoria por invalidez pode ser votado amanha (7)

terça-feira, 6 de maio de 2014.
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, vota nesta quarta-feira (07)... Clique Aqui e saiba mais.

 

Ministro suspende ato que negou remoção de servidor para acompanhar cônjuge

terça-feira, 6 de maio de 2014.
Com base no dever constitucional do Estado de proteger a família e preservar a unidade familiar, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (... Clique Aqui e saiba mais.

 

Sintrajurn se reúne com sindicalizados de Mossoró e Assú

terça-feira, 6 de maio de 2014.
Os coordenadores gerais do Sintrajurn, Leandro Gonçalves e Silvana Gruska, se reuniram na manhã da q... Clique Aqui e saiba mais.

 

Assembleia delibera favoravelmente pelos sindicalizados

sábado, 3 de maio de 2014.
Os sindicalizados aprovaram, por unanimidade, todos os itens da pauta da Assembleia Geral Extraordin... Clique Aqui e saiba mais.

 

Servidor não pode ter culpa registrada se pena de apuração prescreveu

sexta-feira, 2 de maio de 2014.
Quando prescreve a possibilidade de punir um servidor que foi alvo de procedimento administrativo, é inconstitucional determinar que o resultado da apuração seja registrado na ficha pessoal do trabalh... Clique Aqui e saiba mais.

 

Funcionalismo público federal vai a Brasília

sexta-feira, 2 de maio de 2014.
Em campanha salarial unificada, os servidores públicos federais preparam manifestações para o próximo dia 7. Representantes de vários segmentos do funcionalismo vão fazer uma marcha em Brasília, que s... Clique Aqui e saiba mais.

 

Greves de servidores públicos durante a Copa do Mundo

sexta-feira, 2 de maio de 2014.
Durante audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do Congresso Nacional, para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2015), a ministra do Planejamento Miriam Belchior disse q... Clique Aqui e saiba mais.